norma nº 1614/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
Local: 020105
Ficha: 031 -
Local: 020206
Ficha: 073 -
Local: 020201
Ficha: 047 -
Local: 020203
Ficha: 063 -
Local: 020414
Ficha: 185 -
Ficha: 188 -
Local: 020410
Ficha: 173 -
Ficha: 176 -
Local: 020403
Ficha: 107 -
FONE: (16) 3981-9900 -
abinet radopolis.sp.gov.br
LEI MUNICIPAL Nº 1.614, DE 16 SETEMBRO DE 2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$
4.632.700,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São
Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão Extraordinária
realizada no dia 16 de setembro de 2019, APROVOU e ele sanciona e promulga a seguinte...
LEI:
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional
suplementar na importância de R$ 4.632.700,00, distribuído nas seguintes dotações:
04.123.0044.2003.0005
3.1.90.11.00
04.123.0004.2004.0002
3.3.90.30.00
04.122.0005.2002.0001
3.3.90.39.00
04.124.0005.2002.0003
3.3.90.39.00
12.361.0007.1011.0000
4.4.90.52.00
12.361.0007.2014.0002
3.3.90.36.00
12.306.0009.2025.0000
3.3.90.30.00
12.362.0009.2025.0000
3.3.90.30.00
12.361.0013.2015.0001
3.3.90.39.00
BANCO DO POVO
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR...........emeneerereeseess 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANÇAS........ecrereereeseneeneerereeresrenteroo
MATERIAL DE CONSUMO
1.500,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO...
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
« 30.000,00
LICITAÇÕES E CONTRATOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO........sesuessess 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO........... 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO..................cc 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR... 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR..........eeeeerreeseesesserresseseeee 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
FUNDEB - 40%
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEE....
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
« 50.000,00
A
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local
Local
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
020413
183 -
020406
158-
: 020502
Ficha:
224 -
: 020504
Ficha:
235=
020502
193 -
195 =
207 -
209 -
445 -
020604
299 -
020601
272 -
unas
277 -
020605
302 -
: 020706
Ficha:
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
12.361.0059.2489.0000
3.3.90.39.00 OUTROS
12.365.0088.2490.0000
3.3.90.39.00
10,302.0015.2012.0004
3.3.90.39.00
10.304.0016.2012.0005
3.3.90.30.00
10.301.0055.1012.0001
4.4.90.52.00
10.301.0055.1012.0001
4.4.90.52.00
10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
10.301.0055.2012.0000
3.3.90.39.00
08.241.0018.2037.0000
3.3.90.39.00
08.244.0019.2011.0002
3.3.90.30.00
08.244.0019.2011.0002
3.3.90.33.00
08.244,0019.2011.0002
3.3.90.39.00
08.244.0019.2011.0003
3.3.90.30.00
308 - 27.812.0020.1090.0000
EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO CEMA - “DORIVAL ROSSI"...........eeesermesmeseesss
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
83.200,00
ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE...............seseesseen
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE............uuueseeeereere
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
100.000,00
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
MANUT. DO DEPTO, DESAÚD Essas sampasemas cesta anuaiseratepenremanaços
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAÚDE.............ueemeeerm
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
197.700,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAUDE, ssssasases
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
226.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE..........eeueemeeereseeress
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE........... usassem
MATERIAL DE CONSUMO
5.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE..............ueseeeseeeeem
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
50.000,00
CENTRO DA TERCEIRA IDADE
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO..................
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL..............
MATERIAL DE CONSUMO
10.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL................u.. 300.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....................
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.............seu.e 2.300,00
MATERIAL DE CONSUMO
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO...
