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53/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Mathias Lozei, 285 Jardim Bela Vista. |
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54/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar estudos para implantação de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas junto ao Centro Odontológico Municipal “Genoveva Rota Pacheco”. |
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55/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que providências sejam estudas junto ao Departamento de Saúde Municipal para que seja criado um programa de fornecimento de prótese dentária (dentadura) aos idosos de baixa renda do Município de Pradópolis. |
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56/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para construção de um redutor de velocidade ¨lombada¨ em curva da Rua Cesário Gonçalves, do Bairro Jardim Miriam III. |
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57/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, a possibilidade de disponibilizar aparelhos de ginástica aos pais e mães, e brinquedos aos filhos, na área verde, em frente ao supermercado Cojiba e nas demais pracinhas que também não tem aparelhos. |
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58/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Tiradentes, próximo aos números 529 e 537. |
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59/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que o setor competente faça o recapeamento asfáltico na Rua Cesário Gonçalves no bairro JD. MIRIAM III. |
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60/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, PARA COMBATE A INCÊNDIO, DESTINADOS AO USO DOS FUNCIONÁRIOS DO CAMINHÃO PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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61/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NO PARQUE URBANO MUNICIPAL “ORLANDO CANDIDO DE SOUZA”. |
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62/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento Competente, realize antes do retorno das aulas a desinfecção nas escolas e a aquisição de sabonetes, álcool em gel e papel toalha em toda Rede Municipal de Ensino. |
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63/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA CALÇADA EM TORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES "CONSTANTE PAVAN" (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS (PLAYGROUND) PARA O LAGO MUNICIPAL. |
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4/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Extingue cargo efetivo vago do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| norma |
417/2021 |
2021-02-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE ATUALIZAÇÃO DA RECLASSIFICAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO, QUE RETORNA A REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO À FASE LARANJA DO PLANO SÃO PAULO, A PARTIR DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2021-02-05 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre o funcionamento do PROCON durante o ano de 2020 e 2021, apresentando relatório de atendimento, responsáveis pelo atendimento e procedimentos adotados durante a pandemia. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-03 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 003/2021. |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de podar todas as árvores de nossa cidade. |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar, dentro da disponibilidade financeira, a aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira 4x4 para o município. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO COM O CRUZAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER UM ACOSTAMENTO JUNTO AO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADO NA SAÍDA DA CIDADE DE FRENTE AO SÍTIO BERNABÉ. |
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| norma |
415/2021 |
2021-02-03 |
Decreto |
REGULAMENTA A RETOMADA DAS AULAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
416/2021 |
2021-02-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PRADÓPOLIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
30/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a manutenção preventiva e corretiva da área verde municipal localizada no entorno do Jardim Jacarandás e do Jardim Boa Vista. (fotos anexas) |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para melhorias, manutenção e ampliação da iluminação pública nas áreas verdes municipais localizadas nos bairros Jardim Jacarandás, Jardim Boa Vista e Jardim Flamboyant da cidade de Pradópolis. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, acerca de adequações nos sentidos de direção de ruas da área central do município. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de redutor de velocidade ¨lombada¨ na Rua 13 de maio, esquina com a Rua Albino Garcia, Bairro Boa Vista. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de uma quadra de areia na área institucional e o calçamento ao redor desta área, localizada no Bairro Jardim Jacarandá, entre as ruas Sete de Setembro e 13 de Maio. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, solicitar a implantação e a manutenção dos diferentes dispositivos de sinalização viária nas ruas do centro e da Avenida Monte Sereno da cidade de Pradópolis. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para a manutenção dos escoadores na Rua José Gaju de Cayres, sentido direito ao entrar pela rua Júlio Macozzi, Jardim Miriam. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que proceda com a colocação de pedregulhos (pedras) em volta do postinho do Horto Guarani. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) no cruzamento entre a Rua Manoel Felício e a Rua Pedro Xavier da Silva. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua 09 de Julho, 676 centro. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar instalações de câmeras de monitoramento na Assistência Social de Pradópolis. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar dentro da disponibilidade financeira a criação de projetos "BOLSA ATLETA" a fim de valorizar e beneficiar os jovens e adolescentes do município de Pradópolis que praticam atividades esportivas. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar dentro da disponibilidade financeira a aquisição de uma Plataforma Pantográfica, para podas de árvores. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para a criação de um Canil Municipal, para cuidado de animais do nosso município e também a castração dos mesmos. |
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44/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de passeio público (calçada) e a iluminação adequada em todos os caminhos que atualmente são de terra nas áreas verdes do Bairro Jardim Bela Vista (imagens anexadas). |
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45/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento Competente, estude a possibilidade de instalação de um playground na praça da Rua Emilia da Conceição ao lado da Creche Professora Lucelma de Souza. |
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46/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retirar as estruturas de ferro instaladas na Avenida Monte Sereno. |
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414/2021 |
2021-02-02 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRADÓPOLIS,CRIADO PELA LEI N. 597, de 24 de
JUNHO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer uma interligação adequada para pedestres e ciclistas entre o Centro e os bairros Nova Pradópolis e Parque dos Pássaros. |
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17/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento competente da Prefeitura realize a roçagem do mato na pista de skate. |
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22/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 1 (UM) BEBEDOURO DE ÁGUA (INDUSTRIAL) NO “LAGO MUNICIPAL”. |
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23/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO LAGO MUNICIPAL. |
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24/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL (CAÇAMBAS OU OUTROS RECIPIENTES APROPRIADOS) NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 DE 21 DE JULHO DE 2003. |
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25/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTOS NA ESQUINA DA “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”, NA AVENIDA MONTE SERENO ESQUINA COM A RUA SALVADOR PURCINI, NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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26/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, AUMENTE A FISCALIZAÇÃO QUANTO AO DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHOS E DE LIXO EM TERRENOS PÚBLICOS E PARTICULARES. |
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| materia |
27/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO HORTO FLORESTAL GUARANI. |
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28/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutores de velocidades (LOMBADAS) na Rua Belmiro Ornellas de Almeida, na altura dos números 617 e 267. |
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