| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1627 / 2019 |
| Date | 2019-12-11 |
| Ementa | Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.766.245,58 e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71 LEI MUNICIPAL Nº 1.627, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.766.245,58 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2019, APROVOU e ele sanciona e promulga a seguinte... LEI: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.766.245,58, distribuído na seguinte dotação: Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE Ficha: 021 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR..... 82.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 022 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR......36.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR Ficha: 025 - 04.122.0002.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR...... 16.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 026 - 04.122.0002.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR........5.000,00 3.1.90.13.00 : OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020105 BANCO DO POVO . Ficha: 032 - 04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR........3.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020108 PROCON Ficha: 036 - 14.422.0044.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR........ 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020202 RECURSOS HUMANOS º Ficha: 052 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO......... 1.000,00 - 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 055 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO........140.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO : Local: 020204 COMPRAS L Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS = SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteipradopolis.sp.gov. br 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 4$.664.296/0001-71 Ficha: 065 - 04.124.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO........ 8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 066 - 04.124.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO......... 2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020301 DIVISÃO DE FINANÇAS Ficha: 076 - 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS............. 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 077 - 04,121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............. 6.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS Ficha: 093 - 12.361.0006.2014.0001 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...598.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Ficha: 169 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR... 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 170 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR.....................6.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 171 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR... 2.500,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Local: 020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ficha: 182 - 12.362.0011.2023.0001 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR............ 71.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020402 FUNDEB - 60% Ficha: 094 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO — FUNDEB..1.200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 095 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO — FUNDEB.....377.300,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020403 FUNDEB - 40% Ficha: 104 - 12.361.0013.2015.0001 MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDEB......253.025,26 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 130 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...117.670,32 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 131 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.....59.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS y Local: 020406 ENSINO INFANTIL Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteGpradopolis.sp.gov.br E, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71 Ficha: 141 - 12.365.0047.2491.0000 MANUT. DO ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA............ 67.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL Ficha: 163 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.....30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 164 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.....13.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020402 FUNDEB - 60% Ficha: 096 - 12.365.0052.2492.0000 MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA...113.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 097 - 12.365.0052.2492.0000 MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA .....28.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020406 ENSINO INFANTIL Ficha: 153 - 12.365.0088.2490.0000 MANUT. DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ 121.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 154 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE..42.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020402 FUNDEB - 60% Ficha: 098 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE ED. INFANTIL CRECHE.............. 298.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 099 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE..64.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 222 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....100.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIROS Ficha: 223 - 10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....... 5.000,00 3.3.90.34,.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIROS Local: 020506 DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS Ficha: 257 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO......... 57.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 258 - 10.301.0036.2078.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........... 