| sessao |
2 |
2021-02-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
84/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, realize reparos no telhado e a manutenção da lage do prédio da entrada principal da EMEB Zaíra Ometto, que fica localizado na rua Conselheiro Antonio Prado, nº 1025 (imagem anexa). |
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85/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE. |
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86/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ELABORE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL. |
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87/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDENCIE A RETIRADA DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA NO MEIO DA RUA, LOCALIZADO ENTRE A RUA ROSA DE OLIVEIRA CAMPOS CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO PONTES CÂMARA, PRÓXIMO AO N° 380, CONFORME IMAGEM ANEXA. |
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| materia |
88/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO DE AREIA NO LAGO MUNICIPAL. |
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89/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que providências sejam adotadas com a finalidade implantar iluminação do tipo Led no trevo de acesso da entrada da cidade às margens da Rodovia Deputado Cunha Bueno. |
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| materia |
90/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que providencias sejam adotadas para que seja disponibilizada uma assistente social para o Departamento de Saúde para avaliação de casos onde há necessidade de intervenção deste profissional. |
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91/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Coronel Junqueira, próximo ao número 654. |
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| materia |
92/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ALAMBRADOS AO REDOR DO PRÉDIO DA ‘’UBS” LINEU ZACARIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
93/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que realize a poda do mato no Jardim das Oliveiras. (Foto anexa) |
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| materia |
94/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que sejam instaladas chapas para desalojamento de pombos nos telhados da EMEB Zaíra Ometto. |
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| materia |
95/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que seja realizada a implantação dos muros de concreto em todas as rotatórias da Avenida Monte Sereno. |
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| materia |
96/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a construção de calçada na área verde da Praça do CDHU. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 008/2021. |
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| materia |
83/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a troca da tampa de bueiro na Rua: Cezar Giovannetti, na altura do número 820, centro. |
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2021-02-22 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de 50% do número de passes utilizados no transporte de pessoas de baixa renda, com contrato de trabalho na cidade de Ribeirão Preto e região e dá outras providências. |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
REQUER a retirada do Projeto de Lei nº 003/2021, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a concessão de 50% do número de passes utilizados no transporte de pessoas de baixa renda, com contrato de trabalho na cidade de Ribeirão Preto e região e dá outras providências", já colocado em deliberação. |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa acerca de quais providências serão tomadas quando do término da vigência do Decreto Municipal nº 369/2020, que dispõe sobre a necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração direta municipal para contratar pessoal, por prazo determinado na área da saúde. |
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| materia |
72/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CEDER UM LOCAL PARA AS ATIVIDADES DO PROJETO CINOTÉCNICO MIRIM PARA ADESTRAMENTO DE CÃES NA ÁREA DO NOSSO MUNICIPIO. |
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| materia |
73/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA HUGO LOURENÇO DEL PICCHIA PRÓXIMO AO N° 417, ESQUINA COM A RUA PEREIRABARRETOS NO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO (COHAB). |
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| materia |
74/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INDICATIVAS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
75/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTUÇÃO DE MUROS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) “SERGIO ROSSETTI”. |
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| materia |
76/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder o reparo de tapa buraco no asfalto da Rua Waldemar Fioravante na altura do número 1576, no bairro Jardim Flamboyant. |
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| materia |
77/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas no sentido de viabilizar a colocação de um redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua José de Cayres próximo a Escola Octávio Giovanetti. |
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| materia |
78/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, providencie a instalação de guarda-corpo na passarela do Bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
79/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente da Prefeitura, providencie a manutenção ou a aquisição de novos carrinhos porta-caixão. |
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| materia |
80/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de ÁUREA ROCHA DOS SANTOS à via ou logradouro público do novo loteamento Parque dos pássaros 2. |
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| materia |
81/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua João Mesquita Ramos, próximo aos números 330 e 347, jardim Primavera. |
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| materia |
82/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a manutenção da cobertura da quadra de futebol da Escola “Ceci Luiz Ometto”. |
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| norma |
10/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora de Gabinete, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
70/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Santos Dumont, na altura do número 725. |
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| materia |
71/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Coronel Junqueira, na altura do número 982, próximo a Caixa Econômica Federal. |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar a construção de um campo de futebol na Rua A, próximo ao Posto de Saúde localizado no Horto Guarani. |
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| materia |
69/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Barão do Rio Branco, na altura do número 620, Bairro: Jardim Primavera próximo a Escola "CECI LUIZ OMETTO." |
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| norma |
418/2021 |
2021-02-12 |
Decreto |
DECLARA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 (CARNAVAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
419/2021 |
2021-02-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.215.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.652 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Santo Antônio, bairro Centro, na altura do número 245, próximo a escola SomNaCaixa. |
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| norma |
1652/2021 |
2021-02-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.215.000,00 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-02-10 |
Sessão Ordinária |
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1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 113.726,92 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 007/2021. |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que proceda com a reforma do ponto de ônibus, precisamente dos assentos, localizado na Rua José Ferreira Gonçalves, próximo a Praça da CDHU. |
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| materia |
66/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que providencie com a instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos na Rua José Ferreira Gonçalves, na altura do n° 257. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.215.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
REQUEREM ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, qual a previsão de aquisição e de instalação das câmeras de videomonitoramento e dos equipamentos necessários para dar início ao funcionamento do Centro de Monitoramento “Nelson Ferraz”. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça, referente ao Projeto de Lei n° 006/2021. |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA CRECHE MUNICIPAL “CEMEI AGENOR PAVAN”. |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE TRAVESSIA PARA PEDESTRES, AS CHAMADAS LOMBOFAIXAS, DEFRONTE À ENTRADA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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