| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1.606 / 2019 |
| Date | 2019-07-02 |
| Ementa | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 770.000,00 e dá outras providências. |
| native_id | 3568 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP FONE: (16) 3981-9900 - gabin opolis.sp. LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE 02 DE JULHO DE 2019 ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 770.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SILVIO MARTINS, Prefeito do Município de Pradópolis, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, e na conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei nº 4.320/64, combinado com o artigo 167 da Constituição Federal, FAZ SABER que a Câmara Municipal, em Sessão Extraordinária realizada no dia 28 de junho de 2019, APROVOU ele sanciona e promulga a seguinte... LEI: Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 770.000,00, distribuído nas seguintes dotações: Local: 020108 PROCON Local:020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL Local: 020203 LICITAÇÕES E CONTRATO Ficha: 039 - 14.422.0044.2003.0009 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............, 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 047 - 04.122.0005.2002.0001 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 048 - 04.122.0005.2002.0001 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 20.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Ficha: 063 - 04.124.0005.2002.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO......... 10.000,00 3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020401 DIVISÃO DE ENSINO E PROJETOS PEDAGOGICOS Ficha: 087 - 12.361.0006.2014.0001 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO............. 30.000,00 3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 088 - 12.361.0006.2014.0001 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO............. 20.000,00 4 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7) Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Ficha: 176 - 12.362.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP FONE: (16) 3981-9900 - gabinetefpradopolis.sp.gov.br Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha: 131 - 12.361.0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local:020411 DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR Ficha: 178 - 12.361.0014.2023.0002 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR... 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local; 020406 ENSINO INFANTIL Ficha: 141 - 12.365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA........ 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 144 - 12.365.0047.2491.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA........ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL Ficha: 163 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 164 - 12.367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.............. 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020403 FUNDEB - 40% Ficha: 108 - 12.365.0052.2015.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 119 - 12.367,0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020406 ENSINO INFANTIL Ficha; 153 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE..........., 3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 154 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ 3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 156 - 12.365.0088.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ 3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020403 FUNDEB - 40% Ficha: 113 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE............ 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local; 020502 Ficha: 443 - 10.301.0015.2012.0004 3.3.90.34.00 Local: 020504 Ficha: 243 - 10.305.0016.2012.0005 3.3.90.36.00 Local: 020506 Ficha: 262 - 10.301.0036.2078.0000 3.3.90.36.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL. CONTRATOS DE TERCEIROS DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA DIVISÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS MANUTENÇÃO DO CENTRO ODONTOLOGICO................. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS 50.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 200.000,00 40.000,00 2.000,00 W PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP FONE: (16) 3981-9900 - gabineteDpradopolis.sp.gov.br Local: 020505 CENTRO DE FISIOTERAPIA Ficha: 253 - 10.303.0051.2012.0007 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.............u. 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 215 - 10.301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE.............u» 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE Ficha: 297 - 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO...... 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Ficha: 299 - 08.241.0018.2037.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO...... 5.000,00 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020605 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS Ficha: 304 - 08.244,0019.2011.0003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOCAO SOCIAL....... 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local:020801 DIVISÃO DE CULTURA Ficha: 326 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA....sseeesuvs» 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local; 020912 DEPARTAMENTO DE TRANSITO Ficha: 395 - 15.451.0030.2101.0000 MANUTENCAO DO CONVENIO DE TRANSITO................ 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Ficha: 413 - 15.451,0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS... 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS Ficha: 390 - 15,452,0041.2024.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA Ficha: 362 - 06.181,0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR......... 2.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Local:021501 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Ficha: 432 - 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR............., 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Ficha: 433 - 04.092.0044.2003.0003 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............» 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local:021701 SENTENÇAS JUDICIAIS Ficha: 436 - 28.843.0024.2045.0002 SENTENÇAS JUDICIAIS........isseeerecersrsesassecaracaranensarereanas 40.000,00 4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS Art. 2º O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes da anulação das seguintes dotações orçamentárias: 2 a) ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS FONE: (16) 3981-9900 - gabinet: «br Local: 020102 DIRETORIA DE GABINETE Ficha: 023 - 04,122.0002.2003.0002 MANUTENCAO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR.............. -3.000,00 3.3.90,33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Local: 020201 ADMINISTRAÇÃO GERAL Ficha: 049 - 24.131.0003.2073.0000 MANUTENÇÃO COMUNICAÇÃO E IMPRENSA........umeu, -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020202 RECURSOS HUMANOS Ficha: 055 - 04,128.0005.2002.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO... -50.000,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Local: 020403 FUNDEB - 40% Ficha: 109 - 12.365.0052.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS..........cesessseeseeesseenesrsesrserses -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 111 - 12,365.0089.2020.0015 OBRIGAÇÕES PATRONAIS...esseemeessersessesscentesseaseensenses -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha: 112 - 12.365.0089.2490.0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE........s... -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 116 - 12.366.0049.2493.0000 MANUTENÇÃO FUNDEB - E.J.A..........csiseeeesssassesssnesss -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 117 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDES........ -10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 118 - 12.367.0053.2015.0004 MANUTENCAO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO - FUNDEB........ -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Local: 020405 ENSINO FUNDAMENTAL Ficha; 133 - 12,361,0014.2014.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO.. -215.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020408 EDUCAÇÃO ESPECIAL Ficha; 166 - 12,367.0048.2014.0005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO............e» -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020410 DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR Ficha; 172 - 12.306.0009.2025.0000 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR........ececeseseseems -30.000,00 3.3,90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO Local: 020502 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 216 - 10,301.0055.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -10.000,00 3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Ficha: 442 - 10,301.0015.2012.0004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE............... -200.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL. CONTRATOS DE TERCEIROS Local: 020504 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOL. E ZOONOSES Ficha: 244 - 10.305.0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE......... -5.000,00 3.3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA GS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP FONE: (16) 3981-9900 - gabinet opolis.sp.gov.br Ficha: 245 - 10.305,0016.2012.0005 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE...........u. -40.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Local: 020604 CENTRO DA TERCEIRA IDADE Ficha: 295 - 08.241.0018.1023.0001 CONST. E REF. DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha: 296 - 08.241.0018.1023.0001 CONST, E REF. DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO -2.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020605 CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS Ficha: 301 - 08.244.0019.1137.0002 REF. DOS PREDIOS DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO SOCIAL -3.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Local: 020801 DIVISÃO DE CULTURA Ficha: 327 - 13.392.0026.2006.0000 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE CULTURA. ............s. -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020906 SEGURANCA PUBLICA Ficha: 364 - 06.181,0056.2103.0000 MANUTENCAO DA SEGURANCA PUBLICA E ESCOLAR.......,. -2..000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Local: 020910 SERVIÇOS URBANOS Ficha: 387 - 15.452.0041.2024.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -35.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Ficha: 389 - 15.452.0041,2024.0002 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -15.000,00 3.1,90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Local: 020913 LIMPEZA PUBLICA Ficha: 402 - 15.452.0041.2024.0003 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS...... -20.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Local: 020914 PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Ficha; 412 - 15.451.0037.2074.0000 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS. -10.000,00 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO Art. 3º Fica o município autorizado a expedir os atos necessários, visando a execução desta lei. Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Múnicipal de Pradópolis, em 02 de julho de 2019. , Prefeito Municipal de Pradópolis rd PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO 7 CNPJ 48.664.296/0001-71 Rua Tiradentes, 956 - Centro - CEP 14850-000 - PRADÓPOLIS - SP FONE: (16) 3981-9900 - gabinetefWpradopolis.sp.gov.br E O / Registrado em livro próprio É publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, nos termos do artigo 88 da Lei Orgânica do Município. Za Ls) O TERES 7 4 rY: a BRUNO LOUZADA FRANCO Chefe de Gabinete