| materia |
321/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a construção do calçamento da área verde, localizado ao lado da casa da 3° idade e de frente com o Lago Municipal. |
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322/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca da tampa do bueiro na Rua Rui Barbosa, na altura do Número 210. (foto em anexo) |
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| materia |
323/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção de vazamento na rede de água na Rua João de Angelice, na altura do número 501, Jardim São Paulo. (foto em anexo) |
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| materia |
324/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um vigilante no período das 17:00h as 22:00h, no Lago Municipal de Pradópolis para coibir a circulação de bicicletas na pista durante esse período. |
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| materia |
325/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que seja elaborado e implantado o trabalho de paisagismo com flores na lateral em cima de alguns bancos específicos com canteiros da Praça PIO XII. (anexo). |
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| materia |
326/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido que sejam disponibilizados frascos de álcool 70% spray nas dependências do pronto atendimento "Waldemar Balatore" para os usuários higienizar os bancos antes e depois de sentar. |
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| materia |
319/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZE A MIGRAÇÃO DO DETRAN PARA SE TORNAR UMA UNIDADE DO POUPATEMPO NA CIDADE DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
320/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE QUE SE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "EMPREENDA MULHER" NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
471/2021 |
2021-06-14 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 790.740,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.665, DE 11 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
473/2021 |
2021-06-14 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
469/2021 |
2021-06-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS VÁLIDAS PARA O PERÍODO DE 11 DE JUNHO A 30 DE JUNHO DE 2021. |
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| norma |
470/2021 |
2021-06-11 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 790.740,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.665, DE 11 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1665/2021 |
2021-06-11 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 790.740,00, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2021-06-09 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
9 |
2021-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
304/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a colocação de barreiras sanitárias nas entradas da cidade. |
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| materia |
305/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a aquisição de Cone de sinalização do tipo Barril, para auxiliar no bloqueio na sinalização de vias. |
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| materia |
306/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na “PRAÇA DA COHAB”. |
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| materia |
307/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a manutenção de pintura do calçamento em frente ao Ginásio de Esporte Municipal "Constante Pavan". |
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| materia |
308/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ILUMINAÇÃO NO INTERIOR DO SETOR ALMOXARIFADO MUNICIPAL . |
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| materia |
309/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de, solicitar a substituição de uma TAMPA DE BUEIRO, localizada na rua Duque de Caxias esquina com o Centro Médico Municipal. ( Foto Anexa). |
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| materia |
310/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZADAR AQUISIÇÃO DE CAMAS HOSPITALAR DIRECIONADA AO SETOR DA ASSISTENCIA SOCIAL PARA SUPRIR A DEMANDA. |
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| materia |
311/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CASCALHAMENTO EM UM TRECHO DA RUA CONSELHEIRO ANTÔNIO PRADO, NA ALTURA DO NÚMERO 1131. |
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| materia |
312/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICIPIO, FAZENDO O ITINERÁRIO DAS 06:40HS DA MANHÃ E AS 17:00HS DA TARDE. |
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| materia |
313/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer a substituição de uma TAMPA DE BUEIRO , localizada na rua José Ferreira Gonçalves na área verde fundo com a Creche CMEI PROFESSORA LUCELMA DE SOUZA PESSOA. ( Fotos anexas). |
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| materia |
314/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a fixação dos bancos da Praça, do bairro Jardim Miriam lll, na Rua Presidente Vargas. |
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| materia |
315/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a limpeza, atrás da escola “Augusto de Campos”, onde encontra-se, com muitos lixos (FOTO EM ANEXO). |
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| materia |
316/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DE ENTULHOS E A LIMPEZA DO LIXO EM ALGUNS PONTOS DA CICLOVIA, NA RUA MANOEL FELÍCIO (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
317/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO CDHU (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
318/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DE ENTULHOS E A LIMPEZA DO LIXO NO ENTORNO DA "ROTATÓRIA DO CRISTO", NA AVENIDA MONTE SERENO (IMAGEM ANEXA). |
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| norma |
7/2021 |
2021-06-07 |
Ato Normativo |
Fixa procedimentos especiais referentes ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, como medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação pelo coronavírus transmissor da COVID-19, e dá outras providências. |
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| norma |
467/2021 |
2021-06-07 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.530.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.664, DE 02 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
468/2021 |
2021-06-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS EMERGENCIAS E DE RESTRIÇÃO DO TIPO “LOCKDOWN PARCIAL”, DE 08 DE JUNHO ATÉ 14 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
466/2021 |
2021-06-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 465, DE 02 DE JUNHO DE 2021 QUE TRATA SOBRE AS MEDIDAS EMERGENCIAS E DE RESTRIÇÃO DO TIPO “LOCKDOWN PARCIAL” NO PERÍODO DAS 17HORAS ÀS 05HORAS EM TODOS OS DIAS DA SEMANA E AOS DOMINGOS E FERIADOS FECHAMENTO TOTAL DURANTE O DIA TODO, PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
465/2021 |
2021-06-02 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAS E DE RESTRIÇÃO DO TIPO “LOCKDOWN PARCIAL” NO PERÍODO DAS 17 HORAS ÀS 05 HORAS EM TODOS OS DIAS DA SEMANA E AOS DOMINGOS E FERIADOS FECHAMENTO TOTAL DURANTE O DIA TODO, PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS. |
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| norma |
1664/2021 |
2021-06-02 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.530.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2021-06-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
REQUER, a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 016/2021, que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.530.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
303/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção no calçamento do Almoxarifado Municipal. (FOTOS EM ANEXO). |
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| norma |
464/2021 |
2021-06-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
302/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a compra de um gerador de energia, para o Centro médico Municipal “JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA” e para o Centro Odontológico “Waldemar Balatore”. |
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| norma |
1663/2021 |
2021-05-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar concursos para a escolha do hino do município de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
296/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fazer faixas no estacionamento da câmara municipal localizado na Rua Primeiro de Janeiro. |
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| materia |
297/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a limpeza na galeria pluvial na Rua Presidente Vargas, na altura do número 959 (foto em anexo). |
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| materia |
298/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de roçar a área verde da Rua Nove de Julho na altura do número 501. |
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| materia |
299/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de colocar uma tampa, no bueiro localizado dentro do Botia na Rua Santos Dumont (foto em anexo). |
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| materia |
300/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de arrumar o alambrado do Botia na Rua Santos Dumont (foto em anexo). |
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| materia |
301/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a troca da tampa do bueiro da Rua Walter Rossi na altura do número 685, no final da rua, no Bairro jardim Bela Vista. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.530.000,00 e dá outras providências. |
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