| materia |
382/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM AS LÂMPADAS DE LED NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE VARGAS DE FRENTE AO CORREIO. |
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| materia |
383/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DE À DENOMINAÇÃO DE RAFAEL CONSULI A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
384/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTDO DE CONSTRUIR UMA CICLOVIA DO TREVO DE ENTRADA ATÉ O INÍCIO DA RUA SANTO ANTONIO PARA QUE OS MORADORES DO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS POSSAM UTILIZAR. |
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| materia |
385/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DA CIDADE, TREVO DE SAÍDA PARA A SP 291 SENTIDO GUARIBA E JABOTICABAL/SP. |
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| materia |
386/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA CONTENDO LÂMPADAS DE LED E PLAYGROUND NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| norma |
496/2021 |
2021-07-23 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 570.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.668, DE 23 DE JULHO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
497/2021 |
2021-07-23 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.669, DE 23 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1668/2021 |
2021-07-23 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 570.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1669/2021 |
2021-07-23 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-07-23 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
20/2021 |
2021-07-22 |
Requerimento |
Requer, a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos e Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 021/2021, que dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa de Leis, quais foram os valores gastos de combustíveis nos últimos 12 meses. |
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| materia |
371/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao Departamento competente, realize a implantação de atendimento odontológico na Unidade Básica de Saúde Lineu Zacharias, localizada no bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
372/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto com o departamento competente, proceda com a colocação de placas de sinalização "rua sem saída" no bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
373/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir um estacionamento na área verde entre o Detran e a Capela Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
374/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de negociar direto com as distribuidoras tanques de combustíveis para abastecer sua frota de veículos. |
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| materia |
375/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto com o Departamento competente, proceda com a construção de estacionamento de fronte da sede da Prefeitura, estendendo-se as referidas vagas da Rua 1º de Janeiro. |
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| materia |
376/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar alguma forma de proteção ao redor do monumento do Cristo Redentor, do tipo cerca ou gradil, bem como providenciar o devido calçamento do local, no intuito de evitar possíveis vandalismos neste, evitando danos ao Patrimônio Público. |
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| materia |
377/2021 |
2021-07-21 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OPERAÇÃO "CATATRECO", PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELO DESCARTE IRREGULAR DE MATERIAIS INSERVÍVEIS EM LOCAIS INAPROPRIADOS. |
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| materia |
370/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o fornecimento de uma Central de XEROX, destinado para a Secretaria da Educação Municipal. |
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| materia |
366/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de um memorial de homenagem com os nomes das vítimas da covid-19, em um espaço público. (imagens em anexo). |
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| materia |
367/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar junto aos órgãos responsáveis à realização de um convênio, ou parceria, entre o município e o Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), disponibilizando um posto de atendimento conhecido como “SEBRAE AQUI”. |
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| materia |
368/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM NOSSA CIDADE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E AUMENTO NA FISCALIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DE QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
369/2021 |
2021-07-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (Lombada) e/ou semáforo na Rua São Martinho (no entorno do Lago Municipal), próximo á rotatória. (foto em anexo) |
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| materia |
7/2021 |
2021-07-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui no âmbito do Município de Pradópolis a taxa de serviços de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo ou resíduos - TSLR, nos termos da Lei Federal nº 14.026/2020, que alterou a redação da Lei Federal nº 11.445/2007, e dá outras providências. |
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| materia |
364/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar um ponto de ônibus com cobertura e assentos na Rua Santo Antônio (próximo a rodoviária), no intuito de favorecer os munícipes que ali aguardam pelo transporte que os levam as usinas de nossa região. (foto em anexo) |
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| materia |
365/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e instalação de uma caçamba coletora de lixo no trevo de entrada/saída sentido Guariba e Jaboticabal, próximo ao "estradão" de acesso ao Horto Guarani. |
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| materia |
362/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição de 01 Eletroencefalograma e 01 Processador de Raio-X, para o Departamento de Saúde de Pradópolis. |
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| materia |
363/2021 |
2021-07-14 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), para os servidores que atuam diretamente na manutenção preventiva e corretiva do esgoto de nossa cidade, como o macacão de saneamento. |
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| norma |
10/2021 |
2021-07-14 |
Ato Normativo |
Fixa procedimentos especiais referentes ao funcionamento das atividades administrativas e legislativas no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, como medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação pelo coronavírus transmissor da COVID-19, e dá outras providências. |
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| materia |
358/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA NOTURNO FIXO NO COMPLEXO ESPORTIVO AUGUSTO DE CAMPOS (PISTA DE SKATE). |
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| materia |
359/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
INDICA AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO SENTIDO, DE QUE SEJA CONTRATADA UMA EMPRESA DE PAISAGISMO PARA ELABORAR E EXECUTAR TAL TRABALHO NO COMPLEXO ESPORTIVO PISTA DE SKATE. |
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| materia |
360/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Joaquim Simões Barrico, próximo ao número 433. |
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| materia |
361/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR VESTIÁRIOS NO COMPLEXO ESPORTIVO AUGUSTO DE CAMPOS (PISTA DE SKATE). |
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| norma |
488/2021 |
2021-07-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA RODOLAR DISTRIBUIDORA EIRELI ME. |
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| norma |
489/2021 |
2021-07-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA JOSE HENRIQUE SALES EIRELI ME. |
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| norma |
490/2021 |
2021-07-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA LUCELIA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME. |
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| norma |
491/2021 |
2021-07-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA OSCAR ORNELLAS DE ALMEIDA. |
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| norma |
492/2021 |
2021-07-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA DAVI NATANAEL DE AZEVEDO ME. |
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| norma |
493/2021 |
2021-07-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA MAURO MARCARI. |
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| norma |
494/2021 |
2021-07-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA ORGANO TECH AGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
495/2021 |
2021-07-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA RECEBER, EM DOAÇÃO E COM ENCARGOS, RECURSOS FINANCEIROS DA EMPRESA SÃO MARTINHO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
357/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a criação de um projeto municipal, em parceria com os departamentos de saúde e esporte, que vise a reabilitação motora e cardiorrespiratória pós-covid-19. |
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| norma |
481/2021 |
2021-07-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA JOSÉ CARLOS DE SOUZA JUNIOR. |
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| norma |
482/2021 |
2021-07-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA MATEUS RODRIGUES RIBEIRO ME. |
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| norma |
483/2021 |
2021-07-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA ROSA MARIA FERREIRA PEREIRA. |
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| norma |
484/2021 |
2021-07-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA JEAN CARLO PEREIRA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
485/2021 |
2021-07-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA TRANSPORTADORA TURÍSTICA PETITTO LTDA. |
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| norma |
486/2021 |
2021-07-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA MARCOS ROGERIO FONSECA ME. |
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| norma |
487/2021 |
2021-07-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE POSSE DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS À EMPRESA BOSQUINI E SANTOS LTDA ME. |
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