| norma |
1.603/2019 |
2019-05-28 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$640.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
27/2019 |
2019-05-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, MARCELO BATISTELA MOREIRA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| norma |
276/2019 |
2019-05-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências. |
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| norma |
277/2019 |
2019-05-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, que especifica. |
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| sessao |
2 |
2019-05-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 690.000,00, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2019 |
2019-05-23 |
Resolução |
Altera as disposições dos §§4º e 5º do art. 1º da Resolução nº 008, de 28 de setembro de 2017, que institui a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2019-05-22 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
8 |
2019-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, que especifica. |
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| materia |
88/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE LENÇÓIS ELÁSTICO E COBERTORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL "CECI LUIZ OMETTO". |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o pagamento de adiantamento salarial aos servidores e servidoras da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências. |
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| materia |
73/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO JARDINS DAS OLIVEIRAS. |
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| materia |
74/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO NO ASFALTO NA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA SAMUEL PURCINI. |
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| materia |
75/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FORNECER NOVOS EQUIPAMENTOS DE ANILHAS E HALTERES PARA ACADEMIA MUNICIPAL CONSTANTE PAVAN. |
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| materia |
76/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO DE AREIA NO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
77/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A TROCA E A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA CRECHE MUNICIPAL “CEMEI ZAÍRA OMETTO”. |
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| materia |
79/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE UMA CÂMARA FRIA (GELADEIRA/REFRIGERADOR COMERCIAL) PARA A CRECHE MUNICIPAL “CEMEI ZAÍRA OMETTO”. |
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| materia |
80/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE TERMÔMETROS LASER DIGITAL INFRAVERMELHO (FEBRE DE TESTA) PARA TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
81/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A COMPRA DE LENÇÓIS COM ELÁSTICO E COBERTORES PARA TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
82/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CICLOVIA NA RUA MANOEL FELICIO EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAR SUPORTE DE SEGURANÇA (GUARDA-CORPO) NAS ENTRADAS DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E NAS DEMAIS ENTRADAS DO PRÉDIO ONDE SE FAZ NECESSÁRIO, DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA" |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALTINO DE CASTRO NA ALTURA DO NÚMERO 595 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I. |
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| materia |
85/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER O REBAIXAMENTO (RAMPA) DA ENTRADA DE ACESSO PRINCIPAL DO CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL “ANTONIO BARRICO SOBRINHO”. |
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| materia |
87/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE FAZER DEMARCAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS NA RUA PRESIDENTE VARGAS N° 748 (EM FRENTE A ESCOLA EMEF "SERGIO ROSSETTI"). |
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| norma |
244/2019 |
2019-05-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS PÁSSAROS II, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS 2 SPE EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
72/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, NO SENTIDO DE AMPLIAR OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL "JANUÁRIO TEODORO DE SOUZA". |
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| norma |
245/2019 |
2019-05-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228.320,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
243/2019 |
2019-05-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.716,61, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.601, DE 09 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.601/2019 |
2019-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 273.716,61 no orçamento vigente, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2019 |
2019-05-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Processante para apurar supostas irregularidades administrativas praticadas pelo Prefeito Municipal, Sr. Silvio Martins, e pelo Vice-Prefeito Municipal, Sr. Thiago de Castro, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2019 |
2019-05-08 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a instituição de protocolo de reserva de propositura de matéria no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis/SP. |
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| sessao |
7 |
2019-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
REQUER ao Sr. Chefe do Executivo de Pradópolis informações sobre as ações tomadas em relação ao combate da dengue em nossa cidade: |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$640.000,00, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura, para que providências sejam tomadas quanto as melhorias na iluminação da "pista de skate" na Avenida Monte Sereno. |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de intensificar ações no combate da dengue. |
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| materia |
65/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor
competente da prefeitura no sentido de fazer uma faixa de pedestre no final da rua
Coronel Junqueira. |
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| materia |
66/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E SEU FUNCIONAMENTO DA UBS (POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO HORTO GUARANI). |
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| materia |
67/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARIAS) NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
68/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA CRECHE MUNICIPAL “CEMEI AGENOR PAVAN”. |
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| materia |
69/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA "EMEI MARIA THEREZINHA FERRARI RIBEIRO". |
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| materia |
70/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA CRECHE MUNICIPAL "CEMEI ZAÍRA OMETTO". |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Resolução |
Altera as disposições dos §§4º e 5º do art. 1º da Resolução nº 008, de 28 de setembro de 2017, que institui a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências. |
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| norma |
22/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Aguinaldo Trindade Marques, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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| norma |
23/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Andrielle Vanessa da Silva Piva, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências. |
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