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 4$.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
4.4.90.51.00
Ficha: 315 -
Ficha: 316 -
3.3.90.36.00
Ficha: 317 -
Local: 020801
Ficha: 319 -
Ficha: 323 -
Ficha: 325 -
Ficha: 326 -
Local: 020802
Ficha: 328 -
Ficha: 330 -
Local: 020912
Ficha: 392 -
Local: 020903
Ficha: 351 -
Local: 020914
Ficha: 408 -
Local: 020905
Ficha: 352 -
Ficha: 358 -
Local: 020907
Ficha: 366 -
Local: 020909
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
27.812.0020.2019.0001
3.3.90.30.00
27.812.0020.2019.0001
27.812.0020.2019.0001
3.3.90.39.00 OUTROS
13.392.0026.1000.0000
4.4.90.52.00
13.392.0026.2006.0000
3.3.90.30.00
13.392.0026.2006.0000
3.3.90.36.00
13.392.0026.2006.0000
3.3.90.39.00
13.392.0026.2006.0006
3.3.90.30.00
13.392.0026.2006.0006
3.3.90.39.00
15.451.0030.1000.0000
4.4.90.52.00
17.512.0035.2009.0000
3.3.90.39.00
15.451.0037.1111.0000
4.4.90.52.00
15.451.0038.1000.0000
4.4.90.52.00
15.451.0038.2075.0000
3.3.90.39.00
25.752.0039.2076.0002
3.3.90.39.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER...... 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER...... 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER...... 50.000,00
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DE CULTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE..........ue 13.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA.. 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA.............ceemensesseermes 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA... 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROMOCAO DE EVENTOS ARTISTICOS E CULTURAIS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA. . 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA............creereeeeeereereeses 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE..........ee 44.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO... 209.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. « 17.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVICOS FUNERÁRIOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE... 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS..........seseeesereeseeeeseeeer 170.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO.............uumessesreeseeseeeeees 300.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
Ss
ENE
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
Local:
Ficha:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
371 -
377 -
378-
B79)-
382 -
382 -
020910
390 -
020913
396 -
403 -
020906
362 -
021002
420 -
021202
421 -
021702
437 -
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
26.782.0040.1000.0000
4.4.90.52.00
26.782.0040.2024.0009
3.1.90.16.00
26.782.0040.2024.0009
3.3.90.30.00
26.782.0040.2024.0009
3.3.90.30.00
26.782.0040.2024.0009
3.3.90.39.00
26.782.0040.2024.0009
3.3.90.39.00
15.452.0041.2024.0002
3.3.90.30.00
15.452.0041.1000.0000
4.4.90.52.00
15.452.0041.2024.0003
3.3.90.30.00
06.181.0056.2103.0000
3.1.90.16.00
18.542.0043.2450.0000
3.3.90.39.00
26.364.0010.2023.0003
3.3.90.39.00
28.843.0024.2062.0000
3.3.90.47.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE.................... 180.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..................... 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..................... 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS.................... 19.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... . 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS... 180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..................... 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
LIMPEZA PUBLICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE................... 350.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS............me 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
SEGURANCA PUBLICA
MANUTENÇÃO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR. 5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO............iieesmesesseneeeemeserttos 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR............cseeereneenereseneenses 1.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO....
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
- 200.000,00
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com
recursos provenientes:
| — do excesso de arrecadação apurado no corrente exercício, no valor
de R$ 3.986.700,00;
Il — da anulação das seguintes dotações orçamentárias:
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
Local: 020202
Ficha: 053 -
Local: 020203
Ficha: 057 -
Local: 020204
Ficha: 067 -
Local: 020206
Ficha: 070 -
Local: 020301
Ficha: 081 -
Local: 020401
Ficha: 086 -
Ficha: 090 -
3.3.90.33.00
Local: 020402
Ficha: 100 -
Local: 020404
Ficha: 120 -
Local: 020414
Ficha: 190 -
Ficha: 192 -
Local: 020502
Ficha: 199 -
Ficha: 200 -
Ficha: 201 -
Ficha: 210 -
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteQpradopolis.sp.gov.br
RECURSOS HUMANOS
04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO...
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LICITAÇÕES E CONTRATOS
04.124.0005.1086.0000 REFORMA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL..............
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
COMPRAS
04.124.0005.2002.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO...
