| materia |
158/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar via ou espaço público com o nome de JOAQUIM ROLDÃO DA SILVA. |
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| materia |
159/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Tiradentes, próximo aos números 529 e 537. |
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160/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Indica, atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que o Poder Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para que tome providências necessárias e urgentes com relação a melhora da qualidade da iluminação pública da área verde localizada entre as ruas Sete de Setembro e Nove de Julho, Campos Sales e Castro Alves. |
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| materia |
161/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
Indica, atendidas as formalidades regimentais, que o Chefe do Executivo, estude e possibilidade de denominar algum logradouro público de nossa cidade com o nome do Senhor José Ferreira da Silva, como uma singela homenagem póstuma. |
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| norma |
391/2020 |
2020-11-09 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N° 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2020, DECRETO MUNICIPAL N° 374, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL N° 381, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE À DENOMINAÇÃO DE JOSEFA QUINTANA DE CASTRO CONHECIDA POPULARMENTE “DONA PEPA” A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.140.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
388/2020 |
2020-10-29 |
Decreto |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DA LEI FEDERAL N° 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
389/2020 |
2020-10-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
390/2020 |
2020-10-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 171.647,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2020 |
2020-10-28 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2018, e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2020-10-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
143/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar via ou espaço público com o nome de Adriana de Souza Menossi. |
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| materia |
144/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de passeio público (calçada) em todos os caminhos que atualmente é de terra nas áreas verdes do Bairro Jardim Bela Vista (Imagens anexas). |
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| materia |
145/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica, atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências quanto a construção de calçadas em torno do terreno que futuramente será uma área verde ou praça, localizada entre as ruas paralelas Luis Carlos Sala e Sete de Setembro, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
146/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica, atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências e elimine definitivamente um ponto de esgoto a céu aberto da área verde localizada na Rua João Fernandes, Nova Pradópolis I. |
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| materia |
147/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica, atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que proceda a limpeza do bueiro localizado na Rua Belmiro Ornellas de Almeida, número 577, Maria Luiza I. |
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| materia |
148/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica, atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que proceda a limpeza do bueiro localizado entre as ruas José Ferreira Gonçalves e Belmiro Ornellas de Almeida, número 437, Maria Luiza I. |
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| materia |
149/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica, atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que proceda a instalação de poste para sinalização de rua indicando o nome da Rua Joaquim Moleiro, Jardim Bela Vista, na altura do número 1384. |
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| materia |
150/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica, atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombadas na rua Francisco Lima Mendonça, Nova Pradópolis I, próximas ao número 800. |
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| materia |
151/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica, atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombadas na rua Domingos Marcari, Jardim Mirian I, próximas ao número 727. |
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| materia |
152/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica, atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombadas na rua José Augusto de Oliveira Campos / CDHU, próximas ao número 435. |
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| materia |
153/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica, atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências quanto a instalação de lombadas na rua Belmiro Ornellas de Almeida, Jardim Maria Luiza I, próximas aos números 436/577. |
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| materia |
154/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a contratação de Médicos Especialistas para atender na Unidade Básica de Saúde "Lineu Zacarias" e oferecer atendimento 24 hrs”. |
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| materia |
141/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a sinalização de solo (faixa de pedestre) e instalação de semáforo no cruzamento da Rua Castro Alves com a Rua São Martinho. |
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| materia |
142/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SE FAÇAM AS TROCAS DAS LOUSAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
137/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar via ou espaço público com o nome de MIGUEL MESQUITA RAMOS. |
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| materia |
138/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe de Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar via ou espaço público com o nome de LUCILIA JOSÉ RAMOS. |
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| materia |
139/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Vânia Aparecida Tabanes, na altura do número 845. |
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| materia |
140/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NA ALTURA DO N° 266, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL “OCTÁVIO GIOVANNETTI”. |
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| materia |
134/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura providencie a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos na Rua Antônio Garcia, em frente a área verde próximo a Funerária Pradópolis, no Bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
135/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE À DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CARLOS BAPTISTA A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
136/2020 |
2020-10-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA DE À DENOMINAÇÃO DE MARIA APARECIDA DE CASTRO PEREIRA CONHECIDA POPULARMENTE “CIDA DO BRASA” A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
386/2020 |
2020-10-22 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.033.500,00 (DOIS MILHÕES E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
387/2020 |
2020-10-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 149.994,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.605, DE 02 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2020-10-22 |
Audiência Pública |
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| materia |
132/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar via ou espaço público com o nome de JOSÉ MARCICANI BITELA. |
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| materia |
133/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizada a correção da placa denominativa do Pronto Atendimento "Waldemar Balatore", tendo em vista que o nome "Waldemar" está incorreto, pois deveria ter sido grafado com "V", e não com "W" como está na placa. |
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| norma |
25/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
24/2020 |
2020-10-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
382/2020 |
2020-10-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.645 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
383/2020 |
2020-10-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 710.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.646 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
384/2020 |
2020-10-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 366.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.647 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
385/2020 |
2020-10-16 |
Decreto |
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
23/2020 |
2020-10-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
1645/2020 |
2020-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$130.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1646/2020 |
2020-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$710.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1647/2020 |
2020-10-15 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$366.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2020-10-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
113/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que estude a possibilidade de proceder quanto a readequação na sinalização de trânsito precisamente da faixa de pedestre localizada na Rua Presidente Vargas, n° 205 em frente a Escola Anglo. (Imagens anexas). |
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