| materia |
421/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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422/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a limpeza na área de "Reflorestamento" no cruzamento das ruas Coronel Junqueira com a rua 13 de maio. |
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423/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover melhorias e substituições da iluminação do "Recinto de Festas " por lâmpadas de LED tendo em vista que essas proporcionam maior iluminação e são mais econômicas. |
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424/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, estude a possibilidade de colocação de "Bancos" fixos na área interna do Lago Municipal. |
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425/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de implantar iluminação com Lâmpadas de LED no "Canindé e na área das "Piscinas", pois tecnicamente são consideradas mais econômicas e mais eficientes. |
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426/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalação de mais lixeiras na área interna do Lago Municipal. |
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| materia |
427/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de providenciar a aquisição e implantação de um aparelho de ultrassom para área da saúde. |
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396/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Matias Lozei, na altura do número 225. |
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397/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, solicitar a reforma e melhorias na sala de lutas, localizada no Ginásio Municipal de Esportes "Constante Pavan". |
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398/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de promover melhorias e substituições da iluminação do Ginásio de Esportes "Constante Pavan" , optando pelas lâmpadas de LED. |
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399/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de solicitar a poda de árvores na parte interna do Lago Municipal. |
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400/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que coloque a sinalização refletiva tipo "olho de gato" na extensão da Rua Tiradentes (próximo ao Lago Municipal). |
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401/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de instalar letras gigantes de concreto com o nome do município de PRADÓPOLIS nos trevos das entradas da cidade. |
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402/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar o plantio de 01 árvore para cada vida perdida de nosso Município, decorrente do vírus COVID 19. |
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403/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DE À DENOMINAÇÃO DE MARIA APARECIDA DE CASTRO PEREIRA CONHECIDA POPULARMENTE "CIDA DO BRASA” A UM LOGRADOURO
PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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404/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJA ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
405/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE INSTITUA EM PRADÓPOLIS PARA O ANO DE 2022, APÓS O RETORNO NORMAL DAS AULAS PRESENCIAIS, O ENSINO REFORÇO OU ENSINO COMPLEMENTAR PARA DIMINUIR OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA SUSPENSÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19. |
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406/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJA ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIO DA SAÚDE DA UBS (LINEU ZACARIAS). |
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| materia |
407/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJA ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE INSTALAR UM BICICLETÁRIO NA UBS (UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE) LINEU ZACÁRIAS. |
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| materia |
408/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJA ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA UNIDADE ESCOLAR EMEF “AUGUSTO DE CAMPOS”. |
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| materia |
409/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, DE À DENOMINAÇÃO DE JOANA DARC DIAS DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO OU NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$1.810.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
395/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a construção de um poço artesiano para o centro da cidade. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe ao Poder Legislativo, acerca do funcionamento da Unidade Básica de Saúde "Lineu Zacharias", localizada no Jardim Bela Vista deste município. |
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| norma |
28/2021 |
2021-08-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
502/2021 |
2021-08-16 |
Decreto |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL QUE TRATARÁ DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
503/2021 |
2021-08-16 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 673.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
503-A/2021 |
2021-08-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 498, DE 30 DE JULHO DE 2021 QUE TRATA DAS MEDIDAS NA CHAMADA “FASE
DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS. |
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| sessao |
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2021-08-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.670.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
390/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA "VEREADOR JOSÉ JOÃO DAVID", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS (IMAGEM ANEXA). |
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| materia |
392/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar o Projeto de Preservação Ambiental, criação de Abelhas (meliponicultura) na escola EMEB "Luiz Ometto". |
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| materia |
393/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PIAS, BANCOS E MESAS DE CENTRO NOS QUIOSQUES EXISTENTES NO LAGO MUNICIPAL (IMAGENS ANEXAS). |
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| materia |
394/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a poda das árvores do Cemitério Municipal. |
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| norma |
26/2021 |
2021-08-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO MAGALHÃES, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
27/2021 |
2021-08-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
501/2021 |
2021-08-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
391/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de para que se coloque a sinalização refletiva tipo "olho de gato" em toda extensão da Avenida Monte Sereno. |
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| materia |
21/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe esta Casa Legislativa acerca do não cumprimento da Lei nº 1451/2014, que instituiu o programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU VERDE" no âmbito do município de Pradópolis. |
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| norma |
498/2021 |
2021-07-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NA CHAMADA “FASE DE TRANSIÇÃO” PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS VÁLIDAS PARA O PERÍODO DE 01 A 16 DE AGOSTO DE 2021. |
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| norma |
499/2021 |
2021-07-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 470, DE 11 DE JUNHO DE 2021, QUE SUSPENDEU AS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS, ESTADUAIS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
500/2021 |
2021-07-30 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 411.800,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
387/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA "EMEF SÉRGIO ROSSETTI". |
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| materia |
388/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de que estude a possibilidade de colocação de bancos na Praça "Orlando Flavio da Silva" entre as ruas José Cayres e rua Rosa de Oliveira Campos no Jardim Primavera. ( foto anexo ). |
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| materia |
389/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de viabilizar a contratação de um (a) assistente social para o Centro Médico Municipal "Januário Theodoro de Souza". |
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| materia |
378/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, no sentido de realizar a manutenção em um vazamento de água na Rua Matias Lozei, no cruzamento com a Rua João Moura. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
379/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE REALIZAR PARCERIA COM PROJETOS SOCIAIS NA ÁREA DO ESPORTE, TAIS COMO ESCOLINHA DE FUTEBOL, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
380/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTDO DE PROVIDENCIAR AS DEMARCAÇÕES “FAIXAS” EXCLUSIVAS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS. |
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| materia |
381/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO COM AS LÂMPADAS DE LED NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA TIRADENTES COM O CRUZAMENTO DA RUA DE FRENTE AO LAGO MUNICIPAL. |
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