| materia |
131/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO JARDIM PAULISTA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA RUA JOSÉ FERREIRA GONÇALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA EMILIA DA CONCEIÇÃO E A RUA MATHIAS LOZEI (IMAGEM ANEXA). |
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132/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA DEPUTADO CUNHA BUENO (SP 253), QUE LIGA O BAIRRO JARDIM BELA VISTA AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO HORTO FLORESTAL GUARANI. |
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120/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar 02 lixeiras na Praça Orlando Flavio da Silva (próximo a escola Octavio Giovanetti). |
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121/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover readequação das rotatórias localizadas nos entroncamentos da Avenida Monte Sereno. Assim como, melhorias de recapeamento e sinalização horizontal e vertical da referente via. |
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122/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada" na Rua Tiradentes na altura do número 601. |
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123/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar, a construção de um estacionamento tipo bolsão ao lado do recinto de festas na Rua Conselheiro Antonio Prado. |
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124/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar uma das ruas de nossa cidade com o nome de "GENI MANNA RODRIGUES". |
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125/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para realização de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Treze de Maio, em decorrência de serviços de manutenção inacabados. |
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| materia |
126/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua São Martinho, na altura do número 1315. |
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| materia |
109/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Avenida Monte Sereno, próximo a saída da Escola Augusto de Campos. |
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| materia |
110/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) próximo ao cruzamento da Rua Presidente Vargas com a Rua Conselheiro Antônio Prado. |
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| materia |
111/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) próximo a rotatória de entrada do bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
112/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção do asfalto, tapa buracos, na Avenida Monte Sereno. |
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| materia |
113/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua São Martinho, na altura do número 1270. |
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| materia |
114/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção da lombada da entrada da cidade (sentido Guariba/Jaboticabal) na rua Santos Dumont. |
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| materia |
115/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Júlio Vinha, na altura dos números 150 e 160. |
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| materia |
116/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar manutenção na lombada da saída da cidade (sentido Ribeirão Preto), Rua Santos Dumont, próximo ao número 228. |
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| materia |
117/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) próximo ao cruzamento da Rua José Augusto de Oliveira com a Rua Eliotério Pizarro. |
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| materia |
118/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de realizar a limpeza em toda extensão da AV. Gabino Arroyo, no bairro Jardim Maria Luiza I. |
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| materia |
119/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Magdalena Rosa R. Leoni, na altura do número 890, Jardim Miriam II. |
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| norma |
12/2021 |
2021-03-04 |
Portaria |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO GERAL DE EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA (CGEA) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
13/2021 |
2021-03-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE OUVIDOR LEGISLATIVO MUNICIPAL E DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2021 |
2021-03-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DE PROVIMENTO EFETIVO CARLOS MEDEIROS SILVA, PARA A REALIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
15/2021 |
2021-03-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RESPONSÁVEL PELA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
425/2021 |
2021-03-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO ESTAR ENQUADRADA NA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, ALÉM DE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES COMO TOQUE DE RECOLHER NO HORÁRIO DAS 20 HORAS ÀS 05 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DOMINGOS BUCHIONI PRÓXIMO A CRECHE AGENOR PAVAN. |
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| materia |
102/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE GRADES NAS BOCAS DOS BUEIROS. |
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| materia |
103/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS BAIRROS JARDIM MARIA LUIZA I E II, BELA VISTA, JARDIM MIRIAN E JARDIM PAULISTA. |
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| materia |
104/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR CAMPAINHAS NOS QUARTOS DOS PACIENTES LOCALIZADO NO PRÉDIO DO PRONTO ATENDIMENTO “WALDEMAR BALATORE”. |
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| materia |
105/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DA RUA OLINDO THOMAZ LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT. |
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| materia |
106/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
107/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a instalação de um poste de energia elétrica no Sítio São João localizado na Rua Santos Dumont na saída da cidade. |
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| materia |
108/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a poda das arvores do bairro Nova Pradópolis I, II e da entrada da cidade. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 112, de 18 de abril de 2005 que estabelece normas gerais para alienação dos lotes do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA com as alterações das pela Lei Complementar nº 141, de 26 de outubro de 2006 e pela Lei Complementar nº 235, de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
100/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Júlio Vinha, na altura do número 200 e na altura do número 289, CDHU. |
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| norma |
11/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
293/2021 |
2021-03-02 |
Lei Complementar |
Institui o programa de recuperação fiscal no município de Pradópolis - REFIS 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
97/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de fazer a manutenção das placas de denominativas de nossa cidade. |
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| materia |
98/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Coronel Junqueira, Centro, na altura do número 1095. |
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| materia |
99/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção no calçamento e na área verde da entrada e da saída da cidade (sentido Ribeirão Preto), Rua Santo Antônio e Rua Santos Dumont respectivamente. |
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| norma |
294/2021 |
2021-03-01 |
Lei Complementar |
Autoriza, em caráter excepcional, pelo prazo de 120 dias, desdobros de lotes urbanos com medidas inferiores às previstas no artigo 63 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências. |
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| norma |
422/2021 |
2021-03-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA
CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
423/2021 |
2021-03-01 |
Decreto |
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA PEDRO ARAGAO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
424/2021 |
2021-03-01 |
Decreto |
DISPOE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA SUDESTE MONT E ESTRUTURA METALICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1654/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2021. |
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| norma |
1655/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas públicas municipais do distrito industrial e comercial de Pradópolis - DINPRA de dá outras providências. |
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| norma |
1656/2021 |
2021-03-01 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 113.726,92 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 245.581,93 e dá outras providências. |
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| norma |
420/2021 |
2021-02-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA JURIDICA, EURIPEDES ADEMIR BARRADO EIRELI, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
421/2021 |
2021-02-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOVA DECISÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RETROCEDER A REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO À FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO
E DE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES COMO TOQUE DE RECOLHER NO HORÁRIO DAS 23 HORAS ÀS 05 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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