| norma |
276/2019 |
2019-11-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.897.506,37, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2019 |
2019-10-31 |
Ato Normativo |
Altera o Ato nº 012, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2019. |
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| norma |
1620/2019 |
2019-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial para funcionamento dos cursos de ensino superior oferecidos pela UNIVESP, na modalidade à distância; autoriza a celebração de Termo de Convênio e a abertura de crédito especial; e dá outras providências. |
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| norma |
1621/2019 |
2019-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre alteração no artigo 3º, da Lei nº 1.281, de 23 de novembro de 2007, que trata da disponibilização de linhas de crédito aos servidores e parlamentares do município, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2019-10-31 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
273/2019 |
2019-10-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.617, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
274/2019 |
2019-10-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.618, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
275/2019 |
2019-10-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
282/2019 |
2019-10-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que estabelece a zona comercial do município, e dá outras providências. |
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| norma |
1617/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
1618/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$139.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
1619/2019 |
2019-10-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2019-10-23 |
Audiência Pública |
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| sessao |
16 |
2019-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
15/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
CERTIFICA, a quem possa interessar, que houve um equivoco no controle de numeração dos requerimentos desta Casa Legislativa e que, por isso, não há registro do Requerimento nº 015/2019, a contagem dos referidos requerimentos será do nº 014/2019 passando diretamente para o nº 016/2019. |
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| materia |
16/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 081/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no artigo 3º, da Lei nº 1.281, de 23 de novembro de 2007, que trata da disponibilização de linhas de crédito aos servidores e parlamentares do município, e dá ouras providências |
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| materia |
246/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar com urgência a guarda municipal para dar suporte a policia militar. |
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| materia |
247/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer pequenas reformas de pintura nas escolas municipal. |
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| materia |
248/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a manutenção do ar condicionado na sala de fisioterapia, uma vez que esses equipamentos já foram adquiridos e instalados, mas nunca funcionou. |
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| materia |
249/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que viabilize a troca da tampa do bueiro, localizada na Rua Cezare de Cezare próximo ao número 565 no Bairro Maria Luiza 2. |
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| materia |
250/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL (CANINDÉ) DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO BARRICO SOBRINHO. |
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| materia |
251/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE PORTEIRO/SEGURANÇA PARA ATUAR NO MONITORAMENTO DAS PESSOAS QUE ENTRAM E SAEM DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
42/2019 |
2019-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA do cargo público de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências. |
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| materia |
239/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JULIO VINHA NA ALTURA DO Nº 169 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. |
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| materia |
240/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR MURO EM VOLTA DA CRECHE SIMONE ANACLETO. |
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| materia |
241/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTRATAR RECEPCIONISTA (24) VINTE QUATRO HORAS PARA A UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL ANEXOII “WALDEMAR BALATORE”. |
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| materia |
242/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento da Rua Presidente Vargas, altura do N° 2169. |
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| materia |
243/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA RONDA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
244/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reabrir a bomba de abastecimento dos caminhões pipas que fica localizado na Rua Conselheiro Antônio Prado próximo ao Jardim São Paulo. |
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| materia |
245/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de duas traves na área verde localizada na Rua Pedro Xavier da Silva, no bairro Maria Luiza I. |
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| norma |
8/2019 |
2019-10-16 |
Ato Normativo |
Tornam nulas a votação e a promulgação do Decreto Legislativo nº 001/2019, que "Dispões sobre a concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Ilustríssimo Senhor Marcos Antonio Zerbini e dá outras providências". |
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| materia |
80/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências. |
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| norma |
268/2019 |
2019-10-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.019,58, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.615, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
269/2019 |
2019-10-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.616, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
270/2019 |
2019-10-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS X E XI DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 180, 17 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
271/2019 |
2019-10-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS X E XI DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 180, DE 17 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
272/2019 |
2019-10-15 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 952.352,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1615/2019 |
2019-10-14 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.200.019,58 e dá outras providências. |
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| norma |
1616/2019 |
2019-10-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00 no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2019-10-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que estabelece a zona comercial do município, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial para funcionamento dos cursos de ensino superior oferecidos pela UNIVESP, na modalidade à distância; autoriza a celebração de Termo de Convênio e a abertura de crédito especial; e dá outras providências. |
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| materia |
79/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$139.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
238/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao setor competente da Prefeitura, realize a troca dos semáforos já existentes na Rua Santos Dumont cruzamento com a Rua Nove de Julho e na Rua Santo Antonio cruzamento com a Rua São Martinho, por novos semáforos digitais. |
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| materia |
235/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM FREEZER PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL “SÉRGIO ROSSETTI”. |
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| materia |
236/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar curso de Crochê para as pessoas da terceira idade do nosso município. |
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| materia |
237/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua 1º de Maio, na altura do número 628. |
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