| materia |
27/2019 |
2019-07-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pradópolis - REFIS 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2019 |
2019-07-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor de provimento efetivo RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, para a realização do Controle Interno da Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2019 |
2019-07-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA, do emprego público de provimento efetivo de Analista Legislativo da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2019 |
2019-07-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de CARLOS MEDEIROS SILVA, para o emprego público de provimento efetivo de Analista Legislativo da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2019 |
2019-07-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE CARRINHOS MODERNOS PARA O SETOR DE LIMPEZA DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA E ANEXO WALDEMAR BALATORE.” |
1 |
extracted
|
| norma |
256/2019 |
2019-07-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$82.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.609, DE 11 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
257/2019 |
2019-07-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 11 DE JULHO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
278/2019 |
2019-07-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no requisito do emprego público de agente comunitário de saúde, criado pela Lei Complementar n° 122, de 17 de novembro de 2005, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
279/2019 |
2019-07-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no requisito do emprego público de professor de educação básica I (educação especial), criado pela Lei Complementar n° 087, de 17 de abril de 2002, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
280/2019 |
2019-07-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que institui o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1608/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Altera o art. 1º de Lei Municipal nº 1.597, de 19 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
1609/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$82.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2019-07-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-07-05 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR O PROLONGAMENTO E AMPLIAÇÃO DA RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ, E TORNANDO-A VIA DE MÃO DUPLA E CRUZANDO NA ÁREA VERDE ATÉ A RUA SANTOS DUMONT. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA E PRONTO ATENDIMENTO WALDEMAR BALATORE.” |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE “02”DOIS FRIGOBARES NOS QUARTOS ONDE OS PACIENTES ESPERAM POR VAGA NA REGULAÇÃO NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA E PRONTO ATENDIMENTO WALDEMAR BALATORE.” |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PORTÕES ELETRÔNICOS NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA E PRONTO ATENDIMENTO WALDEMAR BALATORE.” |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2019 |
2019-07-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE BANHO PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA E PRONTO ATENDIMENTO WALDEMAR BALATORE. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$82.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 1º de Lei Municipal nº 1.597, de 19 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2019 |
2019-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de SIRLEI DALMASO CIRINO, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
251/2019 |
2019-07-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 770.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE 02 DE JULHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
252/2019 |
2019-07-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.607, DE 02 DE JULHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
253/2019 |
2019-07-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
254/2019 |
2019-07-03 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.900,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
255/2019 |
2019-07-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no requisito do emprego público de agente comunitário de saúde, criado pela Lei Complementar n° 122, de 17 de novembro de 2005, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no requisito do emprego público de professor de educação básica I (educação especial), criado pela Lei Complementar n° 087, de 17 de abril de 2002, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.606/2019 |
2019-07-02 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 770.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.607/2019 |
2019-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 158.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2019 |
2019-07-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal MARCELO BATISTELA MOREIRA, do emprego público de provimento efetivo de Procurador Jurídico Legislativo da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2019 |
2019-07-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, para o emprego público de provimento efetivo de Procurador Jurídico Legislativo da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1605/2019 |
2019-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2019-06-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2019 |
2019-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, Maria Cecília Marcari de Araújo Magalhães, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2019 |
2019-06-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2019-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento |
REQUER a retirada do Projeto de Lei nº 051/2019, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração no artigo 5º da Lei Municipal nº 1.493, de 13 de julho de 2016, e dá outras providências", já colocado sob deliberação do plenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 158.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Pradópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Pradópolis e dá outas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar uma auxiliar de cozinha na escola infantil "CEMEI Agenor Pavan". |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer materias psicológicos na Escola Municipal "Ceci Luiz Ometto". |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer três computadores novos na Escola Municipal "Ceci Luiz Ometto". |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM NOSSA CIDADE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de alguns redutores de velocidade (LOMBADAS) na extensão da Rua Manoel Felício. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
INDICAM DEFINIÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO, NAS CATEGORIAS INFANTIL, ADULTO E MASTER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, para viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Sete de Setembro próximo ao cruzamento com a Rua Pereira Barreto. |
1 |
extracted
|