| materia |
118/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA COOPERATIVA PARA COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
124/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, UM CAMPO DE FUTEBOL CANINDÉ E UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E NA AREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AUGUSTINHO JORGE DE MORAES; MANOEL TEIXEIRA; PEDRO XAVIER DA SILVA E JOSÉ FERREIRA GONÇALVES. |
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| materia |
125/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA TIRADENTES, NA CALÇADA DO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
126/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE VARGAS ALTURA DO NUMERO 1985. |
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| materia |
127/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA ANALISAR OS RISCOS DAS ÁRVORES EM TORNO DO CENTRO MÉDICO JANUÁRIO TEODORO DE SOUZA QUE ESTÃO CONDENADAS PROCEDENDO A PLANTIO DE ÁRVORES EM SUBSTITUIÇÃO AS QUE FOREM RETIRADAS. |
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| materia |
128/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REFORMAR A CALÇADA EM FRENTE A CRECHE CEMEI AGENOR PAVAN. |
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| materia |
129/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE URBANO MUNICIPAL “ORLANDO CANDIDO DE SOUZA”. |
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| materia |
130/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO DEPARTAMENTO COMPETENTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE SALAS DE AULAS,POR MOTIVO DE LOTAÇÃO NAS ATUAIS. |
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| materia |
131/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PARA QUE PROFESSORES, DIRETORES, COORDENADORES E SUPERVISORES, TENHAM O MESMO DIREITO DE FÉRIAS NA FORMA ADOTADA NO MUNICÍPIO E ABONADAS ANUAIS. |
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| materia |
132/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (UNIVESP) EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
13/2018 |
2018-05-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A TÉCNICA LEGISLATIVA, LÁIS GONZALES DE OLIVEIRA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
122/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR UMA PLACA PARA IDENTIFICAR A "PRAÇA DA BÍBLIA", LOCALIZADA NA CDHU, CONFORME EXEMPLOS EM ANEXO. |
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| materia |
123/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR EM NOSSA CIDADE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA QUEIMADAS DE QUALQUER NATUREZA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
4/2018 |
2018-05-03 |
Ato Normativo |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP. |
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| norma |
162/2018 |
2018-05-03 |
Decreto |
NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “JARI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
163/2018 |
2018-05-03 |
Decreto |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.081, DE 21 DE JULHO DE 2003. |
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| materia |
119/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE DENOMINAÇÃO DE JOSÉ ANTONIO MEDEIROS À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DOS NOVOS LOTEAMENTOS. |
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| materia |
120/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS NA PRAÇA PIO XII LOCALIZADA NO CENTRO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
121/2018 |
2018-05-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ A DENOMINAÇÃO DE LUCÍLIA JOSÉ RAMOS À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DOS NOVOS LOTEAMENTOS. |
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| norma |
160/2018 |
2018-05-02 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 138.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.563 DE 02 DE MAIO DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
161/2018 |
2018-05-02 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.564 DE 02 DE MAIO DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1563/2018 |
2018-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1564/2018 |
2018-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1565/2018 |
2018-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
19/2018 |
2018-04-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
117/2018 |
2018-04-27 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO PIPA NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, COM O INTUITO DE MOLHAR TODAS AS SUAS RUAS. |
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| sessao |
6 |
2018-04-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-24 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-04-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
111/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE LIBERAR AS ÁREAS VERDES PARA ESTACIONAR VEÍCULOS EM DIAS DE “EVENTOS OFICIAIS”. |
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| materia |
112/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DA CIDADE. |
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| materia |
113/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE TALHERES, PRATOS E COPOS, PARA A EMEF “SERGIO ROSSETTI". |
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| materia |
114/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO ÚTIL (CAÇAMBAS OU OUTROS RECIPIENTES APROPRIADOS) NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM EMPRESAS PRIVADAS, CONSIDERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 DE 21 DE JULHO DE 2003. |
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| materia |
115/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR A PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO DA UBS, (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LINEU ZACHARIAS). |
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| materia |
116/2018 |
2018-04-23 |
Indicação |
INDICO, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TAMBÉM CONCEDA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA UMA CORREÇÃO SALARIAL DE AO MENOS 6,5% (SEIS E MEIO POR CENTO), FAZENDO, ASSIM, VALER O PRINCÍPIO DA ISONOMIA QUE DEVE PREVALECER NO SERVIÇO PÚBLICO. |
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| norma |
158/2018 |
2018-04-23 |
Decreto |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
159/2018 |
2018-04-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.650,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2018 |
2018-04-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA MONTE SERENO ANTES DE CHEGAR NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO GARCIA. |
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| materia |
108/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REFORMAR O PRÉDIO DO POÇO TUBULAR QUE FICA NA CONTINUIDADE DA RUA MAGDALENA R.R. LEONI TRECHO QUE LIGA COM A RUA MARIA LUCAS DE SOUZA. |
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| materia |
109/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MANOEL TEIXEIRA PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO MOURA. |
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| norma |
12/2018 |
2018-04-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO RECEPCIONISTA, JEAN CESAR COLETI, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 331.100,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
5/2018 |
2018-04-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS - PEVEC DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
106/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE VARGAS NA ALTURA DO N° 1100 EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL. |
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| materia |
107/2018 |
2018-04-17 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROJETO DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE. |
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| norma |
156/2018 |
2018-04-17 |
Decreto |
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
157/2018 |
2018-04-17 |
Decreto |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 02/2017 PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES TEMPORÁRIOS EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 109 E 118 DA LEI COMPLEMENTAR N° 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE TRATAM DO PROCESSO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
16/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
154/2018 |
2018-04-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.561 DE 13 DE ABRIL DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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