| materia |
355/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, que providencie a manutenção periódica semestral com adubação orgânica a praça localizada Praça Orlando Flavio da Silva (próximo a escola Octavio Giovanetti). |
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| materia |
356/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a instalação de trave de futebol (grande e pequena) no Campo do Estádio de Futebol Cantareira. |
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| norma |
479/2021 |
2021-07-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
480/2021 |
2021-07-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS VÁLIDAS PARA O PERÍODO DE 09 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2021. |
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| materia |
21/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
353/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a aquisição e a instalação de 290 metros de grade, com 2 portões para o entorno das piscinas do Clube Municipal, segue em anexo o exemplo. |
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| materia |
354/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de criar um ramal telefônico específico de comunicação entre a Assistência Social Municipal e a Farmácia Popular do Centro Médico Municipal "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
348/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de fornecer novos equipamentos para Academia Municipal Constante Pavan. |
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| materia |
349/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para a construção de um redutor de velocidade "lombada", na rua Antonio Garcia com a rua São Martinho. |
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| materia |
350/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que seje feita a cobertura para o estacionamento do Centro Médico e Centro Odontológico. |
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| materia |
351/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que efetue a aquisição e a instalação de iluminação de LED nas principais ruas do centro de Pradópolis. |
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| materia |
352/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a poda e limpeza das ilhas do Lago Municipal como também realizar o plantio de novas árvores na ilha. |
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| norma |
296/2021 |
2021-07-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações no art. 69 da Lei Complementar nº 18, de 21 de setembro de 1993, que institui o regime jurídico único dos servidores públicos municipais de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
477/2021 |
2021-06-30 |
Decreto |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 477, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE SUSPENDEU AS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESTADUAIS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
478/2021 |
2021-06-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 469, DE 11 DE JUNHO DE 2021. |
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| sessao |
7 |
2021-06-30 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
9/2021 |
2021-06-29 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a revogação dos Atos Normativos nº 005, nº 006, nº 007 e nº 008 de 2021. |
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| norma |
475/2021 |
2021-06-25 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 470.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.666, DE 24 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
476/2021 |
2021-06-25 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1666/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1667/2021 |
2021-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
474/2021 |
2021-06-23 |
Decreto |
ALTERA O ART. 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 469, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS VÁLIDAS PARA O PERÍODO DE 11 DE JUNHO A 30 DE JUNHO DE 2021. |
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| sessao |
6 |
2021-06-23 |
Sessão Extraordinária |
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10 |
2021-06-23 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Educação no Trânsito nas Escolas Municipais de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 570.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
340/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a retirada das latas com areia no entorno da antiga fonte da Praça Pio XII (Imagem Anexa). |
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| materia |
341/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir uma galeria de água (bueiro) na Rua José Constantino no cruzamento com a Rua Eliotério Pizarro (Imagem anexa). |
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| materia |
342/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de promover um curso de capacitação pedagógica para toda Rede Municipal de Educação. |
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| materia |
343/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar da tampa do bueiro da Rua Barão do Rio Branco localizado na esquina da pracinha na altura do número 1023. (foto em anexo) |
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| materia |
344/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a trocar da tampa do bueiro da Rua Rui Barbosa localizado na esquina da pracinha. (foto em anexo) |
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| materia |
345/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a troca da tampa do bueiro e realizar a limpeza da galeria pluvial da Rua Campos salles, localizado na área verde em frente a secretaria de educação na altura do número 902.(foto em anexo) |
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| materia |
346/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a troca da tampa do bueiro e realizar a limpeza da galeria pluvial da Rua Barão do Rio Branco localizado na área verde em frente a secretaria de educação na altura do número 474 .(foto em anexo) |
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| materia |
347/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a denominação de "SIMONE APARECIDA TURCI PRADO" para uma rua ou logradouro público de nosso município. |
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332/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a construção de uma escola, no bairro Nova Pradópolis l. |
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| materia |
333/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE URBANO MUNICIPAL "ORLANDO CÂNDIDO DE SOUZA". |
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| materia |
334/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR DE SOLO (CONHECIDO COMO ROLO COMPRESSOR) PARA REALIZAR CORREÇÕES ASFÁLTICAS E OUTROS SERVIÇOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
335/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE KIT PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE VÍRUS SARSCOV-2, POR MÉTODO IMUNOCROMATOGRÁFICO, EM AMOSTRAS DE SWAB DA NASOFARINGE. |
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| materia |
336/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO NA RUA AFONSO MARTINEZ GUTIERREZ LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
337/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO ENTORNO DA ÁREA VERDE DE FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
338/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO NA RUA VALDECI FRANCISCO DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
339/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA DO CRISTO RENDETOR LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA MONTE SERENO. |
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| norma |
8/2021 |
2021-06-21 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do Ato nº 007, de 07 de junho de 2021. |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, acerca do quadro funcional das unidades de saúde de nosso município. |
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| materia |
327/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o recapeamento asfáltico e manutenção da sinalização viária nas ruas do bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
328/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Presidente Vargas, na altura da Escola EMEB Luiz Ometto. |
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| materia |
329/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que o setor competente faça o recapeamento asfáltico na rua César Giovanetti com a rua 1° de maio. ( fotos anexas). |
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| materia |
330/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize melhorias na iluminação da Praça do Posto de saúde "Lineu Zacharias". (fotos em anexo). |
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| materia |
331/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o conserto da calçada ao entorno do setor Centro Odontológico. |
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| norma |
472/2021 |
2021-06-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 04 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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