| materia |
169/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de se instalar um portão de acesso no Lago Municipal, em substituição do alambrado existente do outro lado que da acesso ao Bairro: Jardim dos Ipês. |
1 |
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| materia |
170/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS TAMPAS DE CONCRETO DA CAIXA DE FORÇA LOCALIZADA NA PRAÇA “ORLANDO BRAGUINI”. |
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| materia |
171/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA O CAMINHÃO PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
172/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE PRADÓPOLIS RECEBA UMA UNIDADE DO POUPATEMPO MÓVEL. |
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| materia |
173/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
Indica para que o Poder Executivo Municipal adote as providências urgentes necessárias, objetivando resolver o problema de saúde pública criado por pombos que vivem em prédios escolares que não foram adequadamente edificados, de modo a evitar que habitem as respectivas construções. |
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| materia |
174/2019 |
2019-08-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S, PARA COMBATE A INCÊNDIO, DESTINADOS AO USO DOS FUNCIONÁRIOS DO CAMINHÃO PIPA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
155/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente da Prefeitura no sentido de construir banheiros e instalação de um bebedouro Industrial na "pista de skate" da Avenida Monte Sereno. |
1 |
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| norma |
260/2019 |
2019-08-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE PERMANENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
261/2019 |
2019-08-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §4° DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 109, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
281/2019 |
2019-08-22 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pradópolis - REFIS 2019 e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2019-08-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
152/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam elaborados pelo setor competente, no sentido de viabilizar a implantação de um plano de carreira, cargos e vencimentos a todos os Servidores Municipais. |
1 |
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| materia |
153/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de servir bolachas e café aos pacientes e acompanhantes que estão na sala de espera do Centro Médico Municipal aguardando internação. |
1 |
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| materia |
154/2019 |
2019-08-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua 7 de Setembro, na altura do número 270. |
1 |
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| norma |
1610/2019 |
2019-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Pradópolis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 065/2019, já colocado em deliberação nesse Egrégio Plenário. |
1 |
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| sessao |
11 |
2019-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Zerbini e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
70/2019 |
2019-08-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
149/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instalar placas de "Proibido Jogar Lixo no Local", na praça da Rua Vicente Ambrique no Bairro Jardim Primavera (segue fotos do local em anexo). |
1 |
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| materia |
150/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
151/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA JOÃO MOURA, EM FRENTE AO N° 310, ESQUINA COM A RUA JOSÉ FERREIRA GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS. |
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| materia |
148/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer reparos nas calçadas da entrada e saida da cidade sentido Ribeirão Preto. |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-08-09 |
Sessão de Julgamento |
— |
1 |
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| materia |
142/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE VARGAS NA ALTURA DO N° 1100 EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
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| materia |
143/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir armários fichário para Assistencia Social. |
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| materia |
144/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de adquirir um Trator e uma Roçadeira para corte das gramas e poda das árvores em nosso município. |
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| materia |
145/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Coronel Junqueira, na altura do número 1106. |
1 |
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| materia |
146/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de instalar dispositivo sonoro para indicar marcha à ré nos ônibus escolares. |
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| materia |
147/2019 |
2019-08-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, REQUERER, QUE SEJA INSTALADA LUZES DE LED PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO EM TORNO DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
141/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de providenciar mais um ponto de água (torneira) na Escola Maria Terezinha. |
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| norma |
38/2019 |
2019-08-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor de provimento efetivo CARLOS MEDEIROS SILVA, para a realização do Controle Interno da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
1 |
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| norma |
39/2019 |
2019-08-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo responsável pela Escola do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| materia |
140/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer uniformes novos para os servidores da merenda escolar. |
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| norma |
7/2019 |
2019-08-02 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre o uso de conta do aplicativo da tecnologia da informação "whatsapp" para comunicação e realização das reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, exclusivamente. |
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| norma |
258/2019 |
2019-08-02 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
259/2019 |
2019-08-02 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.001,57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2019 |
2019-08-01 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 192.000,00 e dá outras providências. |
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| materia |
135/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSSA DISPONIBILIZAR O CURSO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SENAI. |
1 |
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| materia |
136/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EFETUE A COMPRA DE 2 (DOIS) NOVOS ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSPORTE CIRCULAR URBANO GRATUITO. |
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| materia |
137/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar sinalização horizontal em todas as vias do Centro da Cidade. |
1 |
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| materia |
138/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de proceder reparo de tapa buraco na Rua Mathias Lozei altura do número 365 Bairro Jardim dos Ipês. |
1 |
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| materia |
139/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fechar todas as saídas do Distrito Industrial que da acesso ao Horto Guarani. |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-29 |
Projeto Substitutivo de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar acordo judicial nos autos da Ação Popular - Processo nº 0700503-82.1989.8.26.0222 e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2019-07-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-26 |
Requerimento |
REQUER, a tramitação em regime de urgência e a dispensa de pareceres da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento. |
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| materia |
68/2019 |
2019-07-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar acordo judicial nos autos da Ação Popular - Processo nº 0700503-82.1989.8.26.0222 e dá outras providências. |
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| materia |
132/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer limpeza e dragagem nos córregos entrono do Município de Pradópolis. |
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| materia |
133/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fornecer roupas de cama nova para o centro médico municipal "CENTRO MÉDICO JANUÁRIO TEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
134/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
1 |
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