3.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 202 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....650.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 204 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....150.000,00 “ Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br <s dá 3.1.90.13.00 Ficha: 214 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.34.00 Ficha: 216 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.39.00 Ficha: 218 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.46.00 Local: 020603 Ficha: 288 - 08.243.0017.2011.0007 3.1.90.11.00 Ficha: 289 - 08.243.0017.2011.0007 3.1.90.13.00 Local: 020601 Ficha: 270 - 08.244.0019.2011.0002 3.1.90.11.00 Ficha: 271 - 08.244.0019.2011.0002 3.1.90.13.00 Local: 020706 Ficha: 314 - 27.812.0020.2019.0001 3.1.90.16.00 Local: 020801 Ficha: 321 - 13.392.0026.2006.0000 3.1.90.11.00 Ficha: 322 - 13.392.0026.2006.0000 3.1.90.13.00 Local: 020903 Ficha: 348 - 17.512.0035.2009.0000 3.1.90.16.00 Local: 020914 Ficha: 411 - 15.451.0037.2074.0000 3.1.90.16.00 Local: 020905 Ficha: 356 - 15.451.0038.2075.0000 3.1.90.16.00 Local: 020909 ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....450.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...... 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......70.000,00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL.......5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL....... 7.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL...106.250,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL.....24.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER MANUT. DA SEC. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER..8.500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DIVISÃO DE CULTURA MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA......... 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA......... 14.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO........3.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS....... 11.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SERVICOS FUNERARIOS MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS........... 3.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71 Ficha: 375 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....32.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 376 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....33.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 377 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....23.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA Ficha: 401 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....36.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE Ficha: 415 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE.......... 62.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 416 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE.......... 18.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Ficha: 429 - 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... 9.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 021801 ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL Ficha: 438 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS...35.000,00 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 2.825.300,00 e de anulação das seguintes rubricas orçamentárias: Local: 020101 CHEFIA DE GABINETE Ficha: 019 - 04.122.0002.2003.0001 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR........ -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 042 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO......... -60.000,00 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 043 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO......... -20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 046 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO... .-6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 048 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO.......... -6.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Local: 020202 RECURSOS HUMANOS , Ficha: 051 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO......... -5.000,00 Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteapradopolis.sp.gov.br be Local: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local Ficha: Local Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: 3.1.90.11.00 020203 060 - 04.124.0005.2002.0003 3.1.90.16.00 020206 071 - 04.123.0004.2004.0002 3.1.90.11.00 072 - 04.123.0004.2004.0002 3.1.90.13.00 073 - 04.123.0004.2004.0002 3.3.90.30.00 074 - 04.123.0004.2004.0002 3.3.90.39.00 020302 083 - 04.123.0004.2004.0005 3.1.90.11.00 020403 105 - 12.361.0013.2015.0001 3.1.90.13.00 106 - 12.361.0013.2015.0001 3.1.90.16.00 107 - 12.361.0013.2015.0001 3.3.90.39.00 108 - 12.365.0052.2015.0002 3.3.90.39.00 109 - 12.365.0052.2020.0015 3.1.90.13.00 110 - 12.365.0052.2491.0000 3.1.90.11.00 111 - 12.365.0089.2020.0015 3.1.90.13.00 112 - 12.365.0089.2490.0000 3.1.90.11.00 113 - 12.365.0089.2490.0000 3.3.90.39.00 114 - 12.366.0049.2493.0000 3.1.90.11.00 ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL LICITAÇÕES E CONTRATOS . MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO........... -1.500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............. -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............. -3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS... ...-1.068,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............. -4.999,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TESOURARIA MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............. -6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDESB - 40% º MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDE... OBRIGAÇÕES PATRONAIS -73.000,00 MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO — FUNDEB........ -4.099,55 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDEEB...... -50.760,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS................ ses -79.131,63 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...... -252.599,41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS... OBRIGAÇÕES PATRONAIS -86.476,36 MANUTENÇÃO DE EDUC. INFANTIL CRECHE........ -170.422,04 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...-4.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A...........seemes -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL v Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS = SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinetempradopolis.sp.gov.br E A Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: 115 - 12.366.0049.2493.0000 3.1.90.13.00 116 - 12.366.0049.2493.0000 3.3.90.39.00 117 - 12.367.0053.2015.0004 3.1.90.11.00 118 - 12.367.0053.2015.0004 3.1.90.13.00 Local: 020404 Ficha: 122 - 12.366.0049.2494.0000 3.3.90.30.00 Local: 020406 Ficha: Ficha Ficha: 142 - 12.365.0047.2491.0000 3.1.90.13.00 155 - 12.365.0088.2490.0000 3.1.90.16.00 157 - 12.365.0088.2490.0000 3.3.90.36.00 Local: 020407 Ficha: 160 - 12.363.0008.2014.0006 3.3.90.36.00 Local: 020408 Ficha: 166 - 12.367.0048.2014.0005 3.3.90.39.00 Local: 020414 Ficha: Ficha: Ficha: 184 - 12.361.0007.1010.0000 4.4.90.51.00 186 - 12.361.0007.2014.0002 3.3.90.30.00 192 - 12.365.0007.2014.0003 3.3.90.32.00 Local: 020502 Ficha: Ficha: Ficha: 194 - 10.301.0055.1012.0001 4.4.90.52.00 199 - 10.301.0055.2012.0000 3.3.90,30.00 200 - 10.301.0055.2012.0000 ITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO — CNPJ 48.664.296/0001-71 MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A.........s -8.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A..........sea -2.100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO — FUNDEB... -100.243,92 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDEB...... -38.536,11 OBRIGAÇÕES PATRONAIS EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS................. 172,50 MATERIAL DE CONSUMO ENSINO INFANTIL MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA......... -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...-1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...-3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ENSINO PROFISSIONALIZANTE MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ EDUCAÇÃO ESPECIAL MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO....-20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO CONST., REF. E AMP. DOS PREDIOS DA ED.......... -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..-100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO....-17.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE.-13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-11.380,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....-56.000,00 Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteipradopolis.sp.gov.br S Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: 3.3.90.30.00 201 - 10.301.0055.2012.0000 3.3.90.30.00 203 - 10.301.0055.2012.0004 3.1.90.11.00 205 - 10.301.0055.2012.0004 3.1.90.16.00 206 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.30.00 207 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.30.00 208 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.30.00 210 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.30.00 212 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.32.00 213 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.32.00 217 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.39.00 219 - 10.302.0015.2012.0004 3.3.90.30.00 220 - 10.302.0015.2012.0004 3.3.90.30.00 224 - 10.302.0015.2012.0004 3.3.90.39.00 225 - 10.303.0055.2012.0004 3.3.90.30.00 445 - 10.301.0055.2012.0000 3.3.90.39.00 Local: 020503 Ficha: Ficha: Ficha: Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muil:; 226 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.30.00 227 - 10.301.0055.2012.0008 3.1.90.11.00 228 - 10.301.0055.2012.0008 3.1.90,.13.00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... MATERIAL DE CONSUMO -..-920,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...-100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-35.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...-120.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......-8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-20.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-14.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE... -31.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...-250.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......... -800,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......-9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......-3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71 V abinete(wpradopolis.sp. > ov.br Local: 020504 Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local Ficha: Ficha: 229 - 10.304.0016.1012.0003 4.4.90.52.00 230 - 10.304.0016.1012.0003 4.4.90.52.00 231 - 10.304.0016.1012.0003 4.4.90.52.00 232 - 10.304.0016.2012.0005 3.1.90.11.00 233 - 10.304.0016.2012.0005 3.1.90.13.00 234 - 10.304.0016.2012.0005 3.3.90.30.00 239 - 10.305.0016.2012.0005 3.1.90.11.00 240 - 10.305.0016.2012.0005 3.1.90.13.00 243 - 10.305.0016.2012.0005 3.3.90.36.00 244 - 10.305.0016.2012.0005 3.3.90.36.00 245 - 10.305.0016.2012.0005 3.3.90.36.00 246 - 10.305.0016.2012.0005 3.3.90.39.00 : 020505 Ficha: 247 - 10.303.0051.1012.0005 4.4.90.52.00 248 - 10.303.0051.1025.0003 4.4.90.51.00 251 - 10.303.0051.2012.0007 3.3.90.30.00 Local: 020506 Ficha: Ficha: Ficha: 255 - 10.301.0036.1012.0004 4.4.90.52.00 259 - 10.301.0036.2078.0000 3.3.90.30.00 260 - 10.301.0036.2078.0000 3.3.90,30.00 DIVISÃO DE VIG, SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE.. -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/A SAUDE. -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/A SAUDE. -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....... -3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....... -3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....... -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....... -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CENTRO DE FISIOTERAPIA AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE...-5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONST., REF, E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE...... OBRAS E INSTALAÇÕES -5.250,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......-3.672,00 MATERIAL DE CONSUMO DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE...-3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........ -29.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.......... -9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone; (16) 3981-9900 -e-muil:gabineteGipradopolis.sp.gov.br s PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71 ) uv Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local Ficha: Ficha: Ficha: Local Local Ficha: Ficha: Ficha: Local Ficha: Ficha: Ficha: 261 - 10.301.0036.2078.0000 3.3.90.30.00 263 - 10.301.0036.2078.0000 3.3.90.39.00 264 - 10.301.0036.2078.0000 3.3.90.39.00 265 - 10.301.0036.2078.0000 3.3.90.39.00 : 020706 310 - 27.812.0020.1561.0000 4.4.90.51.00 312 - 27.812.0020.2019.0001 3.1.90.11.00 313 - 27.812.0020.2019.0001 3.1.90.13.00 : 020802 Ficha: 329 - 13.392.0026.2006.0006 3.3.90.36.00 : 020901 332 - 15.451.0041.2024.0001 3.1.90.11.00 333 - 15.451.0041.2024.0001 3.1.90.13.00 334 - 15.451.0041.2024.0001 3.1.90.16.00 : 020906 Ficha: 360 - 06.181.0056.2103.0000 3.1.90.11.00 361 - 06.181.0056.2103.0000 3.1.90.13.00 363 - 06.181.0056.2103.0000 3.3.90.30.00 364 - 06.181.0056.2103.0000 3.3.90.39.00 Local: 020908 Ficha: 367 - 22.661.0042.2024.0008 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 4$.664.296/0001-71 MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.......... -8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........ -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.......... -6.528,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........ -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER CONST. E REF. DA ARQ. DO ESTADIO MUNICIPAL...-5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUT. DA SEC. DE ESPORTE, TUR. E LAZER...... -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUT. DA SEC. DE ESPORTE, TUR. E LAZER...... OBRIGAÇÕES PATRONAIS -5.000,00 PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA....... -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....-1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL SEGURANCA PUBLICA MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR........ -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR.......... -7.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR......... -1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR......... -5.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA BAIRRO INDUSTRIAL Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabineteopradopolis.sp.gov.br GS ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48$.664.296/0001-71 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020909 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS Ficha: 380 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....-4.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 382 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.-120.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 383 - 26.782.0040.2024.0009 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-49.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS Ficha: 387 - 15.452.0041.2024.0002 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-35.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 388 - 15.452.0041.2024.0002 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS........ -460,50 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020912 DEPARTAMENTO DE TRANSITO Ficha: 393 - 15.451.0030.2101.0000 MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO............ -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 395 - 15.451.0030.2101.0000 MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO.......... -21.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA Ficha: 400 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 404 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....-7.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Ficha: 409 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS......-40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE Ficha: 417 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE... -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 419 - 18.542.0028.2027.0000 MANUTENCAO DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE........... -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 021401 DIVISÃO INFORMATICA . Ficha: 425 - 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TEC. DA INFORMAÇÃO................. -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 426 - 04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TEC. DA INFORMAÇÃO............... -35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 427 - 06.181.0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEG PUBLICA E ESCOLAR......... -7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Rua Tiradentes, 956 — Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-muil:gabineteaopradopolis.sp.gov.br S PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ 48.664.296/0001-71 Local: 021601 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISAO Ficha: 434 - 24.722.0003.2035.0000 MANUTENCAO DOS SINAIS DE TELEVISAO.............. -4.500,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES Local: 021802 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA Ficha: 439 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS..-40.626,06 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS Art. 3º Fica o município autorizado a expedir os atos necessários, visando a execução desta lei. Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Registrado em livro próprio e-publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica dó Município. Da neo BRUNO LOUZADA FRANCO Chefe de Gabinete Id Rua Tiradentes, 956 — Centro — CEP 14850-000 — PRADÓPOLIS — SP - Fone: (16) 3981-9900 -e-mail:gabinete()pradopolis.sp.gov.br & Diário Oficial EEE cer LEI MUNICIPAL Nº 1.627, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 DISPOE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.766.245,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão Extraordinária realizada no dia 10 de dezembro de 2019, APROVOU e ele sanciona e promulga a seguinte... LEI: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.766.245,58, distribuído na seguinte dotação: Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE Ficha: 021 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR... 82.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 022 - 04.122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR......36.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local; 020104 JUNTA DO SERVICO MILITAR Ficha: 025 - 04.122.0002.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR......16.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 026 - 04.122.0002.2003.0004 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR........ 5.000,00 3.1.90.13.00 t OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020105 BANCO DO POVO Ficha: 032 - 04.123.0044.2003.0005 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR........3. & Diário Oficial 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020108 PROCON Ficha: 036 - 14.422.0044.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR........1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020202 RECURSOS HUMANOS Ficha: 052 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO............. 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 055 - 04.128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO........ 140.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Local; 020204 COMPRAS Ficha: 065 - 04.124.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO........ 8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 066 - 04.124.0005.2002.0004 MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO......... 2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020301 DIVISÃO DE FINANÇAS Ficha: 076 - 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS........ 10.000,00 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 077 - 04.121.0004.2004.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS......... 6.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS Ficha: 093 - 12.361.0006.2014.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO... 598.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Ficha: 169 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR...............10.000,00 3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 170 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR... 6.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 171 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR.......... 2.500,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL & Diário Oficial Local: 020411 Ficha: 182 - 12.362,0011.2023.0001 3.3.90.39.00 Local: 020402 Ficha: 094 - 12.361.0013.2015.0001 3.1.90.11.00 Ficha: 095 - 12.361.0013.2015.0001 3.1.90.13.00 Local: 020403 Ficha: 104 - 12.361.0013.2015.0001 3.1.90.11,.00 Local: 020405 Ficha: 130 - 12.361.0014.2014.0002 3.1.90.11.00 Ficha: 131 - 12.361.0014.2014,0002 3.1.90.13.00 Local: 020406 Ficha: 141 - 12.365.0047.2491.0000 3.1.90.11.00 Local: 020408 Ficha: 163 - 12.367.0048.2014.0005 3.1.90.11.00 Ficha: 164 - 12.367.0048.2014.0005 3.1.90.13.00 Local: 020402 Ficha: 096 - 12.365.0052.2492.0000 3.1.90.11.00 Ficha: 097 - 12.365.0052.2492.0000 3.1.90.13.00 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR............ 71.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FUNDEB - 60% MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO — FUNDEB..1.200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SEC, EDUCAÇÃO — FUNDEB.....377.300,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FUNDEB - 40% MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDEB......253.025,26 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO...117.670,32 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.....59.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS ENSINO INFANTIL MANUT, DO ENSINO INFANTIL-PRÉ ESCOLA............ 67.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL EDUCAÇÃO ESPECIAL MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.....30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.....13,000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FUNDEB - 60% MANUT. FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA...113.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUT, FUNDEB - ENS. INFANTIL PRÉ ESCOLA.....28.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS & Diário Oficial [Ea sra na a] Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Local; Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: : 020406 153 - 12.365.0088.2490.0000 3.1.90.11.00 154 - 12.365.0088.2490.0000 3.1.90.13.00 : 020402 098 - 12.365.0089.2490.0000 3.1.90.11,00 099 - 12.365.0089.2490.0000 3.1.90,13.00 : 020502 222 - 10.302,0015.2012.0004 3.3.90.34.00 223 - 10,302.0015.2012.0004 3.3.90.34.00 : 020506 257 - 10.301.0036.2078.0000 3.1.90.11.00 258 - 10.301,0036.2078.0000 3.1.90.13.00 : 020502 202 - 10.301.0055.2012.0004 3.1.90.11.00 204 - 10.301.0055.2012.0004 3.1.90.13.00 214 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.34.00 216 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.39.00 ENSINO INFANTIL MANUT. DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE... -121.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE..42.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FUNDEB - 60% MANUTENÇÃO DE ED. INFANTIL CRECHE.............. 298.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE..64.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....100.