| materia |
234/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Cezare de Cezare no Bairro Maria Luiza 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que, assim que houver disponibilidade em novos loteamentos seja denominada via ou espaço público com o nome Osvaldo Leone conhecido como Senhor Badú. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADA) na Rua Francisco Lima Mendonça no Bairro Nova Pradópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer bolas novas e profissionais de Voleibol, para o Centro Esportivo Municipal "Antonio Barrico Sobrinho". |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer produtos de limpeza de qualidade para a creche "Cemei Agenor Pavan". |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de incentivar outras modalidades de esporte promovendo torneios. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ENCOSTOS NOS BANCOS DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA." |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJA ELABORADO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RECOLAÇÃO DA PLACA DE “PARE” NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS MARIA LUCAS DE SOUZA COM A RUA JOAQUIM SIMÕES BARRICO NO BAIRRO JARDIM MIRIAN I , MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO BAR DO SENHOR NELINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJA ELABORADO PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE (01) UMA PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GABINO ARROYO NA ALTURA DO NÚMERO 200 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZAIII. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO DOS BUEIROS DA NOSSA CIDADE A CADA 06 (SEIS) MESES. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-10-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSA REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UM CORTADOR DE GRAMA PARA OPERADOR A BORDO COM COLETOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSA DISPONIBILIZAR O CURSO DE OPERADOR DE COLHEITADEIRA EM NOSSO MUNICÍPIO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SENAI. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL (CAÇAMBAS OU OUTROS RECIPIENTES APROPRIADOS) NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 DE 21 DE JULHO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE OTOSCÓPIOS PARA O SETOR DE SAÚDE DE PRADÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
REQUER, a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2019, já colocado em deliberação nesse Egrégio Plenário, em Sessão Ordinária do dia 25/09/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA “PRAÇA DO CDHU”. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2019 |
2019-09-26 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS (PLAYGROUND) PARA A CRECHE MUNICIPAL “SIMONE ANACLETO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2019 |
2019-09-25 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2020 em R$ 76.195.500,00 (setenta e seis milhões cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2019-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o recebimento em doação de particular de mão de obra e material para construção de estacionamento na praça "Orlando Braguini" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2019 |
2019-09-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00 no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer uma máquina de lavar para a creche "Cemei Agenor Pavan". |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de trocar a areia que fica entorno dos brinquedos na escola infantil "Cemei Zaira Ometto". |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fornecer roupas de cama novas para a creche "Cemei Agenor Pavan". |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A RODOVIA DEPUTADO CUNHA BUENO (SP 253), QUE LIGA O BAIRRO JARDIM BELA VISTA AO DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO AO HORTO FLORESTAL GUARANI. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSIBILITE A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RESGATE E ATENDIMENTO VETERINÁRIO DE URGÊNCIA PARA ANIMAIS DE RUA EM SITUAÇÃO DE RISCO. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS (PLAYGROUND) ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO LAGO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE URBANO MUNICIPAL “ORLANDO CÂNDIDO DE SOUZA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica para que o Poder Executivo Municipal indique um funcionário público para ser responsável pelo Velório Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica para que o Poder Executivo Municipal promova a prévia licitação para que seja realizado, de uma vez por todas, o conserto das calçadas e guias do prédio da Biblioteca Municipal e a troca dos alambrados por grades. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Indica para que o Poder Executivo Municipal promova a prévia licitação para a compra de quatro aparelhos de ar condicionado que deverão ser instalados nas Salas do Prédio da Biblioteca Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 001/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2019 |
2019-09-20 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.200.019,58 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REFORMAR E ILUMINAR O PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADO O POÇO TUBULAR NO BAIRRO JARDIM MIRIAN II, QUE FICA NA CONTINUIDADE DA RUA MAGDALENA R.R. LEONI TRECHO QUE LIGA COM A RUA MARIA LUCAS DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA LUCAS DE SOUZA NA ALTURA DO Nº 732 NO BAIRRO JARDIM MIRIAN I. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que dê a denominação de MARCOS COLETTI, à via, logradouro dos novos loteamentos ou praça pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente, para viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Coronel Junqueira, na altura do número 1095. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2019 |
2019-09-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de transferir o feriado que comemora o "Dia da Consciência Negra" do dia 20 de novembro (quarta-feira) para o dia 18 de novembro (segunda-feira). |
1 |
extracted
|
| norma |
266/2019 |
2019-09-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 109, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
267/2019 |
2019-09-20 |
Decreto |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CEMEI "ZAÍRA OMETTO" PARA EMEB "ZAÍRA OMETTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS NA RUA PRESIDENTE VARGAS NA ALTURA DO Nº 1122. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL ANEXOII WALDEMAR BALATORE. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2019 |
2019-09-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA CONSELHEIRO ANTONIO PRADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
265/2019 |
2019-09-18 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 479.198,24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
264/2019 |
2019-09-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.632.700,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.614, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
Indicam ao Chefe do Executivo que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar um ponto de captação de água, bem como a ligação de uma rede da energia elétrica na parte nova do Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1614/2019 |
2019-09-16 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.632.700,00 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2019-09-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|