| norma |
407/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
408/2021 |
2021-01-04 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.796.773,02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
403/2020 |
2020-12-29 |
Decreto |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.429, DE 02 DE ABRIL DE 2014 QUE "CONCEDE SUBSÍDIO DE 50% A 100% NO PREÇO DA PASSAGEM DE TRANSPORTE DE PESSOAS DE BAIXA RENDA, COM CONTRATO DE TRABALHO NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
404/2020 |
2020-12-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2020 |
2020-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora de Comunicação Social, IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis. |
1 |
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| norma |
29/2020 |
2020-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, VANESSA CARVALHO DE PAULA SILVA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
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| norma |
30/2020 |
2020-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Analista Legislativo, CARLOS MEDEIROS SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
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| norma |
31/2020 |
2020-12-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
402/2020 |
2020-12-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
399/2020 |
2020-12-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 369, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
400/2020 |
2020-12-17 |
Decreto |
ATUALIZA O VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. |
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| norma |
401/2020 |
2020-12-17 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.848.644,21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1651/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a desafetação da área Pública Municipal que especifica e dá outras providências |
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| sessao |
12 |
2020-12-14 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
21/2020 |
2020-12-10 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
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| materia |
30/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a desafetação da área Pública Municipal que especifica e dá outras providências |
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| norma |
13/2020 |
2020-12-10 |
Ato Normativo |
Acresce os incisos XXV, XXVI e XXVII ao artigo 1º do Ato nº 012 de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2020. |
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| norma |
14/2020 |
2020-12-10 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2021. |
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| norma |
1650/2020 |
2020-12-09 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Pradópolis para o exercício de 2021 em R$ 89.050.000,00 (oitenta e nove milhões e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2020-12-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| norma |
1649/2020 |
2020-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
398/2020 |
2020-12-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PELO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO PINTO. |
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| sessao |
10 |
2020-12-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
20/2020 |
2020-12-02 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
29/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
397/2020 |
2020-12-01 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
396/2020 |
2020-11-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.140.000,00 AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.648 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1648/2020 |
2020-11-27 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.140.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2020 |
2020-11-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2017. |
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| norma |
27/2020 |
2020-11-26 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| sessao |
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2020-11-25 |
Sessão de Julgamento |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-11-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2020-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre concessão de licença e proteção necessária ao servidor público municipal para o exercício das atividades de dirigente sindical. |
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| norma |
393/2020 |
2020-11-24 |
Decreto |
PRORROGA EXCEPCIONALMENTE A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 03/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES TEMPORÁRIOS EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
394/2020 |
2020-11-24 |
Decreto |
REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N° 379, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO BAIRRO PARQUE DOS PÁSSAROS II E OUTROS LOCAIS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
395/2020 |
2020-11-24 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.410.130,00, e dá outras providências. |
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| materia |
165/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a poda de todas as árvores da nossa cidade, bem como a retirada quando for necessário, a fim de evitar a queda de novas árvores. |
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| materia |
166/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de Irene Aparecida Marcari Monteiro, à logradouro, ponte ou praça pública no Bairro Jardim dos Pássaros. |
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| materia |
167/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal para que junto ao departamento competente, realize a aquisição e colocação de enfeites natalinos para ornamentar a Rua São Martinho. |
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| materia |
168/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar uma das ruas de nossa Cidade com o nome Antonio Moretto. |
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| materia |
163/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA CONCESSÃO DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
164/2020 |
2020-11-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para denominar uma das ruas de nossa cidade com o nome Agenor dos Santos. |
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| norma |
26/2020 |
2020-11-19 |
Portaria |
Institui Comissão Especial de Solenidades da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, para a organização e a realização da cerimônia de posse dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito do Município, bem como de outros eventos e cerimônias a serem realizadas no âmbito da referida Casa Legislativa, e designa seus membros. |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2017. |
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| norma |
392/2020 |
2020-11-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE PERMANENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2020-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
162/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Indica atendidas as formalidades regimentais, seja a presente indicação encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências quanto a aquisição de várias carretinhas para recolhimento de resíduos (lixo) em perímetro urbano. |
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| materia |
156/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CEZARE DE CEZARE NA ALTURA DO NÚMERO 445 NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I. |
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| materia |
157/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA OLINDO THOMAS NO JARDIM BOA VISTA. |
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