| materia |
198/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ GAJU DE CAYRES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OCTÁVIO GIOVANNETTI E A RUA JULIO MACOZZI, NO JARDIM MIRIAM. |
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199/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MAGDALENA ROSA RODRIGUES LEONI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOAQUIM SIMÕES BARICO E A RUA JULIO MACOZZI, NO JARDIM MIRIAM. |
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200/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 15 DE NOVEMBRO E A RUA RUI BARBOSA, NO CENTRO. |
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| materia |
201/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CEZAR GIOVANETTI E A RUA SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO. |
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| materia |
202/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRESIDENTE VARGAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOAQUIM SIMÕES BARRICO E A RUA JOSÉ FRANCISCO FILHO, NO JARDIM MIRIAM. |
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| materia |
203/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
INDICA NECESSIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TREZE DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OCTÁVIO GIOVANNETTI E A RUA JOÃO DE ANGELICE, NO JARDIM MIRIAM. |
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| norma |
16/2018 |
2018-06-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial de Coordenação e Fiscalização do Concurso Público nº 001/2018 da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências. |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Pradópolis - FME, e dá outras providências. |
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| materia |
179/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE REALIZE A RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA RUA MATHIAS LOZEI NO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL FELÍCIO, NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS. |
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| materia |
181/2018 |
2018-06-21 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DOS QUIOSQUES EXISTENTES NO PRÉDIO DA TERCEIRA IDADE, LOCALIZADO NA RUA NOVE DE JULHO, N° 244 - CENTRO. |
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| sessao |
2 |
2018-06-21 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
26/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.730,00 no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
27/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.525, de 25 de agosto de 2017. |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o acréscimo dos §§ 5° e 6° no artigo 59 da Lei Municipal n° 494, de 29 de novembro de 1979, com suas alterações posteriores e dá outras providências. |
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| materia |
180/2018 |
2018-06-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DE ENTULHOS NO FINAL DA AV. GABINO ARROYO NO CRUZAMENTO COM A RUA MANOEL FELICIO, NO BAIRRO MARIA LUIZA I. |
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| norma |
173/2018 |
2018-06-19 |
Decreto |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2016. |
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| norma |
7/2018 |
2018-06-18 |
Ato Normativo |
Dispõe sobre a transferência da 10ª Sessão Ordinária desta Casa Legislativa para o primeiro dia útil imediato, e dá outras providências. |
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| norma |
171/2018 |
2018-06-18 |
Decreto |
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2018 |
2018-06-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, Servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo. |
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| sessao |
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2018-06-14 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
9 |
2018-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PPRA, PCMSO E LTCAT, BEM COMO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP).
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| materia |
9/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2018 – DISPENSA Nº 033/2018. |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS AO USO DOS ALUNOS E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA, COM A QUANTIDADE DE CESTAS ADQUIRIDAS, BEM COMO A RELAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE AS RECEBERAM, COM SEUS RESPECTIVOS DADOS CADASTRAIS COMPLETOS.
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| materia |
13/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEB E PNAE. |
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| materia |
14/2018 |
2018-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESPECIFICAMENTE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA, PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL VAZ DE LIMA.
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| materia |
161/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ADOTEM MEDIDAS QUE SOLUCIONEM O PROBLEMA DE INFESTAÇÃO DE POMBOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL “NEUSA FECHETIA BARRICO”. |
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| materia |
162/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ELABORE PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL. |
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| materia |
163/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA
PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA CALÇADA E A SUBSTITUIÇÃO DO REGISTRO NA ESCOLA EMEF "OCTÁVIO GIOVANNETTI". |
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| materia |
164/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E PINTURA DA IGREJA DA PRAÇA PIO XII. |
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| materia |
165/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE
DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESQUINA
DA RUA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO COM A RUA ALBINO FONZARE, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
166/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE
DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA TREZE
DE MAIO JUNÇÃO COM AS RUAS JOAQUIM SIMÕES BARRICO E HUGO LOURENÇO DEL PICHIA, CONFORME
FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
167/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICO, DE ACORDO COM AS FORMALIDADES REGIMENTAIS VIGENTES, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE, NO TREVO DE SAÍDA PARA A SP-291 SENTIDO RIBEIRÃO PRETO/SP. |
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| materia |
168/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA
PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA RUA MANOEL TEIXEIRA ALTURA DO Nº 1519. |
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| materia |
169/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR PINTURA DAS FAIXAS DE RODAGEM, DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E DAS LOMBADAS EM TODA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
170/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA
PREFEITURA NO SENTIDO DE REFORMAR O BANHEIRO DA PRAÇA CENTRAL PIO XII. |
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| materia |
171/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ANTONIO PONTES CAMARA N° 307, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
172/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA
PREFEITURA NO SENTIDO ADQUIRIR MULETAS PARA PACIENTES COM NECESSIDADES. |
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| materia |
173/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SISTEMATIZA, NIVELE E LIMPE O TERRENO (QUE FUTURAMENTE SERÁ UMA ÁREA VERDE OU PRAÇA), LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PARALELAS LUIS CARLOS SALA E SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
174/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS PROVIDÊNCIAS URGENTES, OBJETIVANDO RECAPEAR O CITADO PONTO DA VIA PÚBLICA E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, ELIMINAR PERMANENTEMENTE A POÇA DE ÁGUA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ GAJU E OCTÁVIO GIOVANNETTI, NO BAIRRO JARDIM MIRIAM. |
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| materia |
175/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA EM FRENTE AO SUPERMERCADO COJIBA. |
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| materia |
176/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, PARA QUE DÊ A DENOMINAÇÃO DE MAURO FERRAZ À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DOS NOVOS LOTEAMENTOS. |
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| materia |
177/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR BRAÇO DE LUZ DUPLO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA AVENIDA MONTE SERENO. |
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| materia |
178/2018 |
2018-06-11 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MELHORAR O ACERVO DE LIVROS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL COM MAIS LIVROS E OUTROS MATERIAIS DE PESQUISA E CRIAR UM ESPAÇO PARA LEITURA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6/2018 |
2018-06-07 |
Ato Normativo |
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
170/2018 |
2018-06-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, NÃO REMUNERADA, EM CARÁTER DISCRICIONÁRIO E PRECÁRIO, COM ENCARGOS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “CONSTANTE PAVAN”, EM
FAVOR DA EMPRESA: EDSON DONIZETI ALVES LOCAÇÕES – ME, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “ESCOLHA DA RAINHA DO PRADÓPOLIS RODEIO SHOW 2018”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
156/2018 |
2018-06-06 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA VALDIR APARECIDO DE MELO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS. |
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