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......5.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIROS DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.........57.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....650.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....150.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....450.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA & Diário Oficial Ficha: 218 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...... 70.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Local: 020603 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ficha: 288 - 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL.......5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 289 - 08.243.0017.2011.0007 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL.......7.000,00 3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020601 DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL Ficha: 270 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL...106.250,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 271 - 08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SEC. DE PROMOCAO SOCIAL.....24.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020706 EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER Ficha: 314 - 27.812.0020.2019.0001 MANUT. DA SEC. DE ESPORTE, TURISMO E LAZER..8.500,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA Ficha: 321 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA......... 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 322 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA.........14.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020903 DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO Ficha: 348 - 17.512.0035.2009.0000 MANUTENCAO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO........ 3.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Ficha: 411 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.......11.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Local: 020905 SERVICOS FUNERARIOS Ficha: 356 - 15.451.0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS........... 3.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL & Diário Oficial Local: 020909 Ficha: 375 - 26.782.0040.2024.0009 3.1.90.11.00 Ficha: 376 - 26.782.0040.2024.0009 3.1.90.13.00 Ficha: 377 - 26.782.0040.2024.0009 3.1.90.16.00 Local: 020913 Ficha: 401 - 15.452.0041.2024.0003 3.1.90.13.00 Local: 021002 Ficha: 415 - 18.542.0028.2027.0000 3.1.90.11.00 Ficha: 416 - 18.542.0028.2027.0000 3.1.90.13.00 Local: 021501 Ficha: 429 - 04.092.0044.2003.0003 3.1.90.11.00 Local: 021801 Ficha: 438 - 09.272.0025.2007.0002 3.1.90.03.00 TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....32.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....33.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....23.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL LIMPEZA PUBLICA MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....36.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE MANUTENCAO DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE.......... 62.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE.......... 18.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.......9.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS...35.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de excesso de arrecadação no valor de R$ 2.825.300,00 e de anulação das seguintes rubricas orçamentárias: Local: 020101 Ficha: 019 - 04.122.0002.2003.0001 3.3.90.39.00 Local: 020201 Ficha: 042 - 04.122.0005.2002.0001 CHEFIA DE GABINETE MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.......-5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO......... -60.000,00 & Diário Oficial Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Local Ficha: Local Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local. Ficha: Local Ficha: Ficha: 3.1.90.11.00 043 - 04.122.0005.2002.0001 3.1.90.13.00 046 - 04.122.0005.2002.0001 3.3.90.36.00 048 - 04.122.0005.2002.0001 3.3.90.93.00 : 020202 051 - 04.128.0005.2002.0002 3.1.90.11.00 : 020203 060 - 04.124.0005.2002.0003 3.1.90.16.00 : 020206 071 - 04.123.0004.2004.0002 3.1.90.11.00 072 - 04.123.0004.2004.0002 3.1.90.13.00 073 - 04.123.0004.2004.0002 3.3.90.30.00 074 - 04.123.0004.2004.0002 3.3.90.39.00 : 020302 083 - 04.123.0004.2004.0005 3.1.90.11.00 : 020403 105 - 12.361.0013.2015.0001 3.1.90.13.00 106 - 12.361.0013.2015.0001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO......... -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO........... - 6.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO... INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00 RECURSOS HUMANOS MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO.. 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL LICITAÇÕES E CONTRATOS MANUTENCAO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO... 1.500,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.. 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS............. -3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............. -1.068,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS.............. -4.999,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TESOURARIA MANUTENCAO DA SECRETARIA FINANCAS..............-6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDEB - 40% MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDESB...... -73.