| norma |
1/2019 |
2019-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Zerbini e dá outras providências. |
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| norma |
263/2019 |
2019-09-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM PRADÓPOLIS PELO FALECIMENTO DO PADRE FRANCIS FRANCO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-11 |
Requerimento |
REQUER, a retirada do Projeto de Lei n° 071/2019, já colocado em deliberação nesse Egrégio Plenário, em Sessão Ordinária do dia 11/09/2019. |
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| sessao |
13 |
2019-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
181/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE CRIAR UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA. |
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| materia |
194/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar cascalho nas ruas do Distrito Industrial. |
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| materia |
195/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente da Prefeitura, providencie a aquisição de "carrinhos coletores de lixo", para realizar de forma correta o descarte de lixos na Praça Pio XII. |
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| materia |
196/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE OSWALDO COMUNHÃO À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS “02”. |
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| materia |
197/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA ENTRADA PRINCIPAL DO GINÁSIO MUNICIPAL CONSTANTE PAVAN. |
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| materia |
198/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2020. |
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| materia |
199/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Indica, atendida as formalidades regimentais, que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei Complementar e o remeta a esta Casa de Leis, objetivando atender as justas reivindicações dos profissionais da Educação Municipal, mais exatamente os ADIs. |
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| materia |
180/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL ANEXOII WALDEMAR BALATORE, PARA COLABORADORES, PACIENTES E ACOMPANHANTES GUARDAREM SEUS PERTENCES QUANDO NECESSÁRIO. |
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| materia |
182/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE IMPLANTAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS “PROIBIDO ESTACIONAR” DAS 17h30min AS 18h30min DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, LOCALIZADO NA PRAÇA PIO XII, ONDE OS ESTUDANTES EMBARCAM PARA IREM ESTUDAR EM OUTRAS CIDADES. |
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| materia |
183/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE DEIXAR (01) UMA CADEIRA DE RODA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE. |
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| materia |
184/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) NUTRICIONISTA PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA." |
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| materia |
185/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SETE DE SETEMBRO NA ALTURA DO NÚMERO 1182. |
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| materia |
186/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS VAGAS QUE FORAM RESERVADAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES NAS RUAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
187/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
Indica ao Sr. Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar um plano de atendimento odontológico nas Creches, Parques Infantis e Escolas Municipais. |
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| materia |
188/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que viabilize a implantação do Programa Saúde na Escola, com o intuito de realizar exames médicos nos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
189/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um Programa de Inclusão Digital para idosos em nosso Município. |
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| materia |
190/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua José de Cayres próximo a escola Octávio Giovanetti. |
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| materia |
191/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar computadores na Biblioteca Municipal com acesso a internet. |
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| materia |
192/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa Mutirão de Exames, com o objetivo de zerar a fila de espera por exames no Centro Médico Municipal. |
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| materia |
193/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VERIFICAR SE HÁ A POSSIBILIDADE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA O CENTRO MÉDICO DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| norma |
40/2019 |
2019-09-05 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) da Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo. |
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| norma |
41/2019 |
2019-09-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
178/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar uma cobertura do portão de acesso ao corredor das salas de aula na escola Infantil "CEMEI ZAIRA OMETTO". |
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| materia |
179/2019 |
2019-09-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar todos os banheiros das Escolas Infantis Municipal. |
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| norma |
262/2019 |
2019-09-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.612, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1611/2019 |
2019-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Pradópolis e dá outas providências. |
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| norma |
1612/2019 |
2019-09-02 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 192.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1613/2019 |
2019-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2019-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
71/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.632.700,00 e dá outras providências. |
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| materia |
175/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA CALÇADA DA PRAÇA “ORLANDO BRAGUINI”, DEFRONTE AO LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL “NEUSA FECHETIA BARRICO”. |
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| materia |
176/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE REPAROS NA CALÇADA DA PRAÇA “ORLANDO BRAGUINI”. |
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| materia |
177/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO MARTINHO COM A RUA 1º DE JANEIRO. |
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| materia |
156/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MANOEL FELICIO NA ALTURA DO NÚMERO 196 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ARIA LUIZA II. |
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| materia |
157/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONCESSÃO DE (04) FALTAS ABONADAS PASSAR PARA (06) FALTAS ABONADAS Á TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
158/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO NA ALTURA DO Nº 435 JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
159/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de alteração no Prazo de empréstimo consignado para Servidores Públicos Municipais em folha de pagamento. |
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| materia |
160/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA NA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “LINEU ZACARIAS” LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
161/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE AQUISIÇÃO DE KITs E TATAMES PARA A MODALIDADE DE ARTES MARCIAIS TAEKWONDO. |
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| materia |
162/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA DO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. |
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| materia |
163/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS DUMONT ENTRE OS NÚMEROS 102 E 112. |
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| materia |
164/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE (01) UM APARELHO DE RAIOS-X, NO ANEXO II WALDEMAR BALATORE MUNICIPAL. |
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| materia |
165/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de podar todas as árvores de nossa cidade. |
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| materia |
166/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar letras gigantes de concreto com o nome do município de PRADÓPOLIS nos trevos das entradas da cidade. |
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| materia |
167/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura que viabiliza aquisição de um novo ônibus para utilização no transporte rodoviário para viagens dos alunos da educação, departamento de esportes para disputa de campeonatos, visitas a feiras culturais, teatros, entre outros. |
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| materia |
168/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar placas verticais de distância no Lago Municipal. |
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