norma nº 1648/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
LEI MUNICIPAL Nº 1.648 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 2.140.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do
Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão Ordinária
realizada no dia 25 de novembro de 2020, APROVOU e ele sanciona e promulga a
seguinte...
LEI:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 2.140.000,00 distribuídos nas seguintes dotações:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
020201
042 - 04.126.0005.2294.0000
3.3.90.36.00
047 - 04.129.0044.2004.0000
3.1.90.11.00
020414
152 - 12.361.0007.2014.0002
3.3.90.30.00
020410
139 - 12.306.0009.2025.0000
3.3.90.30.00
020402
069 - 12.365.0052.2492.0000
3.1.90.11.00
020403
086 - 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.11.00
084 - 12.365.0089.2490.0000
3.1.90.11.00
020504
205 - 10.304.0016.2012.0005
3.1.90.11.00
020502
183 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
020601
250 - 08.244.0019.2011.0002
3.1.90.11.00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO............ 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DIRETORIA DE FINANÇAS.............................
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
50.000,00
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR..................... 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDEB - 60%
MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA......... 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDEB - 40%
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB...150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 40.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL ........... 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
+
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRA DÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(apradopolis.sp.gov.br
Es
Da
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
020907
350 - 25.752.0039.2076.0002
3.3.90.39.00
021002
400 - 18.542.0028.2027.0000
3.1.90.11.00
021702
415 - 28.843.0024.2062.0000
3.3.90.47.00
020910
393 - 15.452.0041.2024.0000
3.3.90.39.00
ILUMINACAO PUBLICA
MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO...................... 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE...... 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERV. PUBLICO..... 100.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SERVIÇOS URBANOS
MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS........... 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto
com recursos provenientes de:
Excesso: 450.000,00
Anulação:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 023 - 04.121.0002.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS.................cereeeereseraeeereeneeseaeeenes -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 033 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -15.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha: 035 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL............... remeetestenteneeneeneemerreneenes -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 045 - 04.128.0058.2048.0000 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS............ -12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 056 - 99.999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA............seeeeesesesesssseesererteees -23.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 142 - 12.362.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR............emeemees -60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 146 - 12.362.0011.2023.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR....................... -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 147 - 12.362.0011.2023.0001 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR... ..-50.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
Ficha: 148 - 12.362.0011.2023.0001 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR..................... -100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020414 QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
Ficha: 153 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO................ -50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha: 154 - 12.361.0007.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO................ -30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Ficha: 156 - 12.365.0007.1010.0000 CONST., REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO ..... -25.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES LV
U7
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRA DÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(a pradopolis.sp.gov.br
>
SGS—
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71
e)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Local: 020504
Ficha: 198 - 10.304.0016.1012.0001
4.4.90.52.00
Ficha: 201 - 10.304.0016.1012.0003
4.4.90.52.00
Ficha: 217 - 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.36.00
Local: 020506
Ficha: 242 - 10.301.0036.2078.0000
3.3.90.39.00
Local: 020602
Ficha: 262 - 08.244.0087.1560.0000
4.4.90.51.00
Ficha: 264 - 08.244.0087.1560.0000
4.4.90.51.00
Local: 020706
Ficha: 296 - 27.812.0020.1032.0000
4.4.90.51.00
Local: 020801
Ficha: 316 - 13.392.0026.2006.0000
3.3.90.30.00
Ficha: 317 - 13.392.0026.2006.0000
3.3.90.30.00
Local: 020909
Ficha: 352 - 26.364.0010.2023.0003
3.3.90.39.00
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE............ -10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/A SAUDE.............. -5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE................ -15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.................... -10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO F.S.S DE PRADOPOLIS.
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO F.S.S DE PRADOPOLIS.......-5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
VESTUÁRIO E ALAMBRADOS NO CAMPO CANTAREIRA....-15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIVISÃO DE CULTURA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA. -..-5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA................... -5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
TRANSPORTE
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.................. -1.120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 3º Fica o município autorizado a expedir os atos necessários,
visando a execução desta lei.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Chefe de
Prefeiturá unici
pal de Pradópolis, 27 de novembro de 2020.
