| materia |
183/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de instalação de uma Academia ao Ar Livre na praça do Jardim Primavera que fica entre as ruas Rui Barbosa, Barão do Rio Branco e João Mesquita Ramos (fotos anexas). |
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184/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que estudos sejam feitos para a aquisição de um Triturador de Galhos Rebocável, permitindo o reaproveitamento dos galhos resultantes das podas de árvores como adubo orgânico, bem como evitando o acúmulo de galhos nas calçadas do nosso município. |
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185/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que providências sejam tomadas objetivando as reformas das placas denominativas em algumas ruas do bairro Jardim Primavera (foto anexa). |
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186/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para realizar a manutenção da pintura da Creche " SIMONE ANACLETO DE OLIVEIRA IJANS". |
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| materia |
187/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, construção de calçamento em toda área verde localizada na frente do portão de acesso aos alunos da EMEB "ZAÍRA OMETTO" que fica entre as ruas Conselheiro Antônio Prado; Pereira Barreto e Duque de Caxias (fotos anexas). |
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| norma |
450/2021 |
2021-04-09 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO ESTAR ENQUADRADA NA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, ALÉM DE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES COMO TOQUE DE RECOLHER NO HORÁRIO DAS 20 HORAS ÀS 05 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
449/2021 |
2021-04-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03(TRES) DIAS NO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDOR MUNICIPAL RAIMUNDO CAMBUI SAMPAIO. |
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| materia |
177/2021 |
2021-04-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, que sejam passados veneno nos bueiros e nas bocas de lobo de nossa cidade. |
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| materia |
175/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Domingos Marcari, próximo ao número 706. |
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| materia |
176/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura que realize o fornecimento de Uniforme e EPIs aos coletores de lixo. |
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| norma |
21/2021 |
2021-04-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
446/2021 |
2021-04-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03(TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL NOEMIA CLEMENTINO DE ARAUJO. |
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| norma |
447/2021 |
2021-04-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 184, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. |
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| norma |
448/2021 |
2021-04-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 196, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. |
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| norma |
444/2021 |
2021-03-31 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.660, DE 25 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
445/2021 |
2021-03-31 |
Decreto |
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 430, DE 12 DE MARÇO DE 2021 PRORROGADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 440, DE 26 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção do calçamento da escola CEMA Dorival Rossi até a Horta, na Rua Tiradentes. (fotos em anexo). |
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| materia |
171/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA NA RUA MANOEL TEIXEIRA NA ALTURA DO NÚMERO 760. |
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| materia |
172/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO PROXIMO AO GINASÍO MUNICIPAL DE ESPORTE “AGENOR PAVAN”. |
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| materia |
173/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA SAMUEL PURCINI NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA LOCALIZADO PROXIMO A “ESCOLA EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”. |
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| materia |
174/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELOSETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR CHAPAS DE FERRO EM TODO O CORPO DAS LIXEIRAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS NA PRAÇA PIO XII. EVITANDO ASSIM QUE O LIXO VENHA CAIR NO CHÃO. CONFORME FOTO EM ANEXO. |
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| norma |
4/2021 |
2021-03-30 |
Ato Normativo |
Prorroga o Ato nº 003/2021, que fixa procedimentos especiais referentes ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, como medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação pelo coronavírus transmissor da COVID-19, e dá outras providências. |
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| norma |
443/2021 |
2021-03-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PRADÓPOLIS - 2021. |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a aquisição e instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Santo Antônio e Sete de Setembro. |
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| materia |
166/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Campos Salles no trecho entre a Rua Presidente Vargas e a Rua Coronel Junqueira. |
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| materia |
167/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção do calçamento da Biblioteca Municipal. (fotos em anexo) |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Campos Sales, a altura do número 689. (foto em anexo). |
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| materia |
169/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ( CAPS). |
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| norma |
438/2021 |
2021-03-26 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 245.581,93 autorizado pela Lei Municipal nº 1.661, de 25 de março de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
439/2021 |
2021-03-26 |
Decreto |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 113.726,92 autorizado pela Lei Municipal nº 1.656 de 01 de março de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
440/2021 |
2021-03-26 |
Decreto |
Dispõe sobre a prorrogação das medidas impostas através do Decreto Municipal nº 430, de 12 de março de 2021 e a prorrogação da situação de emergência em saúde. |
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| norma |
441/2021 |
2021-03-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA SOLOSOIL FABRICAÇÃO ORGANOS MINERAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
442/2021 |
2021-03-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA AGROPINES FERTILIZANTES E CASCA DE PINUS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
295/2021 |
2021-03-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 112, de 18 de abril de 2005 que estabelece normas gerais para alienação dos lotes do Distrito Industrial e Comercial de Pradópolis - DINPRA com as alterações das pela Lei Complementar nº 141, de 26 de outubro de 2006 e pela Lei Complementar nº 235, de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
1653/2021 |
2021-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de 50% do número de passes utilizados no transporte de pessoas de baixa renda, com contrato de trabalho na cidade de Ribeirão Preto e região e dá outras providências. |
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| norma |
1659/2021 |
2021-03-25 |
Lei |
Institui a semana municipal de conscientização sobre o autismo e dá outras providências. |
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| norma |
1660/2021 |
2021-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1661/2021 |
2021-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial no valor de R$ 245.581,93 e dá outras providências. |
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2021-03-24 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
437/2021 |
2021-03-23 |
Decreto |
Nomeia os membros da Comissão Municipal de Trânsito instituída pelo Decreto Municipal nº 1.081, de 21 de julho de 2003. |
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138/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A TROCA OU A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DO JARDIM PAULISTA (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
139/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO JARDIM PAULISTA (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
140/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de disponibilizar uma caçamba coletora de lixo, na Rua João Derussi, na altura do Nº 222, Jardim Paulista. |
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| materia |
141/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a limpeza e troca da tampa na galeria pluvial na Rua Barão do Rio Branco localizado no estacionamento da escola EMEF "Octavio Giovannetti". |
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| materia |
142/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de realizar uma limpeza e a troca da tampa na
galeria pluvial da Rua Barão do Rio Branco , na altura do Nº136. |
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| materia |
143/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Setor Competente realize a aquisição de uma máquina de mamografia no pronto atendimento "Waldemar Balatore". |
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144/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer a remoção de uma árvore "mangueira" na Rua Maria Helena Guindaline Fechetia, no Nº 650 Jardim Bela Vista. |
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| materia |
145/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Santo Antônio próximo ao cruzamento com a Rua Tiradentes. |
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| materia |
146/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contratar um novo ortopedista para Rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de Antenor Paiva, ao Cristo de Pradópolis, próximo ao trevo de acesso da Rodovia Deputado Cunha Bueno. |
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