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO — FUNDEB, 4.099,55 & Diário Oficial [Te Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: 3.1.90.16.00 107 - 12.361.0013.2015.0001 3.3.90.39.00 108 - 12.365.0052.2015.0002 3.3.90.39.00 109 - 12.365.0052.2020.0015 3.1.90.13.00 110 - 12.365.0052.2491.0000 3.1.90.11.00 111 - 12.365.0089.2020.0015 3.1.90.13.00 112 - 12.365.0089.2490.0000 3.1.90.11.00 113 - 12.365.0089.2490.0000 3.3.90.39.00 114 - 12.366.0049.2493.0000 3.1.90.11.00 115 - 12.366.0049.2493.0000 3.1.90.13.00 116 - 12.366.0049.2493.0000 3.3.90.39.00 117 - 12.367.0053.2015.0004 3.1.90.11.00 118 - 12.367,0053.2015.0004 3.1.90.13.00 Local: 020404 Ficha: 122 - 12.366.0049.2494.0000 3.3.90.30.00 Local: 020406 Ficha: 142 - 12.365.0047.2491.0000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDEB...... -50.760,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS. OBRIGAÇÕES PATRONAIS 79.131,63 MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA...... -252.599,41 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS. OBRIGAÇÕES PATRONAIS «o “86.476,36 MANUTENÇÃO DE EDUC. INFANTIL CRECHE........ -170.422,04 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...-4.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A -15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A........... rem -8.600,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A.... essssssesenceserseros “2 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO — FUNDEB... -100.243,92 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SEC. EDUCAÇÃO - FUNDEB. OBRIGAÇÕES PATRONAIS -38.536,11 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS. MATERIAL DE CONSUMO ENSINO INFANTIL MANUT. DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA.........-15.000,00 Ficha: Ficha Local Ficha Local Ficha Local Ficha: Ficha: Ficha: Local Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: 3.1.90.13.00 : 155 - 12.365.0088.2490.0000 3.1.90.16.00 : 157 - 12.365.0088.2490.0000 3.3.90.36.00 : 020407 : 160 - 12.363.0008.2014.0006 3.3.90.36.00 : 020408 : 166 - 12.367.0048.2014.0005 3.3.90.39.00 : 020414 184 - 12.361.0007.1010.0000 4.4.90.51.00 186 - 12.361.0007.2014.0002 3.3.90.30.00 192 - 12.365.0007.2014.0003 3.3.90.32.00 : 020502 194 - 10.301.0055.1012.0001 4.4.90.52.00 199 - 10.301.0055.2012.0000 3.3.90.30.00 200 - 10.301.0055.2012.0000 3.3.90.30.00 201 - 10.301.0055.2012.0000 3.3.90.30.00 203 - 10.301.0055.2012.0004 3.1.90.11.00 & Diário Oficial OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...-1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...-3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA ENSINO PROFISSIONALIZANTE MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO......... -700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA EDUCAÇÃO ESPECIAL MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO....-20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO CONST., REF. E AMP. DOS PREDIOS DA ED.......... -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO..-100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO....-17.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE.-13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-11.380,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....-56.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......... -920,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...-100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL & Diário Oficial Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: 205 - 10.301.0055.2012.0004 3.1,90.16.00 206 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.30.00 207 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.30.00 208 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.30.00 210 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.30.00 212 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.32.00 213 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.32.00 217 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.39.00 219 - 10.302.0015.2012.0004 3.3.90.30.00 220 - 10.302.0015.2012.0004 3.3.90.30.00 224 - 10.302.0015.2012.0004 3.3.90.39.00 225 - 10.303.0055.2012.0004 3.3.90.30.00 445 - 10.301.0055.2012.0000 3.3.90.39.00 Local: 020503 Ficha: Ficha: 226 - 10.301.0055.2012.0004 3.3.90.30.00 227 - 10.301.0055.2012.0008 3.1.90.11.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-35.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...-120.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....... -8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-20.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-14.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-31.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...-250.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......... -800,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO -9.000,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL & Diário Oficial Ficha: Local Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: 228 - 10.301.0055.2012.0008 3.1.90.13.00 : 020504 229 - 10.304.0016.1012.0003 4.4.90.52.00 230 - 10.304.0016.1012.0003 4.4.90.52.00 231 - 10.304.0016.1012.0003 4.4.90.52.00 232 - 10.304.0016.2012.0005 3.1.90.11.00 233 - 10.304.0016.2012.0005 3.1,90,13.00 234 - 10.304.0016.2012.0005 3.3.90.30.00 239 - 10.305.0016.2012.0005 3.1.90.11.00 240 - 10.305.0016.2012.0005 3.1.90.13.00 243 - 10.305.0016.2012.0005 3.3.90.36.00 244 - 10.305.0016.2012.0005 3.3.90.36.00 245 - 10.305.0016.2012.0005 3.3.90.36.00 246 - 10.305.0016.2012.0005 3.3.90.39.00 : 020505 247 - 10.303.0051.1012.0005 4.4.90.52.00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......-3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DIVISÃO DE VIG. SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE.. -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE. -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE. 0.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......-3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....... -3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......-5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE....... -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.....-15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA CENTRO DE FISIOTERAPIA AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAUDE...