| materia |
214/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM TANQUE DENTRO DO LAGO MUNICIPAL PRÓXIMO AOS FEIRANTES. |
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| materia |
215/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROPORCIONAR UM ACRÉSCIMO NO VALOR DOS PLANTÕES MÉDICOS JUNTO A COOPERATIVA DOS MÉDICOS. |
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| materia |
216/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELOSETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE UM RESPIRADOR DE ÚLTIMA GERAÇÃO PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
217/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DE À DENOMINAÇÃO DE CELESTINO LIMA A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
218/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que estudos sejam elaborados visando a aquisição de um caminhão equipado com hidro vácuo. |
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| materia |
219/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA E A MANUTENÇÃO DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “SÉRGIO ROSSETTI”. |
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| materia |
220/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO (BRAÇOS DE LUZ) NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA ESTRADA DE TERRA DOS SÍTIOS LOCALIZADOS DEFRONTE AO ANEL VIÁRIO PRÓXIMO AO DISPOSITIVO "DAVID DE OLIVEIRA CAMPOS" (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
221/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PLANTIO DE PALMEIRAS IMPERIAIS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. |
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| materia |
222/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS COMERCIAIS DO CENTRO DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
223/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de um aparelho Analisador de Gases Sanguíneos para o Departamento de Saúde. |
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| materia |
224/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para a construção de uma quadra de areia no Lago Municipal. |
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| materia |
225/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar reforma do caminhão de coleta de lixo. |
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| materia |
226/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que estudos sejam feitos para a construção de um palco na área do Lago Municipal da cidade. |
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| norma |
1662/2021 |
2021-04-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
199/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção dos passeios (calçamento) entre os túmulos do Cemitério Municipal. (fotos em anexo). |
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| materia |
200/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a higienização do Cemitério Municipal, incluindo roçagem, coleta de entulhos, galhos, lixos. Limpeza da caixa d'água e a troca das torneiras de plástico quebradas. (fotos em anexos). |
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| materia |
201/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a manutenção dos corrimãos da entrada do Centro médico Municipal “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”, pois algumas barras de ferros estão soltas, podendo vim ocasionar acidentes. (foto em anexo). |
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| materia |
202/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a manutenção das grelhas dos ralos do Centro Médico Municipal “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA”, estão soltas podendo vim ocasionar acidentes com pessoas e até mesmo veículos. (foto em anexo). |
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| materia |
203/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza na galeria pluvial na Rua Joaquim Moleiro, na altura do Nº 700. |
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| materia |
204/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a construção de uma mureta na área verde da Rua Maria Helena Guindalini Fechetia na altura do Nº 649. |
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| materia |
205/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a limpeza da área verde na Rua Maria Helena Guindalini Fechetia, na altura do Nº 649. |
1 |
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| materia |
206/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a construção de banheiros para os feirantes, e para a população, na esquina da Rua Tiradentes, próximo a rotatória da Avenida Monte Sereno. |
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| norma |
455/2021 |
2021-04-22 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
456/2021 |
2021-04-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
457/2021 |
2021-04-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 166, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE “CRIA O ABONO DE ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
458/2021 |
2021-04-22 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 42.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2021-04-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 013/2021, que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
454/2021 |
2021-04-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS E A MANUTENÇÃO DO TOQUE DE RESTRIÇÃO NO HORÁRIO DAS 20 HORAS ÀS 05 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a instalação de corrimãos de acessibilidade em todos os setores públicos de nosso município que ainda não os possuem. |
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| norma |
453/2021 |
2021-04-14 |
Decreto |
ESTABELECE O PERCENTUAL MÁXIMO DAS PARCELAS MENSAIS PARA CONTRATAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO EM FAVOR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.147, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2021-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
451/2021 |
2021-04-13 |
Decreto |
REGULAMENTA AS NORMAS DA LEI Nº 996, DE 6 DE MAIO DE 1988, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MARQUISE DEFRONTE ÀS RESIDÊNCIAS. |
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| norma |
452/2021 |
2021-04-13 |
Decreto |
ALTERA O INCISO VI, DO § 1º, DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 450, DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RAZÃO DA REGIÃO DE RIBEIRÃO PRETO ESTAR ENQUADRADA NA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, ALÉM DE MEDIDAS RESTRITIVAS E COMPLEMENTARES COMO TOQUE DE RECOLHER NO HORÁRIO DAS 20 HORAS ÀS 05 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Santo Antônio, na altura do número 400. |
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| materia |
189/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PASSEIOS NOS TERRENOS PARTICULARES CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 158, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1969. |
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| materia |
190/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ DOS SANTOS MARTINS, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
191/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A FIM DE REALIZAR UM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTIVO “CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA”, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
192/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA GABINO ARROYO, NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O DESCARTE IRREGULAR DE LIXOS NO LOCAL (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
193/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ANTONIO PINTO À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
194/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar um cavalete de água na área verde localizada na Rua Santos Dumont, altura do Nº 369. |
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| materia |
195/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que providências sejam tomadas na melhoria e instalação de Postes de Iluminação no Cemitério Municipal. |
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| materia |
196/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construção de calçamento na área verde localizada na parte interna do Cemitério Municipal de Pradópolis. |
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| materia |
197/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA AGENOR FAGUNDES, NO BAIRRO MARIA LUIZA I. |
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| materia |
178/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer a remoção de uma árvore no Bairro Jardim São Paulo, Rua Prudente de Moraes, próximo ao Nº 339. |
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| materia |
179/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a construção de assentos na área verde na Rua Prudente de Morais, próximo ao Nº 349. |
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| materia |
180/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA), na Rua Altino de Castro, na altura do número 405, bairro Jardim Maria Luiza 1. |
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| materia |
181/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir equipamentos de áudio para chamada de pacientes no Centro Médico Municipal "Januário Theodoro de Souza". |
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| materia |
182/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que junto ao departamento competente, estude a possibilidade de uma Academia ao Ar Livre na praça do Estádio Cantareira na rua Antônio Pontes Câmara, Jardim Primavera (fotos anexas). |
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