norma nº 1646/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
LEI MUNICIPAL Nº 1.646 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE
R$ 710.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de
São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do
Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão Ordinária
realizada no dia 14 de outubro de 2020, APROVOU e ele sanciona e promulga a seguinte...
LEI:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 710.000,00, distribuído na seguinte dotação:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 047 - 04.129.0044.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS.......... sms 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020413 EDUCAÇÃO
Ficha: 149 - 12.361.0059.2489.0000 MANUTENÇÃO DO CEMA "DORIVAL ROSSI".............. +... 125.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 174 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE................. 40.000,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 255 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL.............. 300.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 305 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER................. 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 339 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO................ 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 376 - 15.451.0041.2024.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS....5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 400 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE........60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021701 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 414 - 28.843.0024.2045.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS, suis ;anauasonramasasaamancapamaenas 30.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
2
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto”
com recursos provenientes de: /
L
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetea pradopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71
Anulação:
Local: 020201
Ficha: 023 - 04.121.0002.2004.0000
3.3.90.39.00
Ficha: 024 - 04.122.0002.1000.0000
4.4.90.52.00
Ficha: 035 - 04.122.0002.2003.0000
3.3.90.39.00
Ficha: 055 - 24.131.0003.2073.0000
3.3.90.39.00
Ficha: 056 - 99.999.0099.0999.0000
9.9.99.99.00
Local: 020411
Ficha: 144 - 12.361.0014.2023.0002
3.3.90.39.00
Ficha: 148 - 12.362.0011.2023.0001
3.3.90.39.00
Local: 020801
Ficha: 323 - 13.392.0026.2006.0006
3.3.90.39.00
Local: 020909
Ficha: 352 - 26.364.0010.2023.0003
3.3.90.39.00
Local: 021701
Ficha: 413 - 28.843.0024.2045.0000
4.6.90.91.00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE FINANÇAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSO,
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...-30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL................ sc ieesessisesrisaseries -55.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA................ -25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
RESERVA DE CONTINGENCIA................. ee -95.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR....................... -50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.....................-125.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DE CULTURA
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA.......... sssssporsd -50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSPORTE
MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR.....................- 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS --30.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS
Art. 3º Fica o município autorizado a expedir os atos necessários,
visando a execução desta lei.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Da
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone; (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetepradopolis.sp.gov.br
Diário Oficial
LEI MUNICIPAL Nº 1.646 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
VALOR DE R$ 710.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo
71 da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2020, APROVOU e ele sanciona e promulga
a seguinte...
LEI:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 710.000,00, distribuído na seguinte
dotação:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 047 - 04.129.0044.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS.........ieeemama 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020413 EDUCAÇÃO
Ficha: 149 - 12.361.0059.2489.0000 MANUTENÇÃO DO CEMA "DORIVAL ROSSI"... 125.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 174 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... 40.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 255 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL. 300.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 305 - 27.812.0020.2019.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ESPORTE E LAZER.............. 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
Ficha: 339 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO.......... 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS
Ficha: 376 - 15.451,0041.2024.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS....5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 400 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE........ 60.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 021701 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 414 - 28.843.0024.2045.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS... essere seeersieeestreeeeranes 30.000,00
4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Art, 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 023 - 04.121.0002.2004.0000 DIRETORIA DE FINANÇAS............. +e+e+.+:+- 100.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 024 - 04.122.0002.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...-30.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 035 - 04.122.0002.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -.-55.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 055 - 24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA... -25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 056 - 99.999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA............. ii ieereeeeeneereeees -95.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Ficha: 144 - 12.361.0014.2023.0002 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR...............s -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha: 148 - 12.362.0011.2023.0001 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR -125.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA
Ficha: 323 - 13.392.0026.2006.0006 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA... -50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020909 TRANSPORTE
Ficha: 352 - 26.364.0010.2023.0003 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR. -..- 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021701 SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha: 413 - 28.843.0024.2045.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS............... imersa -30.000,00
4.6.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
Art. 3º Fica o município autorizado a expedir os atos necessários, visando a execução desta lei.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, 15 de outubro de 2020.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete
LEI MUNICIPAL Nº 1.647 DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 366.000,00 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo
71 da Lei Orgânica do Municipio,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão Ordinária realizada no dia 14 de outubro de 2020, APROVOU e ele sanciona e
promulga a seguinte...
LEI:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 366.000,00, distribuído na seguinte
dotação:
Local: 020903 DIVISÃO DE ÁGUA E ESGOTO
Ficha: 327 - 17.512.0035.1021.0000 CONSTRUÇÃO DE LAGOA DE TRAT. DE ESGOTOS........... 366.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES