| materia |
72/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indica para que o Poder Executivo Municipal realize uma frente de limpeza na área verde localizada na rua Magdalena Rosa Rodrigues, altura do número 912, Bairro Jardim Miriam, para a retirada de galhos secos, corte de grama e poda de árvores que estão atingindo os fios da rede elétrica. |
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| norma |
305/2020 |
2020-03-10 |
Decreto |
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS-SP, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
306/2020 |
2020-03-10 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO SOCIAL "DE MÃOS DADAS COM A MELHOR IDADE" JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
307/2020 |
2020-03-10 |
Decreto |
INCLUI A COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL AO ATENDIMENTO ESCOLAR CECI "LUIZ OMETTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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53/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar mais um ponto de água (torneira) na Escola - EMEI Maria Therezinha Ferrari Ribeiro. |
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54/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de passeio público (calçada) antes e depois da ponte do Bairro Jardim das Oliveiras. |
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55/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cumprir o Projeto de Lei 13/2017 (sinalização de trânsito) no Bairro Jardim dos Pássaros. |
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56/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de trave de futebol na area verde da Rua Maria Helena Guindalini Fechetia. |
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57/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua José de Cayres próximo a Escola - EMEF Octavio Giovannetti. |
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58/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROMOVER (01) UM DIA DE CORTES DE CABELOS GRATUITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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59/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ASSENTAMENTO HORTO GUARANY DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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60/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA “CICLOVIA” LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA LUZIA. |
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61/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONTRATAR (01) UM PROFESSOR INTERMEDIÁRIO PARA A ESCOLA SERGIO ROSSETTI. |
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62/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer reparos na calçada entorno da Biblioteca Pública Municipal. |
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63/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER UMA LOMBADA NA RUA JULIO MACOZZI N° 478 NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. |
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64/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar sinalização horizontal em todas as vias do Centro da Cidade. |
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| materia |
65/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA JARDIM PAULISTA (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
66/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CASTRO ALVES CRUZAMENTO COM A RUA 9 DE JULHO, CENTRO (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
67/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA DO JARDIM PAULISTA (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
68/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA CASTRO ALVES CRUZAMENTO COM A RUA SETE DE SETEMBRO, CENTRO. |
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| materia |
69/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO JARDIM PAULISTA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA JOSÉ FERREIRA GONÇALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EMILIA DA CONCEIÇÃO E A RUA MATHIAS LOZEI (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
70/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MATHIAS LOZEI, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
71/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar uma caçamba coletora de lixo para o Cemitério Municipal. |
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| norma |
9/2020 |
2020-03-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidora pública para o exercício das funções de Ouvidora Legislativa Municipal e de responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2020 |
2020-03-09 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
304/2020 |
2020-03-04 |
Decreto |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA REALIZAÇÃO DE BAILES, FORRÓS, SHOWS, BOATES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
286/2020 |
2020-03-02 |
Lei Complementar |
Autoriza em caráter excepcional, pelo prazo de 90 (noventa) dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências. |
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| norma |
1631/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
REQUER, a retirada do Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar o concurso para escolha do Hino do Município de Pradópolis e dá outras providências”, já colocado sob deliberação do plenário. |
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| norma |
8/2020 |
2020-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º, inciso II da Portaria nº 009/2018, de 01 de março de 2018. |
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| sessao |
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2020-02-27 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 913.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias a dá outras providências. |
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| materia |
43/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS E DENTADURAS À POPULAÇÃO QUE NECESSITA. |
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| materia |
44/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a implantação de um redutor de velocidade (LOMBADA) e sinalização de solo (Faixa de Pedestre) na Rua Emília da Conceição próximo à Creche CMEI LUCELMA DE SOUZA PESSOA. |
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| materia |
45/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO A RUA CAMPOS SALES, QUE VAI DA INTERSECÇÃO COM A RUA PRESIDENTE VARGAS ATÉ A RUA NOVE DE JULHO. |
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| materia |
46/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA HUGO LOURENÇO DEL PICCHIA, PRÓXIMO AO N° 417, ESQUINA COM A RUA PEREIRA BARRETOS, NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO (COHAB). |
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| materia |
47/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE CARAMUJOS NAS ÁREAS VERDES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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48/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA PRESIDENTE VARGAS PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL FUNERÁRIA PRADÓPOLIS. |
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49/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA ESPECIALIDADE DE OTORRINO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”. |
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| materia |
50/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE NOVOS PRATOS PARA CRECHE MUNICIPAL “CEMEI AGENOR PAVAN”. |
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| materia |
51/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NAS DUAS NOVAS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL “CECI LUIZ OMETTO”. |
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| materia |
52/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”. |
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38/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar rede de iluminação pública entorno da fisioterapia. |
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39/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer reparos na calçada entorno do Centro de Fisioterapia. |
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| materia |
40/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
41/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Maria Lucas de Souza, na altura do n° 717. |
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42/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente para a colocação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao número 573, no portão de entrada da E.M.E.I Luiz Ometto (CECI). |
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