| materia |
114/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Antônio Pontes Câmara, próximo a Igreja Quadrangular. |
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| materia |
115/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO GUIA EM UMA DAS LATERAIS DO CÓRREGO TRISTE QUE CRUZA A RUA SETE DE SETEMBRO PRÓXIMO AO BAIRRO FLAMBOYANT. |
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| materia |
116/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SER REALIZADA AQUISIÇÃO DE (01) UM TRATOR DE ESTEIRA PARA O MUNÍCIPIO. |
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117/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE SER REALIZADA AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALAR DIRECIONADA AO SETOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SUPRIR A DEMANDA. |
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| materia |
118/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR A LINHA DE ÔNIBUS PETITTO PASSANDO NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS FAZENDO TODOS OS HORÁRIOS DE IDA E VOLTA FAZENDO O TRAJETO NA RUA ANTONIO BITELA. |
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| materia |
119/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DE UMA TAMPA DE BUEIRO NA ALTURA DA QUADRA (9) NOVE LOTE (16) DEZESSEIS NO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS II . |
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| materia |
120/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de proceder quanto a sinalização de trânsito (placa pare) no bairro Jardim Maria Luiza 1, 2 e 3. |
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| materia |
121/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente no sentido de colocar na recepção da Prefeitura cadeiras para pessoas idosas e deficientes. |
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| materia |
122/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica atendidas as formalidades regimentais, seja a presente Indicação encaminhada ao Poder Executivo Municipal para que tome providências quanto à instalação de guarda-corpo na passarela (ponto de entrada) do bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
123/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica atendidas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de denominar algum logradouro público de nossa cidade com o nome do senhor João Ferreira da Silva, como uma singela homenagem póstuma. |
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| materia |
124/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica atendidas as formalidades regimentais, seja a presente Indicação encaminhada ao Poder Executivo Municipal para que tome providências quanto à instalação de lombadas na Rua Cezare de Cezare, Jardim Maria Luiza II, próximo ao número 555. |
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| materia |
125/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica atendidas as formalidades regimentais, seja a presente Indicação encaminhada ao Poder Executivo Municipal para que tome providências quanto à instalação de lombadas na Rua Augustinho Jorge de Moraes, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
126/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica atendidas as formalidades regimentais, seja a presente Indicação encaminhada ao Poder Executivo Municipal para que tome providências quanto a limpeza do bueiro localizado entre as ruas José David Sobrinho e Vânia Aparecida Tabanez, defronte ao número 460, Nova Pradópolis I. |
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| materia |
127/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica atendidas as formalidades regimentais, seja a presente Indicação encaminhada ao Poder Executivo Municipal para que tome providências quanto a instalação de lombadas na Rua João Fernandes, Nova Pradópolis I. |
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| materia |
128/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica atendidas as formalidades regimentais, seja a presente Indicação encaminhada ao Poder Executivo Municipal para que tome providências quanto a instalação de lombadas na Avenida José dos Santos Martins, Bairro Nova Pradópolis. |
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| materia |
129/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica atendidas as formalidades regimentais, seja a presente Indicação encaminhada ao Poder Executivo Municipal para que tome providências quanto a instalação de postes para sinalização de rua indicando o nome das Ruas João Fernandes e José João David Sobrinho. |
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| materia |
130/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica atendidas as formalidades regimentais, que o Chefe do Poder Executivo, estude a possibilidade de denominar algum logradouro público de nossa cidade com o nome da senhora Maria Aparecida de Castro Pereira, como uma singela homenagem póstuma. |
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| materia |
131/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica atendidas as formalidades regimentais, seja a presente Indicação encaminhada ao Poder Executivo Municipal para que tome providências quanto ao conserto ou troca do Poste Indicativo (ver foto em anexo) localizado entre as ruas Santo Antônio e Sete de Setembro. |
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| norma |
381/2020 |
2020-10-09 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N° 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 374, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
379/2020 |
2020-10-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS II E OUTROS LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
380/2020 |
2020-10-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
378/2020 |
2020-10-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PRIVADAS, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pradópolis para o exercício de 2021 em R$ 89.050.000,00 (oitenta e nove milhões e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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| norma |
377/2020 |
2020-09-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA AO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS AFASTADOS PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2020 |
2020-09-24 |
Ato Normativo |
Fixa procedimentos especiais referentes ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, como medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação pelo coronavírus transmissor da COVID19, e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2020-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre projetos de loteamento\fracionamento, adequações, permutações, cessões e previsibilidade de doações nos Lotes do Distrito Industrial de Pradópolis. |
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| materia |
105/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA DENOMINAR UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE COM O NOME DE "GENTIL DE CASTRO". |
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| materia |
106/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DO FOGÃO, LOCALIZADO NA COZINHA DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL"JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
107/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REATIVAR O SALÃO DA (ANTIGA MARCENARIA) PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
108/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir equipamentos de áudio para chamada dos pacientes no Centro Médico Municipal "Januário Theodoro de Souza". |
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| materia |
109/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implementar em duas áreas públicas da cidade (área ao lado do Lago Municipal onde já existe a estrutura de um viveiro e a á área ao lado da escola Constante Ometto) um Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias de Hortifrútis. |
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| materia |
110/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder aos trabalhadores e trabalhadoras residentes nos bairros Nova Pradópolis I e II um veículo para baldeá-los até o ponto de ônibus mais próximo, com no mínimo 3 horários no período da manhã (5h/6h/6h30), para que possam embarcar no ônibus da Petitto sentido Ribeirão Preto com segurança. |
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| materia |
111/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um projeto que vise a realização de obras de revitalização das principais ruas comerciais (São Martinho, Nove de Julho, Coronel Junqueira, Santos Dumont, Santo Antônio e Primeiro de Janeiro) e, também, da Avenida Monte Sereno. |
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| materia |
112/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que o Poder Executivo Municipal coloque a sinalização refletiva tipo “olho de gato” na rotatória do Cristo, localizada na Avenida Monte Sereno. |
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| norma |
21/2020 |
2020-09-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
22/2020 |
2020-09-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
100/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar uma praça com play ground na área verde da Rua Presidente Vargas atrás da Escola Estadual Constante Ometto. |
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| materia |
101/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover alterações na lei 1451/2014 "IPTU VERDE" permitindo inclusão da área de preservação permanente como requisito no desconto do IPTU. |
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| materia |
102/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de verificar a manutenção de vazamento de esgoto na entrada do Bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
103/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Rosa de Oliveira Campos, na altura do número 700. |
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| materia |
104/2020 |
2020-09-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA SÃO MARTINHO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA PEREIRA BARRETO (IMAGEM ANEXA). |
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| norma |
376/2020 |
2020-09-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E NO DECRETO MUNICIPAL N° 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2020 |
2020-09-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$366.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$710.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
99/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar via ou espaço público com o nome de João Ferraz Filho. |
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| norma |
374/2020 |
2020-09-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS E DAS CELEBRAÇÕES PRESENCIAIS MEDIANTE MISSAS, CULTOS OU CERIMÔNIAS, EM IGREJAS OU TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
375/2020 |
2020-09-14 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 531.700,00 (QUINHENTOS E TRINTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
20/2020 |
2020-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
373/2020 |
2020-09-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E NO DECRETO MUNICIPAL N° 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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