-5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -1.000,00 & Diário Oficial Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: 248 - 10.303.0051.1025.0003 4.4.90.51.00 251 - 10.303.0051.2012.0007 3.3.90.30.00 : 020506 Ficha: 255 - 10.301.0036.1012.0004 4.4.90.52.00 259 - 10.301.0036.2078.0000 3.3.90.30.00 260 - 10.301.0036.2078.0000 3.3.90.30.00 261 - 10.301,0036.2078.0000 3.3.90.30.00 263 - 10.301.0036.2078.0000 3.3.90.39.00 264 - 10.301.0036.2078.0000 3.3.90.39.00 265 - 10.301.0036.2078.0000 3.3.90.39.00 Local: 020706 Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: 310 - 27.812.0020.1561.0000 4.4.90.51.00 312 - 27.812.0020.2019.0001 3.1.90.11.00 313 - 27.812.0020.2019.0001 3.1.90.13.00 : 020802 329 - 13.392.0026.2006.0006 3.3.90.36.00 CONST., REF, E AMP. DOS PREDIOS DA SAUDE...... -5.250,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.......-3.672,00 MATERIAL DE CONSUMO DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/A SAUDE...-3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........ -29.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.......... -9.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO.......... -8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........ - 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO..........-6.528,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO........ -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER CONST. E REF. DA ARQ. DO ESTADIO MUNICIPAL...-5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES MANUT. DA SEC. DE ESPORTE, TUR. E LAZER...... -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUT. DA SEC. DE ESPORTE, TUR. E LAZER...... -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA....... -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA & Diário Oficial Local Ficha: Ficha: Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Ficha: Local Ficha: Local: Ficha: Ficha: Ficha: Local : 020901 332 - 15.451.0041.2024.0001 3.1.90.11.00 333 - 15.451.0041.2024.0001 3.1.90.13.00 334 - 15.451.0041.2024.0001 3.1.90.16.00 : 020906 360 - 06.181.0056.2103.0000 3.1.90.11.00 361 - 06.181.0056.2103.0000 3.1.90.13.00 363 - 06.181.0056.2103.0000 3.3.90.30.00 364 - 06.181.0056.2103.0000 3.3.90.39.00 : 020908 367 - 22.661.0042.2024.0008 3.3.90.39.00 : 020909 380 - 26.782.0040.2024.0009 3.3.90.36.00 382 - 26.782.0040.2024.0009 3.3.90.39.00 383 - 26.782.0040.2024.0009 3.3.90.39.00 : 020910 SERVIÇOS URBANOS Ficha: 387 - 15.452.0041.2024.0002 3.1.90.11.00 Ficha: 388 - 15.452.0041.2024.0002 DIVISÃO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS... OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 SEGURANCA PUBLICA MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR........-30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR.......... -7.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR......... -1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENCAO DA SEG. PUBLICA E ESCOLAR......... -5.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA BAIRRO INDUSTRIAL MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....-1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.....-4.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS.-120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-49.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS........-460,50 & Diário Oficial [ieesçmeMmo cuanesero ta eDeertro ini E] Local: Ficha: Ficha: Local Ficha: Ficha: Local Ficha: Local Ficha: Ficha: Local Ficha: Ficha: Ficha: Local Ficha: 3.1.90.13.00 : 020912 393 - 15.451.0030.2101.0000 3.3.90.30.00 395 - 15.451.0030.2101.0000 3.3.90.39.00 : 020913 400 - 15.452.0041.2024.0003 3.1.90.11.00 404 - 15.452.0041.2024.0003 3.3.90,36.00 : 020914 409 - 15.451.0037.2074.0000 3.1.90.11.00 : 021002 417 - 18.542.0028.2027.0000 3.3.90.30.00 419 - 18.542.0028.2027.0000 3.3.90.39.00 : 021401 425 - 04.126.0005.2294.0000 3.3.90.36.00 426 - 04.126.0005.2294.0000 3.3.90.39.00 427 - 06.181.0056.2103.0000 3.3.90.30.00 : 021601 434 - 24.722.0003.2035.0000 3.3.50.41.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DEPARTAMENTO DE TRANSITO MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO............ -2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO.......... -21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA LIMPEZA PUBLICA MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS...-20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL MANUTENCAO DA SEC. DE OBRAS E SERVICOS... -7.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PRAÇAS, PARQUES E JARDINS MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS......-40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE MANUTENCAO DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE...........-6.000,00 MATERIAL DE CONSUMO MANUTENCAO DA AGRIC. E MEIO AMBIENTE........... -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DIVISÃO INFORMATICA MANUTENÇÃO DA TEC. DA INFORMAÇÃO.................-2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA MANUTENÇÃO DA TEC. DA INFORMAÇÃO...............-35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA MANUTENCAO DA SEG PUBLICA E ESCOLAR......... -7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISAO MANUTENCAO DOS SINAIS DE TELEVISAO........... -4.500,00 CONTRIBUIÇÕES & Diário Oficial Local: 021802 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA Ficha: 439 - 09.272.0025.2007.0002 PAGAMENTO DE PENSOES E APOSENTADORIAS..-40.626,06 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS Art. 3º Fica o município autorizado a expedir os atos necessários, visando a execução desta lei. Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 11 de dezembro de 2019. SILVIO MARTINS Prefeito Municipal Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. BRUNO LOUZADA FRANCO Chefe de Gabinete DECRETO Nº 286, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 AUTORIZA O CANCELAMENTO DE EMPENHOS ESTIMATIVOS NÃO LIQUIDADOS REFERENTES A EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 71 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º, Fica autorizado o cancelamento dos restos a pagar dos exercícios financeiros de 2016 e 2018, formalizados por meio das seguintes notas de empenhos estimativos não liquidados: