| materia |
33/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer uniformes aos servidores das cozinhas das Escolas Municipais. |
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| materia |
34/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que realize o reparo no telhado do prédio Procon "CAC". |
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| materia |
35/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EFETUE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE NEBULIZAÇÃO PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. |
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| materia |
36/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
37/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal através do setor competente para que notifique os proprietários de terrenos baldios que se encontram com malto alto e sujos para efetuar a devida limpeza. |
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| materia |
29/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar ou trocar o alambrado em torno do "CECI Luiz Ometto". |
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| materia |
30/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar ou trocar o alambrado em torno da quadra esportiva do "CECI Luiz Ometto". |
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| materia |
31/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a disponibilização de um caminhão de areia para a Escola EMEI Luiz Ometto. |
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| materia |
32/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a troca da estrutura de concreto da Tabela de Basquete existente na quadra do "CECI Luiz Ometto". |
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| norma |
1630/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.525, de 25 de agosto de 2017. |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ (ILUMINAÇÃO) NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA PONTE DO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, NA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA TREZE DE MAIO (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
27/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL (CAÇAMBAS OU OUTROS RECIPIENTES APROPRIADOS) NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 DE 21 DE JULHO DE 2003. |
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| materia |
28/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA ESQUINA DA “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”, NA AVENIDA MONTE SERENO ESQUINA COM A RUA SALVADOR PURCINI, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| norma |
303/2020 |
2020-02-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DURANTE O ANO DE 2020, ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 290, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| norma |
302/2020 |
2020-02-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA TRATLUB TRANSPORTES E COMÉRCIO DE PURIFICAÇÃO DE ÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2020-02-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza em caráter excepcional, pelo prazo de 90 (noventa) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar o concurso para escolha do Hino do Município de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder reparo de tapa buraco na cidade, principalmente na Avenida Monte Sereno e no início da Rua Tiradentes. |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente da Prefeitura, realize a roçagem do mato e a limpeza do Cemitério Municipal. |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA CALÇADAS E FAÇA UMA LIMPEZA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS,” NA RUA SAMUEL PURCINI BAIRRO JARDIM BELA VISTA.“ |
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| materia |
20/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer uniformes novos para os servidores da Merenda Escolar. |
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| materia |
21/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
“SUGERE AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS MARIA LUIZA I E MARIA LUIZA II PARA RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES E ENTULHOS DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICA.” |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE DA PRAÇA DO CDHU. |
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| materia |
23/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AUMENTE A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E DE LIXO EM TERRENOS PÚBLICOS E PARTICULARES. |
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| materia |
24/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO HORTO FLORESTAL GUARANI. |
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| materia |
25/2020 |
2020-02-10 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR E PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM TRATORISTA E DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA. |
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| norma |
300/2020 |
2020-02-10 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 357.420,90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
301/2020 |
2020-02-10 |
Decreto |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE NATUREZA PERMANENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2020. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NO PRÉDIO DA TERCEIRA 3º IDADE CENTRO DA MELHOR IDADE “FRANCISCO BATISTA XAVIER.” |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO A “FEIRA DO PRODUTOR FAMILIAR”. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE TRAZER O HEMOCENTRO A CADA (03) TRÊS MESES EM NOSSO MUNICÍPIO PARA QUE REALIZE A DOAÇÃO DE SANGUE. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE "01" UM NOVO APARELHO DE RAIO-X PARA O CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E SEU FUNCIONAMENTO DA UBS (POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO HORTO GUARANI). |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SEUS INTEGRANTES DA (BANDA DA ESCOLA CECI LUIZ OMETTO) “PROFIC”. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE INSTITUI WI-FI GRÁTIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
299/2020 |
2020-02-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O FESTEJO CARNAVALESCO QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 22 A 25 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que seja feita análises nas espécies arbóreas de toda a cidade. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE REALIZE O FORNECIMENTO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR GRATUITO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DO ANO LETIVO. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente da Prefeitura realize a roçagem da grama e do mato na ciclovia da Rua Manoel Felício. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo departamento competente no sentido de viabilizar a colocação de um ponto de ônibus com cobertura no Bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Sete de Setembro, cruzamento com a Rua Santo Antônio, na altura do número 764. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para aquisição e instalação de semáforo no cruzamento da Rua Santo Antônio com a Rua Sete de Setembro. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a compra de um gerador de energia para o Prédio da Prefeitura Municipal. |
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| norma |
7/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de SIRLEI DALMASO CIRINO, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração da servidora municipal SIRLEI DALMASO CIRINO do cargo público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Administrativo, ADRIANO ROBERTO LOPES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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