| norma |
1626/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública objetivando a criação e atividade delegada, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2019-11-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
18 |
2019-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2019 |
2019-11-26 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-11-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
REQUEREM, à Diretora do Departamento Municipal de Saúde de Pradópolis, uma medida de proteção total no balcão de atendimento da recepção do Pronto Atendimento "Waldemar Balatore". |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2019 |
2019-11-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.766.245,58 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
274/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de realizar melhorias na iluminação, no Distrito Industrial de Pradópolis - DINPRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
275/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de passeio público (calçada) antes e depois da ponte no Bairro Jardim das Oliveiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
276/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cumprir o Projeto de Lei 13/2017 (sinalização de trânsito) no Bairro Jardim dos Pássaros. |
1 |
extracted
|
| materia |
277/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PARQUE URBANO MUNICIPAL “ORLANDO CANDIDO DE SOUZA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
278/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de colocar uma grade separando a secrataria do patio da creche "CEMEI AGENOR PAVAN". |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2019 |
2019-11-25 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer manutenção nos registros hidráulicos da Escola Infantil "CEMEI ZAIRA OMETTO". |
1 |
extracted
|
| norma |
277/2019 |
2019-11-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 281, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
278/2019 |
2019-11-25 |
Decreto |
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EM FACE DA EMPRESA EDSON DONIZETI ALVES LOCAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.649.054/0001-48 PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019, E NAS CLÁUSULAS DISPOSTAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2019 |
2019-11-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2019 |
2019-11-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1622/2019 |
2019-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o recebimento em doação de particular de mão de obra e material para construção de estacionamento na praça "Orlando Braguini" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
272/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA” COM O INTUITO DE INFORMAR A POPULAÇÃO DE QUE OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA SÃO REALIZADOS APENAS NO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, ANEXO II,
“WALDEMAR BALATORE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
273/2019 |
2019-11-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Antônio Bitela, na altura do número 540, localizada no Bairro Nova Pradópolis I. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2019-11-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
271/2019 |
2019-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a cobertura da quadra
esportiva da escola EMEF "Sérgio Rossetti". |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2019 |
2019-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal ERALDO PASSAFARO do cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
268/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NA RODOVIA CUNHA BUENO ENTRE OS TRECHOS QUE CORTAM OS “03” TRÊS TREVOS DO
NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
269/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA FICHEIRA DE ENTRADA NO SETOR DA GARAGEM MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA SALA DE ESPERA NO SETOR DA GARAGEM MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2019-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
29/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que institui o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura do orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 508.250,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2019 |
2019-11-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública objetivando a criação e atividade delegada, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2019 |
2019-11-12 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, no dia 12 de novembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar o Programa "Remédios nas Casas" para atender idosos (a). |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de mudar a Academia Municipal para o antigo prédio da Marcenaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANTONIO PONTES CÂMARA, PRÓXIMO A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, CONFORME IMAGEM ANEXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE ROSA AMÉRICO LEONACHOS À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS “02”. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de passeio público (calçada), acompanhando o muro da Escola Augusto de Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo departamento competente no sentido de viabilizar instalação de câmeras de monitoramento na recepção do Centro Médico Municipal de Pradópolis Januário Teodoro de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE DOIS NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO LAGO MUNICIPAL, NA PARTE QUE FICA DEFRONTE A QUADRA DE FUTEBOL "ARENA MARAFÃO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A ROÇAGEM DA GRAMA E DO MATO, A PODA DAS ÁRVORES E A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GABINO ARROYO, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I (IMAGEM ANEXA). |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE “01” UM ÔNIBUS URBANO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E MUNÍCIPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE UM DIA NO CINEMA COM O GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE “01” UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO, PARA O TRANSPORTE DE LONGA DISTÂNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE TORTA DE FILTRO PARA A HORTA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO “COHAB.” |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2019 |
2019-11-08 |
Projeto de Lei |
Cria o pipódromo no âmbito do município de Pradópolis e a semana educativa nas escolas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA OBJETIVANDO ORGANIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A COLOCAÇÃO DE ALGUMAS CAÇAMBAS GRATUITAS PARA TODO OS TIPOS DE LIXO COM HORÁRIO DAS 06:00HS ÀS 18:00HS FICANDO O DIA TODO ABERTO PARA PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES OS DESCARTES DE MATERIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE DISPONIBILIZA O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR VIA INTERNET. A PROPOSTA INCLUI INFORMAR OS VALORES CALÓRICOS E NUTRICIONAIS DA REFEIÇÃO 48 HORAS ANTES DE SERVI-LÁ AOS ALUNOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2019 |
2019-11-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRANSFERIR O EMBARQUE DOS ESTUDANTES PARA A RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, PERMANECENDO-SE NA PRAÇA PIO XII. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome de João Ferraz Filho. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2019 |
2019-11-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$80.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|