| norma |
364/2020 |
2020-08-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 358, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
362/2020 |
2020-08-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
363/2020 |
2020-08-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
361/2020 |
2020-08-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA RECEBER EM DOAÇÃO E COM ENCARGOS, RECURSOS FINANCEIROS DA EMPRESA SÃO MARTINHO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2020 |
2020-08-12 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a revogação dos Atos Normativos nº 001, nº 002, nº 004 e nº 005 de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2020 |
2020-08-12 |
Ato Normativo |
Altera o Ato Normativo nº 006, de 22 de maio de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2020-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 494, de 29 de Novembro de 1979, e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura da cidade de Pradópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-08-10 |
Moção |
"MOÇÃO DE APOIO" ÀS REIVINDICAÇÕES DOS TRABALHADORES DA FUNDAÇÃO ITESP (INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que junto ao setor competente informe a esta Casa de Leis, quais foram os valores gastos com manutenção de toda frota de veículos de 2017 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que junto ao setor competente informe, detalhadamente, quais foram os valores gastos com a manutenção do veículo Gol G5 1.0 - Ano 2009, placa DMN 1886, no período de 2017 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da estrada municipal em via pública para fins de ampliação de sistema viário de futuro loteamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2020 |
2020-08-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a progressão funcional por aperfeiçoamento educacional dos servidores do Poder Legislativo, Jean Cesar Coleti, Regis Borges e Rodrigo Crepaldi Perez Capucelli, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2020 |
2020-08-07 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a revogação do Ato Normativo nº 003/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
358/2020 |
2020-08-07 |
Decreto |
REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DIANTE DO AVANÇO DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO À FASE AMARELA DO PLANO SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
359/2020 |
2020-08-07 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 431.100,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
360/2020 |
2020-08-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
357/2020 |
2020-08-04 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
356/2020 |
2020-08-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 213.331,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
355/2020 |
2020-07-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-07-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$1.370.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
353/2020 |
2020-07-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE PRADÓPOLIS DIANTE DA PERMANÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO NA FASE 1 (VERMELHA) DO PLANO SÃO PAULO ATÉ O DIA 10 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
354/2020 |
2020-07-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
350/2020 |
2020-07-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
351/2020 |
2020-07-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO "SALÃO SOCIAL E BOCHA" LOCALIZADOS NO COMPLEXO DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
352/2020 |
2020-07-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA RUA MANOEL FELICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1639/2020 |
2020-07-16 |
Lei |
Altera a redação do § 5º do art. 59 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.583, de 17 de setembro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-07-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-07-14 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-07-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$953.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
347/2020 |
2020-07-10 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE PRADÓPOLIS DIANTE DA PERMANÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO NA FASE 1 (VERMELHA) DO PLANO SÃO PAULO ATÉ O DIA 30 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
348/2020 |
2020-07-10 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 993.700,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
349/2020 |
2020-07-10 |
Decreto |
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do § 5º do art. 59 da Lei Municipal nº 494, de 29 de novembro de 1979, com redação dada pela Lei Municipal nº 1.583, de 17 de setembro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2020 |
2020-07-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal AGUINALDO TRINDADE MARQUES, do cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
346/2020 |
2020-06-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS AO COMÉRCIO NÃO ESSENCIAL DE PRADÓPOLIS DIANTE DA PERMANÊNCIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO NA FASE 1 (VERMELHA) DO PLANO SÃO PAULO ATÉ O DIA 14 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
343/2020 |
2020-06-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 554.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.637, DE 25 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
344/2020 |
2020-06-26 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
345/2020 |
2020-06-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1638/2020 |
2020-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2020 |
2020-06-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial para fiscalizar e acompanhar as medidas relacionadas ao Enfrentamento da COVID-19 tomadas pelo Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1637/2020 |
2020-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$554.000,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-06-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2020-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial para fiscalizar e acompanhar as medidas relacionadas ao Enfrentamento da COVID-19 tomadas pelo Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-06-22 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação. |
1 |
extracted
|
| norma |
341/2020 |
2020-06-22 |
Decreto |
DECRETA LUTO OFICIAL EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA CARDOSO. |
1 |
extracted
|
| norma |
342/2020 |
2020-06-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|