| norma |
19/2020 |
2020-09-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
371/2020 |
2020-09-09 |
Decreto |
ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 369, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
372/2020 |
2020-09-09 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM RELAÇÃO A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a construção de passeio público (calçada), acompanhando o muro da Escola Augusto de Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de alguns redutores de velocidade (LOMBADAS) na extensão da Rua Manoel Felício. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos, seja denominada via ou espaço público com o nome de Rubens Pontes Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de criar o programa "Remédios nas Casas" para atender idosos(as). |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer uma faixa de pedestre no final da Rua Coronel Junqueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADA NA AVENIDA GABINO ARROYO NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA III. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS NAS ILUMINAÇÕES E AS SUBSTITUIÇÕES DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, AO REDOR DO CENTRO MEDICO MUNICIPAL” JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA” E DO PRONTO ATENDIMENTO “ WALDEMAR BALATORE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE RECUPERAR GUIA DA RUA JOAQUIM MOLEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 750 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar uma das ruas de nossa Cidade com o nome Geraldo Batista Leme. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, PARA COMBATE A INCÊNDIOS, DESTINADOS AO USO DOS FUNCIONÁRIOS DO CAMINHÃO PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2020 |
2020-09-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-09-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ITESP). |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2020 |
2020-09-02 |
Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pradópolis para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
292/2020 |
2020-09-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 494, de 29 de Novembro de 1979, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1643/2020 |
2020-09-02 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da estrada municipal em via pública para fins de ampliação de sistema viário de futuro loteamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1644/2020 |
2020-09-02 |
Lei |
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores de Departamento do Município de Pradópolis, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-09-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2020 |
2020-09-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PINTURA DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES EM NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
369/2020 |
2020-09-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
370/2020 |
2020-09-01 |
Decreto |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, DE UMA FAIXA DE TERRAS QUE ESPECIFICA PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-08-31 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$130.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
368/2020 |
2020-08-31 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ADEMIR PULCINO. |
1 |
extracted
|
| norma |
365/2020 |
2020-08-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 953.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.640, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
366/2020 |
2020-08-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.370.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.641, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
367/2020 |
2020-08-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19/EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E INDICAÇÃO DE NORMAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA O ESPAÇO ESCOLAR E APOIO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1640/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$953.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1641/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$1.370.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1642/2020 |
2020-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura da cidade de Pradópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2020-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Resolução |
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pradópolis para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-08-25 |
Projeto de Lei |
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Diretores de Departamento do Município de Pradópolis, para a Legislatura 2021/2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a compra de Carrinhos Marcadores de Linhas para Campos de Futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTES JÁ EXISTENTES NA AVENIDA LINDOLFO PEREIRA PARDINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA (imagem anexa). |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Antônio Bitela, na altura do número 540, localizada no Bairro Nova Pradópolis I. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua José Cayres, na altura do número 233 e 243, localizada no Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Vânia Aparecida Tabanez, localizada no Bairro Nova Pradópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua José João Davi Sobrinho, na altura do número 470, localizada no Bairro Nova Pradópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de estabelecer mão única de trânsito na Rua Primeiro de Maio no trecho do número 833 á 999, localizada no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar profissionais da
saúde (Enfermeiros), no intuito de prestarem assistência médica hospitalar residencial aos pacientes acamados com dificuldades de locomoção. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR REFORMA NA (UBS) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "LINEU ZACARIAS" LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÕES DE ALGUNS PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OBJETIVANDO AS REFORMAS DAS PLACAS DENOMINATIVAS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MIRIAM III. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2020 |
2020-08-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar o recapeamento asfáltico nas ruas da cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2020 |
2020-08-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|