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
04.123.0004.1000.0018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIVISÃO DE FINANÇAS
99.999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA...............csceemeereamanos
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
12.361.0006.1010.0001 CONST., REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO.......
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.............uem
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FUNDEB - 60%
. -10.000,00
aaa -30.000,00
PER E -5.000,00
ncoecerasaenravesses -3.000,00
ces estores -19.000,00
EEE -10.000,00
- -5.000,00
12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A... o cereereereeeeroeo 50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - “PESSOAL | CviLO
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
12.366.0049.2494.0000 MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS............ceeremeneeneseentes -15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
12.365.0007.1010.0001 CONST., REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO... .. -20.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
12.365.0007.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO..............es -50.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.............ucumenmes -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
10.301.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. . -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
10.301.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.............messes -50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE..........meneesmees -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ 48.664.296/0001-71
Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP
Ficha: 222 -
Local: 020503
Ficha: 226 -
Local: 020906
Ficha: 359 -
Local: 020910
Ficha: 387 -
Ficha: 388 -
Ficha: 389 -
Local: 020914
Ficha: 406 -
Ficha: 407 -
Local: 021002
Ficha: 418 -
Local: 021401
Ficha: 426 -
FONE: (16) 3981-9900 - gabineteOpradopolis.sp.gov.br
10.302.0015.2012.0004
3.3.90.34.00
10.301.0055.2012.0004
3.3.90.30.00
06.181.0056.1563.0000
4.4.90.52.00
15.452.0041.2024.0002
3.1.90.11.00
15.452.0041.2024.0002
3.1.90.13.00
15.452.0041.2024.0002
3.1.90.16.00
15.451.0037.1027.0000
3.3.90.39.00
15.451.0037.1027.0000
4.4.90.51.00
18.542.0028.2027.0000
3.3.90.39.00
04.126.0005.2294.0000
3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...........
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIROS
eeseverere “200.000,00
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...................
MATERIAL DE CONSUMO
-5.000,00
SEGURANCA PUBLICA
AQUIS. DE VEICULOS E EQUIPTOS P/ SEGURANÇA MUNICIPAL.........
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
-5.000,00
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
-30.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...........u
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
-29.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
-10.000,00
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS......
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-1.500,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS...... -3.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE...............meeu
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-20.000,00
DIVISÃO INFORMATICA
MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.........................
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-50.000,00
Art. 3º Fica o município autorizado a expedir os atos necessários, visando a
execução desta lei.
Art. 4º Esta Jeí entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura
P feit Municipal de Pradópolis
”. Registrado em livro próprio/ e publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgga «do Município.
/ SUN
BRUNO LO DA FRANC
Chefe de Gabinete
& Diário Oficial
LEI MUNICIPAL Nº 1.614, DE 16 SETEMBRO DE 2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR
DE R$ 4.632.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão Extraordinária realizada no dia 16 de setembro de 2019,
APROVOU e ele sanciona e promulga a seguinte...
