| materia |
29/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na AV. Gabino Arroio, na altura do número 185, Bairro: Jardim Maria Luiza l. |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de ANDRÉIA CRISTINA DA SILVA MESQUITA DE OLIVEIRA, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
6/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de BIANCA BATISTA NAPOLEÃO, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de DOUGLAS THEODORO DE SOUZA JÚNIOR, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de JACIARA ARTOLINO DE OLIVEIRA VIEIRA, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
9/2021 |
2021-02-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de RENATO HENRIQUE DE CASTRO E SILVA, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
411/2021 |
2021-01-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOVA DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RETROCEDER A REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO À FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, BEM COMO DA PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO SOMENTE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
412/2021 |
2021-01-29 |
Decreto |
REGULAMENTA AS MODALIDADES DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “LUIZ OMETTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
413/2021 |
2021-01-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 403, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-28 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 005/2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas municipais do distrito industrial e comercial de Pradópolis - DINPRA de dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo para que através do setor competente realize o fornecimento de uniforme e material escolar gratuito aos alunos da Rede Municipal de Ensino no início do ano letivo. |
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| materia |
11/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a aquisição e instalação de climatizador de ar na EMEI Maria Therezinha Ferrari Ribeiro. |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de alguns redutores de velocidade (LOMBADAS) na extensão da Rua Manoel Felício. |
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| materia |
14/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente da Prefeitura realize a roçagem do mato na Casa do Idoso. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento competente da Prefeitura, realize a pintura de todas as lombadas da cidade. |
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| materia |
16/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a aquisição e instalação de climatizador de ar na EMEB Zaíra Ometto. |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de cumprir o Projeto de Lei 13/2017 ( sinalização de trânsito) no Bairro Parque dos Pássaros. |
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| materia |
19/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a aquisição e instalação de climatizador de ar na CMEI Zaíra Ometto. |
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| materia |
20/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal através do setor competente para que notifique os proprietários de terrenos baldios que se encontram com mato alto e sujos para efetuar a devida limpeza. |
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| materia |
21/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir banheiros e instalação de um bebedouro industrial na "pista de skate" da Avenida Monte Sereno. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 001/2021. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei n° 003/2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza, em caráter excepcional, pelo prazo de 120 dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar concursos para a escolha do hino do município de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o programa de recuperação fiscal no município de Pradópolis - REFIS 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
410/2021 |
2021-01-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOVA DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE OBRIGAR AS CIDADES QUE ESTÃO NA FASE LARANJA DO PLANO SÃO PAULO, COMO
PRADÓPOLIS, A SEGUIR AS REGRAS DA FASE VERMELHA, NOS DIAS ÚTEIS, A PARTIR DAS 20HORAS, E DURANTE TODO O DIA, NOS FINAIS DE
SEMANA E FERIADOS, QUANDO SERÃO PERMITIDAS APENAS AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de 50% do número de passes utilizados no transporte de pessoas de baixa renda, com contrato de trabalho na cidade de Ribeirão Preto e região e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ARRUMAR O ALAMBRADO PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE PROVIDENCIE Á COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA "EMEF SÉRGIO ROSSETTI". |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGENS NO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR A LINHA DE ÔNIBUS PETITTO PASSANDO NOS BAIRROS "JARDIM JACARANDÁS, JARDIM BOA VISTA E JARDIM FLAMBOYANT". |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER A RETIRADA OU REMANEJAMENTO DE 01(UM) PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PEREIRA BARRETOS NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR UMA COBERTURA DO PORTÃO DE ACESSO LOCALIZADO PRÓXIMO A QUADRA AO CORREDOR DAS SALAS DE AULA NA ESCOLA "EMEF OCTÁVIO GIOVANETTI". |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS PARA DEFICIENTES PORTADORES NECESSIDADE ESPECIAL EM TODAS AS IGREJAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA VIABILIZAR AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01(UM) SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CASTRO ALVES COM A RUA SÃO MARTINHO. |
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| norma |
409/2021 |
2021-01-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE ATUALIZAÇÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, QUE REGRIDE A REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO À FASE LARANJA DO PLANO SÃO PAULO, A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2021,
COM O OBJETIVO DE CONTER O AVANÇO NOVAMENTE ACELERADO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-11 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores e Vereadoras membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP para o biênio de 2021/2022. |
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2/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Pradópolis, por intermédio do Poder Executivo do Governo do Estado de São Paulo, a receber em doação a área de terras públicas do "Centro Esportivo Municipal Antonio Barrico Sobrinho", e dá outras providências. |
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1/2021 |
2021-01-07 |
Processo de Julgamento de Contas |
PROCESSO DE JULGAMENTO TC-004561.989.18-7 - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2021. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a exigência de nível superior como requisito de escolaridade para provimento dos cargos em comissão de assessor de gabinete e ouvidor de que trata a Lei Complementar nº 236, de 29 de setembro de 2014, com as alterações dadas pela Lei Complementar nº 245, de 27 de março de 2015, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre o horário de abertura e funcionamento da Câmara Municipal de Pradópolis/SP. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS, do cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, do cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
405/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA REFERÊNCIA 01-A DO QUADRO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
406/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DAS MEDIDAS E PROTOCOLOS SANITÁRIOS NO AMBIENTE DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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