| materia |
17/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
294/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção no calçamento do Centro Médico Municipal "Januário Theodoro de Souza". (FOTOS EM ANEXO) |
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| materia |
295/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, no Lago Municipal de Pradópolis. (FOTOS EM ANEXO). |
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| norma |
1/2021 |
2021-05-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2018. |
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| norma |
462/2021 |
2021-05-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. |
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| norma |
463/2021 |
2021-05-27 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2021 |
2021-05-26 |
Ato Normativo |
Altera o Ato nº 005/2021, possibilitando a utilização do Plenário José de Cayres e outras dependências da Câmara Municipal de Pradópolis em caráter excepcional de interesse público. |
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| sessao |
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2021-05-26 |
Audiência Pública |
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| sessao |
8 |
2021-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no art. 69 da Lei Complementar nº 18, de 21 de setembro de 1993, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos municipais de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.740,00, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis, quais os procedimentos realizados pelo Centro Odontológico Municipal. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2018. |
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no document
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| materia |
274/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade (lombada), na rua Treze de maio em frente ao nº 949. ( foto anexa). |
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| materia |
275/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção do calçamento no quarteirão onde localizam-se os prédios da sede da Prefeitura e Câmara Municipal. (fotos anexas). |
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| materia |
276/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de regularização de nível do calçamento do Lago Municipal na rua Tiradentes e adicionalmente a realização da limpeza local onde inclui a lavagem da calçada com caminhão pipa. (fotos anexas). |
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277/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para denominar uma das ruas de nossa cidade com o nome de "JOSÉ DE AZEVEDO COTRIM". |
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| materia |
278/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a roçagem e limpeza do mato perto da caixa d'água no Distrito Industrial de Pradópolis. (fotos anexas). |
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279/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, solicitar a construção de uma "Boca de Lobo" ou "Valeta" para escorrer a água na Rua José Gaju de Cayres com a Rua Octávio Giovanetti. ( fotos anexas). |
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| materia |
280/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar o recapeamento asfáltico, na Rua César Giovanetti em frente ao n° 199. |
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| materia |
281/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a instalação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL" no final da rua José Gaju de Cayres próximo a caixa d'água do Jardim Mirian II. ( fotos anexas). |
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282/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL ANEXO II WALDEMAR BALATORE. |
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| materia |
283/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA NA AVENIDA MENTE SERENO. |
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| materia |
284/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICÍPAL, VIABILIZANDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. |
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| materia |
285/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE UTILIZAR O FUMACÊ NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA E JARDIM DAS OLIVEIRAS, DEVIDO O AUMENTO DE PERNILONGOS. |
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| materia |
286/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de uma tenda com bancos na entrada do acesso exclusivo para Covid-19 no Centro Médico Municipal/Pronto Atendimento. (fotos em anexo). |
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| materia |
287/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de ampliar os horários de atendimento da farmácia do Centro Médico Municipal "Januário Teodoro de Souza". |
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| materia |
288/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a sinalização de solo (faixa de pedestre) no cruzamento da Rua Castro Alves com a Rua São Martinho. |
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289/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de trave de futebol na área verde da Rua Maria Helena Guindalini Fechetia. |
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| materia |
290/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar uma praça com play ground na área verde da rua Presidente Vargas, atrás da Escola Estadual Constante Ometto. |
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| materia |
291/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
292/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo departamento competente, no sentido de viabilizar instalação de câmeras de monitoramento na recepção do Centro Médico Municipal de Pradópolis Januário Teodoro de Souza. |
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| materia |
293/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar uma placa na Praça Pio XII, proibindo a permanência e o trânsito de cavalos e animais de grande porte, conforme a Lei nº 863/1993. |
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| norma |
5/2021 |
2021-05-24 |
Ato Normativo |
Fixa procedimentos especiais temporários para o funcionamento das atividades administrativas e legislativas nas dependências da Câmara Municipal de Pradópolis - SP. |
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| norma |
461/2021 |
2021-05-24 |
Decreto |
DISPOE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO V AO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 457, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE REGULAMENTOU O ABONO ASSIDUIDADE PREVISTO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 27 DE JUNHO DE 2008. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Requerem ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre a distribuição de alimentos perecíveis e não perecíveis da Merenda Escolar de Pradópolis, tendo em vista a situação de pandemia. |
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| materia |
273/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição de novos uniformes para prática de esporte na modalidade Basquete. |
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| materia |
269/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um "cruzamento" na continuação da Rua Antonio Garcia com a Rua São Martinho, no sentido de facilitar o retorno para Avenida Monte Sereno. |
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| materia |
270/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA DA CALÇADA DE UM IMÓVEL QUE PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO CRUZAMENTO COM A RUA NOVE DE JULHO, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES OU A RETIRADA, CASO SEJA NECESSÁRIO (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
271/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “OCTÁVIO GIOVANNETTI”. |
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| materia |
272/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. |
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| materia |
267/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja elaborado e implantado trabalho paisagismo nas rotatórias que dão acesso a entrada da cidade, conforme exemplos em anexo. |
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268/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a aquisição e distribuição de artigos esportivos de todas as modalidades para o desenvolvimento de práticas esportivas. |
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266/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que viabilize recursos financeiros para a construção de uma nova sede para Fisioterapia de nossa cidade, localizada preferencialmente na área verde localizada em frente ao Centro médico Municipal. |
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258/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de uma placa indicativa "mão única" para a Rua 9 de julho, no cruzamento com a Rua Santo Antônio. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
259/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção do cavalete de água da área verde da Merenda Escolar de Pradópolis. (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
260/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a troca da tampa do bueiro da Rua Santos Dumont no cruzamento da Rua Presidente Vargas na frente da área verde, (foto em anexo). |
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| materia |
261/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a troca da tampa do bueiro da Rua Presidente Vargas, na altura do numero 959, (foto em anexo). |
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| materia |
262/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua José João Davi Sobrinho, na altura do número 941, nova Pradópolis 2. |
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| materia |
263/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a troca da tampa do bueiro da Rua Santo Antônio, cruzamento com a Rua Coronel Junqueira, esquina da rodoviária, (foto em anexo). |
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