| norma |
3/2020 |
2020-01-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, ISABELA PRADO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
295/2020 |
2020-01-15 |
Decreto |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE EMPENHOS DE DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2012 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
296/2020 |
2020-01-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 278, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| norma |
297/2020 |
2020-01-15 |
Decreto |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
298/2020 |
2020-01-15 |
Decreto |
Dispõe sobre a retificação do calendário de feriados e pontos facultativos no município de Pradópolis durante o ano de 2020 estabelecido pelo Decreto nº 290 de 12 de dezembro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Processo de Julgamento de Contas |
PROCESSO DE JULGAMENTO TC-6804.989.16-8 - REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 DO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM(A) COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) PARA CRECHE MUNICIPAL “SIMONE ANACLETO”. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de ERALDO PASSAFARO, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
294/2020 |
2020-01-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA CRECHE E ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) "CRECHE PROFESSORA LUCELMA DE SOUZA PESSOA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-12-23 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Finanças e Orçamentos e da Comissão de Justiça e Redação. |
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| norma |
1628/2019 |
2019-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro, no mês de dezembro de 2019, no valor de R$400,00, aos servidores públicos do quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1629/2019 |
2019-12-23 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro, no mês de dezembro de 2019, no valor de R$400,00, aos servidores públicos do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providência. |
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| sessao |
15 |
2019-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
88/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro, no mês de dezembro de 2019, no valor de R$400,00, aos servidores públicos do quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2019 |
2019-12-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão de abono financeiro, no mês de dezembro de 2019, no valor de R$400,00, aos servidores públicos do quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providência. |
1 |
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| norma |
46/2019 |
2019-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo |
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| norma |
47/2019 |
2019-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora de Comunicação Social, IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis. |
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| norma |
48/2019 |
2019-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
49/2019 |
2019-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
50/2019 |
2019-12-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
13/2019 |
2019-12-16 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre alteração e acresce incisos aos Atos nº 012 de 19 de dezembro de 2018 e nº 012 de 10 de dezembro de 2019, que dispõem sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante os exercícios de 2019 e 2020 respectivamente. |
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| norma |
284/2019 |
2019-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| norma |
285/2019 |
2019-12-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
290/2019 |
2019-12-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
291/2019 |
2019-12-12 |
Decreto |
PRORROGA EXCEPCIONALMENTE A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 03/2018 PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES TEMPORÁRIOS EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
292/2019 |
2019-12-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.270, DE 11 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
293/2019 |
2019-12-12 |
Decreto |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.638.407,17, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-12-11 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência especial. |
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| norma |
289/2019 |
2019-12-11 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.766.245,58, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.627, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1627/2019 |
2019-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.766.245,58 e dá outras providências. |
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| norma |
11/2019 |
2019-12-10 |
Ato Normativo |
Acresce os incisos XXIV, XXV, XXVI e XXVII ao artigo 1º do Ato nº 012 de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2019. |
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| norma |
12/2019 |
2019-12-10 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2020. |
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| norma |
287/2019 |
2019-12-10 |
Decreto |
ATUALIZA O VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. |
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| norma |
288/2019 |
2019-12-10 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO E 02 E 03 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2019-12-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
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unsupported_format
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| norma |
285/2019 |
2019-12-09 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE PERMANENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
286/2019 |
2019-12-09 |
Decreto |
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE EMPENHOS ESTIMATIVOS NÃO LIQUIDADOS REFERENTES A EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
284/2019 |
2019-12-06 |
Decreto |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| norma |
280/2019 |
2019-12-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
281/2019 |
2019-12-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
282/2019 |
2019-12-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO PRÉDIO ESCOLAR CONSTRUIDO NO JARDIM PAULISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
283/2019 |
2019-12-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| norma |
2/2019 |
2019-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício financeiro de 2016. |
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| norma |
279/2019 |
2019-11-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 508.250,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.625, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
283/2019 |
2019-11-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que institui o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
1623/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2020 em R$ 76.195.500,00 (setenta e seis milhões cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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| norma |
1624/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
Cria o pipódromo no âmbito do município de Pradópolis e a semana educativa nas escolas e dá outras providências. |
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| norma |
1625/2019 |
2019-11-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura do orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 508.250,00 e dá outras providências. |
1 |
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