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$
4.632.700,00, distribuído nas seguintes dotações:
Local: 020105 BANCO DO POVO
Ficha:031- 04.123.0044.2003.0005 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.. 15.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020206 DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
Ficha:073- — 04.123.0004.2004,.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA FINANÇAS........uesceccesmsesseseeeseeeesees 1.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL
Ficha: 047- — 04,122.0005.2002.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO............isumes 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020203
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Ficha: 063 -
Local: 020414
Ficha: 185 -
Ficha: 188 -
Local: 020410
Ficha: 173 -
Ficha: 176 -
Local: 020403
Ficha: 107 -
Local: 020413
Ficha: 183 -
Local: 020406
Ficha: 158 -
Local: 020502
Ficha: 224 -
04.124.0005.2002.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO...........sssiumemesseer 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
12.361.0007.1011.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO........... 200.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0007.2014.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO............mmessesumaseeese 20.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
12.306.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR..........sessssumessssessesesseseeeo 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
12.362.0009.2025.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FUNDEB - 40%
12.361.0013.2015.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB.................::::: 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EDUCAÇÃO
12.361.0059.2489.0000 MANUTENÇÃO DO CEMA - "DORIVAL ROSSI"......uummmeseeessesseererenees 83.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ENSINO INFANTIL
12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...........s.essesssessmm 100,000,00
& Diário Oficial
Local: 020504
Ficha: 235 -
Local: 020502
Ficha: 193 -
Ficha: 195 -
Ficha: 207 -
Ficha: 209 -
Ficha: 445 -
Local: 020604
Ficha: 299 -
Local: 020601
Ficha: 272 -
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES
10.304.0016.2012.0005 MANUT. DO DEPTO. DE SAÚDE............... ee seeeeeereeseereeeeereereras 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. P/ A SAÚDE... 197.700,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0055.1012.0001 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. P/ A SAÚDE........s... 226.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.............ermmmesereeeererese 10.000,00
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO
10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...........eeeeeermeserseees 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
10.301.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE. 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CENTRO DA TERCEIRA IDADE
08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO........use.s 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....ssssesssuussis 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 275 -
Ficha: 277 -
Local: 020605
Ficha: 302 -
Local: 020706
08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL.......sermeeesee 300.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
08.244.0019.2011.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL... . 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS
08.244.0019.2011.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL..........sees 2.300,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E DE LAZER
Ficha: 308 - 27.812.0020.1090.0000 REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO ESPORTIVO.........ueesseesmemees 70.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha:315- — 27.812.0020.2019.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER...... 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 316- 27.812.0020.2019.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER...... 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA -
Ficha:317- — 27.812.0020.2019.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER....... 50.000,00
Local: 020801
Ficha: 319 -
Ficha: 323 -
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO DE CULTURA
13.392.0026.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE. 13.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.392.0026.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA............eeerenenseseeneenseno 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Ficha
Ficha
Local
Ficha
Ficha:
Local
Ficha:
Local.
Ficha:
Local
Ficha
Local:
Ficha:
:325 -
: 326 -
: 020802
: 328 -
: 330 -
: 020912
; 302.»
: 020903
:351-
: 020914
: 408 -
: 020905
: 352 -
13.392.0026.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA..........umeseessesssessessu 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
13.392.0026.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA... 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROMOCAO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS
13.392.0026.2006.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA. 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
13.392.0026.2006.0006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA........susessmmessims sasveseno 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO
15.451.0030.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE................... 44.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIVISÃO DE AGUA E ESGOTO
17.512.0035.2009.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR DE AGUA E ESGOTO....... - 209.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
15.451.0037.1111.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE............. 17.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVICOS FUNERARIOS
15.451.0038.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE.................... 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 358 -
Local: 020907
Ficha: 366 -
Local: 020909
Ficha: 371 -
Ficha: 377 -
Ficha: 378 -
Ficha: 379 -
Ficha: 382 -
Ficha: 382 -
Local: 020910
Ficha: 390 -
15.451.0038.2075.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERARIOS...........cesensesnsenereeseamo 170.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25.752.0039.2076.0002 MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
. 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TRANSPORTE E SERVICOS MUNICIPAIS
26.782.0040.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE...
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS........eereeemees 50.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS.. . 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS.............uee 19.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS.. 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26.782.0040.2024.0009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..........:::-...... 180.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS URBANOS
15.452.0041.2024.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..........serees 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
& Diário Oficial
Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA
Ficha: 396- 15.452.0041.1000.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE.......... 350.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha: 403 - — 15.452.0041.2024.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS..................... 20.000,00
3,3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local; 020906 SEGURANCA PUBLICA
Ficha:362- 06.181.0056.2103.0000 MANUTENÇÃO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR..............iu 5.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
Local: 021002 DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
Ficha: 420- 18.542.0043.2450.0000 MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITARIO......... mesmas se 30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021202 DIVISÃO DE TRANSPORTES E GARAGEM
Ficha:421- 26.364.0010.2023.0003 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.................imeeseerets 1.000.000,00
3.3.90.39,.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 021702 CONTRIBUIÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO
Ficha: 437- 28.843.0024.2062.0000 CONTRIBUICAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO.......... 200.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes:
|— do excesso de arrecadação apurado no corrente exercício, no valor de R$ 3.986.700,00;
Il — da anulação das seguintes dotações orçamentárias:
Local: 020202 RECURSOS HUMANOS
Ficha: 053 -
Local: 020203
Ficha: 057 -
Local: 020204
Ficha: 067 -
Local: 020206
Ficha: 070 -
Local: 020301
Ficha: 081 -
Local: 020401
Ficha: 086 -
Ficha: 090 -
3.3.90.33.00
Local; 020402
Ficha: 100 -
04.128.0005.2002.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO...........summm -10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LICITAÇÕES E CONTRATOS
04.124.0005.1086.0000 REFORMA DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL.....eeseeemmemsseseeeees emanação -30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
COMPRAS
04.124.0005.2002.0004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO... -5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS
04.123.0004.1000.0018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT . PERMANENTE..........uem -3.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIVISÃO DE FINANÇAS
99.999.0099.0999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA.......usiemeseereeeeereeereermemeemmmeressesaess -19.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS
12.361.0006.1010.0001 CONST., REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO..........secssiumseas -10.000,00
4.4.90.51,.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0006.2014.0001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO........suses. . -5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
FUNDESB - 60%
12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A........ eee sumsesseeseiseseeeerererreseesseseos “50.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
& Diário Ofici
Local: 020404
Ficha: 120 -
Local: 020414
Ficha: 190 -
Ficha: 192 -
Local: 020502
Ficha: 199 -
Ficha: 200 -
Ficha: 201 -
Ficha: 210 -
Ficha: 222 -
Local: 020503
Ficha: 226 -
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS
12.366.0049.2494.0000 MANUTENÇÃO EDUC. JOVENS E ADULTOS..........ssesreeesieeereseeerees
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
QSE-QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO
12.365.0007.1010.0001 CONST., REF. E AMP. DOS PREDIOS DA EDUCAÇÃO.............. sum
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
12.365.0007.2014.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO... rentes
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.............. mes
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
10.301.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...............umsee
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
10.301.0055.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE............cscssumees
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE...........cumm
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
10.302.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.........ecmeesimes
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
CONTRATOS DE TERCEIROS
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA
10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE................mes
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-15.000,00
-20.000,00
-50,000,00
-10.000,00
-10.000,00
-50.000,00
« -5.000,00
-200.000,00
Local
Ficha:
Local
Ficha
Ficha:
Ficha:
Local
Ficha:
Ficha: 407 -
Local; 021002
Ficha: 418 -
Local: 021401
Ficha: 426 -
SEGURANCA PUBLICA
06.181.0056.1563.0000 AQUIS. DE VEICULOS E EQUIPTOS P/ SEGURANÇA MUNICIPAL,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.452.0041.2024.0002
15.452.0041.2024.0002
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
15.452.0041.2024.0002 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS.
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
15.451.0037.1027.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS......
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.451.0037.1027.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PUBLICAS NOS BAIRROS.
OBRAS E INSTALAÇÕES
DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE
18.542.0028.2027.0000 MANUTENÇÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DIVISÃO INFORMATICA
04.126.0005.2294.0000 MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-5.000,00
-30.000,00
-29.000,00
-10.000,00
-1.500,00
-3.500,00
-20.000,00
-50.000,00
Art. 3º Fica o município autorizado a expedir os atos necessários, visando a execução desta lei.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Pradópolis, em 16 de setembro de 2019.
SILVIO MARTINS
Prefeito Municipal de Pradópolis
Registrado em livro próprio e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo
88 da Lei Orgânica do Município.
BRUNO LOUZADA FRANCO
Chefe de Gabinete