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico
do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do icípi
Gabinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete(a pradopolis.sp.gov.br
& Diário Oficial
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS
Em 22 de outubro de 2020
SILVIO MARTINS
Prefeito do Município
Registrado em livro próprio, na mesma data, e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei
Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº 1.648 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 2.140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão Ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2020, APROVOU
e ele sanciona e promulga a seguinte...
& Diário Oficial
LEI:
Art, 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.140.000,00
distribuídos nas seguintes dotações:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
020201
042 - 04.126.0005.2294.0000
3.3.90.36.00
047 - 04.129.0044.2004.0000
3.1.90.11.00
020414
152 - 12.361.0007.2014.0002
3.3.90.30.00
020410
139 - 12.306.0009.2025.0000
3.3.90.30.00
020402
069 - 12.365.0052.2492.0000
3.1.90.11.00
020403
086 - 12.367.0053.2015.0004
3.1.90.11.00
084 - 12.365.0089.2490.0000
3.1.90.11.00
020504
205 - 10.304.0016.2012.0005
3.1.90.11.00
020502
183 - 10.301.0055.2012.0004
3.3.90.39.00
020601
250 - 08.244.0019.2011.0002
3.1.90.11.00
020907
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO............ 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DIRETORIA DE FINANÇAS..........uueeeessesees 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR...........ueeeeeum
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
FUNDEB - 60%
MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA.........
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
FUNDEB - 40%
MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB...150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ 300.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...............
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
40.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL ...........
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
150.000,00
ILUMINACAO PUBLICA
& Diário Oficial
Ficha: 350 - 25.752.0039.2076.0002 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO... 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 400 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE......100.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021702 CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Ficha: 415 - 28.843.0024.2062.0000 CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERV. PUBLICO.....100.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 393 - 15.452.0041.2024.0000 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS........... 150.000,00 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: 450.000,00
Anulação:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 023 - 04.121.0002.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS. -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 033 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -15.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha: 035 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL...............nsseseuneeeermesesareeseermemeereno -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 045 - 04.128.0058.2048.0000 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE FUNCIONARIOS............ -12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 056 - 99.999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA..............emesmenmeeneneeeeenterneo -23.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
Ficha: 142 - 12.362.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR.........eneseeeseeeeees -60.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 146 - 12.362.0011.2023.0000 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR..................um -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
147 - 12.362.0011.2023.0001
3.3.90.36.00
148 - 12.362.0011.2023.0001
3.3.90.39.00
020414
153 - 12.361.0007.2014.0002
3.3.90.32.00
154 - 12.361.0007.2014.0002
3.3.90.36.00
156 - 12.365.0007.1010.0000
4.4.90.51.00
020504
198 - 10.304.0016.1012.0001
4.4.90.52.00
201 - 10.304,0016.1012.0003
4.4.90.52.00
217 - 10.305.0016.2012.0005
3.3.90.36.00
020506
242 - 10.301.0036.2078.0000
3.3.90.39.00
: 020602
262 - 08.244.0087.1560.0000
4.4.90.51.00
264 - 08.244.0087.1560.0000
4.4.90.51.00
020706
296 - 27.812.0020.1032.0000
4.4.90.51.00
020801
316 - 13.392.0026.2006.0000
3.3.90.30.00
317 - 13.392.0026.2006.0000
3.3.90.30.00
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR................u. -50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR..................... -100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACÃO.........vesme -50.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO................ -30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
-25.000,00
CONST, REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE............ -10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE.............. -5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE................ -15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS
MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.............se.u -10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL
CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO F.S.S DE PRADOPOLIS.......-5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO F.S.S DE PRADOPOLIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
VESTUÁRIO E ALAMBRADOS NO CAMPO CANTAREIRA....-15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIVISÃO DE CULTURA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA........esmeee -5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA............ css -5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
& Diário Oficial
Local: 020909 TRANSPORTE
Ficha: 352 - 26.364,0010.2023.0003 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR............umu -1.120.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Art. 3º Fica O município autorizado a expedir os atos necessários, visando a execução desta lei.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, 27 de novembro de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete