| materia |
311/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO (HORIZONTAL E VERTICAL) DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO EXISTENTE ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO E PRIMEIRO DE JANEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MUDANÇA DE HORÁRIOS DOS COLETORES DE LIXO, ENTRANDO EM SERVIÇO AS 06h00 DA MANHÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
313/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de dar manutenção na Praça Antônio Fumagalli que fica localizado no CDHU. |
1 |
extracted
|
| materia |
314/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar providências para que seja reformado o prédio do Centro Odontológico Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
315/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solicitar que se de andamento na implantação da segunda fase de instalação dos macromedidores de água nos poços da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que se de andamento urgente nos processos de recapeamento asfáltico das ruas de nossa cidade , processo este que foi firmado junto ao Governo do Estado de São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
317/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de reformar o telhado da Secretaria na escola EMEF Octávio Giovanetti. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir novos mobiliários escolares para
equipar as salas de aula do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração no inciso XXXVIII e acresce o inciso XLIV, ambos do artigo 1° da Lei n° 930, de 30/10/1995, que estabeleceu a zona comercial do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1.588, de 29 de outubro de 2018, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2018 |
2018-11-05 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 446.084,41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
194/2018 |
2018-10-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.020,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1587, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
195/2018 |
2018-10-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.770.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1589, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
196/2018 |
2018-10-30 |
Decreto |
Dispõe sobre permissão de uso de equipamentos que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1586/2018 |
2018-10-29 |
Lei |
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1552 de 26 de fevereiro de 2018 que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1587/2018 |
2018-10-29 |
Lei |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1588/2018 |
2018-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1589/2018 |
2018-10-29 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.770.000,00 no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2018-10-29 |
Audiência Pública |
— |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
10 |
2018-10-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2018 |
2018-10-26 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, no dia 01 de novembro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
271/2018 |
2018-10-26 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 238, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-10-24 |
Requerimento |
REQUER a retirada do Projeto de Resolução nº 005/2018, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Dispõe sobre a extinção do emprego público de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Geral de Pessoal da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, previsto na Resolução n° 005, de 29 de outubro de 2014, e dá outras providências”, já colocada sob deliberação do plenário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2018-10-24 |
Audiência Pública |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2018-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, APRESENTE UM PROJETO TÉCNICO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE COM O PROPÓSITO DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE O “PROJETO BRINCANDO COM ESPORTE”, QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS, SOCIAIS, CULTURAIS E DE LAZER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS DE IDADE, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE INSTALAR NOVOS POSTES OU
MELHORAR A ILUMINAÇÃO ATUAL DA AVENIDA MONTE SERENO. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA REPAROS NAS TELHAS DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL “ANTONIO BARRICO SOBRINHO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir materiais esportivos para o Centro Esportivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
301/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de arrumar os buracos no asfalto da Rua Barão do Rio Branco, em frente ao portão de entrada da Escola EMEI Luiz Ometto (CECI). |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS NO COMPLEXO II DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE Á INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA VIA DE ACESSO AOS BAIRROS NOVA PRADÓPOLIS I E II, PARA INFORMAR A SUA LOCALIZAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE VIABILIZE Á CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA GABINO ARROYO NA ALTURA DO NÚMERO 195. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INCLUIR NA REFERIDA ZONA COMERCIAL A RUA ALTINO DE CASTRO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA I EM TODA SUA EXTENSÃO, POIS ATUALMENTE É COMERCIAL SOMENTE ENTRE A AVENIDA MONTE SERENO E A RUA JOSÉ FERREIRA GONÇALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM NOVO PORTÃO DE ACESSO PARA ENTRADA DE AMBULÂNCIAS, REBAIXAMENTO DE GUIA DA CALÇADA E SINALIZAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2018 |
2018-10-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO NO ASFALTO DA RUA SLAVO CRUKOVIK BAIRRO MARIA LUIZA II ALTURA DO Nº 327. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2018 |
2018-10-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Diretor de Finanças e Contabilidade, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2018 |
2018-10-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a Assessora de Comunicação Social, IZABELLA CRISTINA GARCIA MOLEIRO, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.770.000,00 no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração no artigo 5º da Lei Municipal n° 1.493, de 13 de julho de 2016, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1584/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
Cria o diploma "Aluno(a) nota dez" para estudantes do ensino fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Pradópolis/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1585/2018 |
2018-10-16 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos, no âmbito do Município de Pradópolis/SP, às pessoas inscritas no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e às pessoas regularmente doadoras de sangue, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
192/2018 |
2018-10-15 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
193/2018 |
2018-10-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
191/2018 |
2018-10-10 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA” PARA O DIA 19 DE NOVEMBRO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2018-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar manutenção da placa de sinalização "PARE" que se encontra danificada na Rua José Cayres esquina com a Rua Campos Sales. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que providências sejam tomadas pelo setor competente no sentido de viabilizar a colocação de redutor de velocidade (LOMBADAS) na Rua Manoel Felicio no trecho compreendido entre a Rua Cezare de Cezare e a Rua José Pontes Câmara no Jardim Maria Luiza II. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUZ DE EMERGÊNCIA NAS INTERMEDIAÇÕES DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUARIO THEODORO DE SOUZA” E VELÓRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REDUZA OS VALORES COBRADOS PARA AQUISIÇÃO DE JAZIGO/TÚMULO AOS MUNÍCIPES PRADOPOLENSES. |
1 |
extracted
|