| norma |
340/2020 |
2020-06-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE PRADÓPOLIS DIANTE DO AUMENTO CONSIDERADO DO NÚMERO DE CASOS DE INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
339/2020 |
2020-06-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.636, DE 15 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1635/2020 |
2020-06-16 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do inciso II do Artigo 3º Lei Municipal nº 1.445, de 26 de setembro de 2014, que institui bolsa moradia e bolsa alimentação para médicos participantes dos Programas Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências |
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| norma |
1636/2020 |
2020-06-16 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$500.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-06-15 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do parágrafo 2º do art. 8º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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| norma |
338/2020 |
2020-06-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE PRADÓPOLIS DIANTE DO RETROCESSO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO À FASE 1 DO PLANO SÃO PAULO (VERMELHA) E ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2020-06-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
337/2020 |
2020-06-09 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL NELSON FERRAZ. |
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| sessao |
1 |
2020-06-08 |
Audiência Pública |
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| norma |
7/2020 |
2020-06-05 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a realização de audiência pública no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis para fins de apresentação e discussão acerca do Projeto de Lei nº 011/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$554.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
336/2020 |
2020-06-03 |
Decreto |
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8° DO DECRETO N° 334, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
291/2020 |
2020-06-02 |
Lei Complementar |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 54, de 29 de maio de 1963, que dispõe sobre a delimitação da zona urbana da cidade de Pradópolis e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2020-06-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
290/2020 |
2020-05-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de 03 (três) vagas para o emprego público de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 |
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| norma |
334/2020 |
2020-05-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
335/2020 |
2020-05-29 |
Decreto |
REGULAMENTA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2020-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-26 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-22 |
Projeto de Lei |
Da nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 54, de 29 de maio de 1963, que dispõe sobre a delimitação da zona urbana da cidade de Pradópolis e dá outras providências. |
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| norma |
6/2020 |
2020-05-22 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a antecipação do feriado estadual da “Revolução Constitucionalista” para o dia 25 de maio de 2020 (segunda-feira). |
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| norma |
333/2020 |
2020-05-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESTADUAL DA "REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA" PARA O DIA 25 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA). |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$500.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2020-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica, que "Altera a redação do parágrafo 2º do Art. 8º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de 03 (três) vagas para o emprego público de provimento efetivo de enfermeiro junto ao quadro de servidores efetivos de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015 |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração do inciso II do Artigo 3º Lei Municipal nº 1.445, de 26 de setembro de 2014, que institui bolsa moradia e bolsa alimentação para médicos participantes dos Programas Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências |
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| norma |
332/2020 |
2020-05-10 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 523.875,58, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Kit alimentação entregue para alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre medidas rigorosas para redução de gastos durante o estado de calamidade pública causada pela pandemia de coronavírus. |
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| materia |
9/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo sobre a ampliação de doações de cestas básicas no período de pandemia de coronavírus. |
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| materia |
10/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre gastos com a pandemia de corona vírus no município de Pradópolis. |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer informação ao poder executivo sobre as coletas de lixo e os colaboradores que a exercem regularmente a função durante período de pandemia do Corona vírus Covid-19 no município de Pradópolis. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo sobre os contratos firmados através de dispensa de licitação no período de 6 de fevereiro de 2020, até a presente data. |
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| norma |
331/2020 |
2020-05-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2020 |
2020-05-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Recepcionista, JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
14/2020 |
2020-05-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
5/2020 |
2020-05-04 |
Ato Normativo |
Prorroga o Ato nº 001/2020 da Mesa da Câmara de Pradópolis – SP. |
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| norma |
12/2020 |
2020-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1634/2020 |
2020-04-27 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer kits de alimentação escolar para estudantes da rede municipal de ensino que tiverem suas aulas suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2020-04-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-24 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação. |
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| norma |
327/2020 |
2020-04-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR COMPOREM GRUPO DE RISCO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
328/2020 |
2020-04-23 |
Decreto |
ACRESCE O INCISO X AO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
329/2020 |
2020-04-23 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.050,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
330/2020 |
2020-04-23 |
Decreto |
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA EFEITOS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2000 E RATIFICA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE JÁ ADOTADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 314, 23 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer kits de alimentação escolar para estudantes da rede municipal de ensino que tiverem suas aulas suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
326/2020 |
2020-04-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020 E RECOMENDAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS À POPULAÇÃO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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