norma nº 1/2020

Câmara Municipal de Hradúpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020
De 26 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de
Contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis,
relativas ao exercício de 2017.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, SP, aprova e eu, na
qualidade de seu Presidente, usando das atribuições que me são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, após a aprovação do Projeto de
Decreto Legislativo nº 001/2020, que dispunha sobre a aprovação das contas da Prefeitura
do Município de Pradópolis/SP relativas ao exercício de 2017, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Ficam APROVADAS as contas da administração financeira,
orçamentária e patrimonial da Prefeitura do Município de Pradópolis, SP, constantes do
Processo de Julgamento nº 001/2020 (TC-6804.989.16), relativas ao exercício de 2017.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
26 de novembro de 2020.
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FABIO Óstk'
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presid te da Câmara Municipal de Pradópolis
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RUA SETE DE SETEMBRO, 999 - CENTRO - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
FONE/FAX: (16) 3981-9100 - camara(Dpradopolis.sp.leg.br
www.pradopolis.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020
De 26 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício de 2017.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, SP, aprova e eu, na
qualidade de seu Presidente, usando das atribuições que me são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno
desta Casa Legislativa, após a aprovação do Projeto de Decreto
Legislativo nº 001/2020, que dispunha sobre a aprovação das
contas da Prefeitura do Município de Pradópolis/SP relativas ao
exercício de 2017, promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Ficam APROVADAS as contas da administração financeira,
orçamentária e patrimonial da Prefeitura do Município de
Pradópolis, SP, constantes do Processo de Julgamento nº
001/2020 (TC-6804.989.16), relativas ao exercício de 2017.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Em 26 de novembro de 2020
FÁBIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Pradópolis
PORTARIA Nº 027/2020
De 26 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa,
STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo.
Fabio Pereira da Costa, Presidente da Câmara Municipal de
Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam concedidas férias à Técnica Legislativa, Stephanie
Miho Takagi, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis.
Art. 2º A concessão das férias dar-se-á da seguinte forma:
$1º- 15 (quinze) dias em descanso, de 30 (trinta) de novembro a
14 (quatorze) de dezembro de 2020 (período aquisitivo de
2019/2020).
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Pradópolis,
Em 26 de novembro de 2020.
FABIO PEREIRA DA COSTA
Presidente da Câmara