| sessao |
6 |
2020-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-17 |
Moção |
Moção de aplausos e congratulações a todos os profissionais do setor da saúde que fazem frente a pandemia do vírus COVID - 19. |
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| sessao |
2 |
2020-04-15 |
Sessão Extraordinária |
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0 |
no document
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| materia |
5/2020 |
2020-04-13 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer kits de alimentação escolar para estudantes da rede municipal de ensino que tiverem suas aulas suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
324/2020 |
2020-04-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
325/2020 |
2020-04-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 189.069,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal a fornecer kits de alimentação escolar para estudantes da rede municipal de ensino que tiverem suas aulas suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na forma que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2020-04-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-07 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo Municipal que o setor competente forneça a esta Casa de Leis, informações minuciosas, ou seja, com riqueza de detalhes, acerca de todo o processo de contratação administrativa envolvendo a Prefeitura Municipal de Pradópolis e a empresa Transportadora Turística Petitto. |
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| norma |
287/2020 |
2020-04-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências |
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| norma |
288/2020 |
2020-04-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, que especifica. |
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| norma |
289/2020 |
2020-04-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de referência salarial e reclassificação do padrão de referência do cargo de agente comunitário de saúde, que específica e dá outras providências. |
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| norma |
322/2020 |
2020-04-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE INFORMÁTICA SITUADA NA EMEF SERGIO ROSSETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
323/2020 |
2020-04-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS DOCENTES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2020 |
2020-04-06 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal da Prefeitura para que proceda com a aquisição de testes rápidos para diagnosticar pacientes com sintomas de coronavírus. |
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| norma |
3/2020 |
2020-04-06 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). |
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| norma |
4/2020 |
2020-04-06 |
Ato Normativo |
Prorroga o Ato nº 001/2020 da Mesa da Câmara de Pradópolis - SP. |
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| norma |
320/2020 |
2020-04-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
321/2020 |
2020-04-06 |
Decreto |
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DA PRIMEIRA, SEGUNDA E DA PARCELA ÚNICA DO IPTU DO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2020-04-06 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-04-02 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Justiça e Redação. |
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| materia |
4/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de referência salarial e reclassificação do padrão de referência do cargo de agente comunitário de saúde, que específica e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Extingue cargo efetivo vago do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
317/2020 |
2020-03-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 550.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.632, DE 26 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
318/2020 |
2020-03-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 913.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.633, DE 26 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
319/2020 |
2020-03-27 |
Decreto |
REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 314, DE 23 DE MARÇO DE 2020. |
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| norma |
10/2020 |
2020-03-26 |
Resolução |
Acrescenta o §5º ao artigo 132 do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
1632/2020 |
2020-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 e dá outras providências. |
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| norma |
1633/2020 |
2020-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 913.000,00, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2020-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-24 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o §5º ao artigo 132 do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
316/2020 |
2020-03-24 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 588.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
314/2020 |
2020-03-23 |
Decreto |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO "COVID-19" (NOVO CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
315/2020 |
2020-03-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
313/2020 |
2020-03-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL N° 308, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-20 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial. |
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| materia |
3/2020 |
2020-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, que especifica. |
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| norma |
2/2020 |
2020-03-20 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara Municipal de Pradópolis, como forma de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 e dá outras providências. |
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| norma |
311/2020 |
2020-03-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FONTE DE RECURSOS DE PAGAMENTO DE PRODUTOS CONSIDERADOS PERECÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
312/2020 |
2020-03-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL N° 308, DE 16 DE MARÇO DE 2020 COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 310, DE 19 DE MARÇO DE 2020. |
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| materia |
74/2020 |
2020-03-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore a medida cabível e a remeta à Casa de Leis, objetivando atender as reivindicações dos profissionais efetivos da Educação Municipal, mais exatamente os PEBs I, PEBs II, coordenadores, diretores, vice-diretores e supervisores. |
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| norma |
310/2020 |
2020-03-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO MUNICIPAL N° 308, DE 16 DE MARÇO DE 2020. |
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| norma |
1/2020 |
2020-03-18 |
Ato Normativo |
Fixa procedimentos especiais temporários para o funcionamento das atividades administrativas e legislativas nas dependências da Câmara Municipal de Pradópolis – SP. |
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| norma |
308/2020 |
2020-03-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO "COVID-19" (NOVO CORONAVIRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. |
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| norma |
309/2020 |
2020-03-16 |
Decreto |
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DE IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS-SP, PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/2020 |
2020-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º, inciso I da Portaria nº 009/2018, de 01 de março de 2018. |
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3 |
2020-03-11 |
Sessão Ordinária |
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