| norma |
1/2018 |
2018-03-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO N° 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
149/2018 |
2018-03-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRA ESPECIFICA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
150/2018 |
2018-03-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
DE CREDITO ESPECIAL, AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.558 DE 15 DE MARÇO DE 2.018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
151/2018 |
2018-03-15 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,
AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1558/2018 |
2018-03-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
8/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, GERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
9/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS.
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| sessao |
3 |
2018-03-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
69/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A RETIRADA DO PORTAL LOCALIZADO NA AVENIDA MONTE SERENO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BARRADO. |
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| materia |
70/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE (RODOVIA MARIO DONEGA), E PRINCIPALMENTE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO COMPLETA DO LOCAL. |
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| norma |
11/2018 |
2018-03-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO I DA PORTARIA Nº 009/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
58/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDO NO SENTIDO DE CONSTRUIR BUEIROS NA RUA 9 DE JULHO NO CRUZAMENTO COM A RUA XV DE NOVEMBRO. |
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| materia |
59/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE PARA QUE REALIZE A TROCA DO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA 9 DE JULHO CRUZAMENTO COM A RUA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
60/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA AFONSO MARTINES GUTIERREZ, JD. DAS OLIVEIRAS, PRADÓPOLIS-SP. |
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| materia |
61/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LANCHE DA TARDE PARA OS IDOSOS, NA CASA DO IDOSO, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, FAÇA A LIMPEZA DA RUA ALBINO FONZARI, NO JD. PAULISTA, PRADÓPOLIS - SP. |
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| materia |
63/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA DO "IPTU PREMIADO", EM QUE OS CONTRIBUINTES QUE ESTÃO EM DIA COM A ARRECADAÇÃO PARTICIPARÃO ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO DE UM SORTEIO DE PRÊMIOS. |
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| materia |
64/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO COMPLEXO ESPORTIVO INTEGRADO A “EMEF AUGUSTO DE CAMPOS”. |
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| materia |
65/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MAIS CAIXAS D´ÁGUA ACOMPANHADAS DE TORNEIRAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
66/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONCEDER GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERURBANO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS AOS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO. |
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| materia |
67/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
“INDICA AO EXECUTIVO, A NECESSIDADE “URGENTE” DE FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE RX 24 HORAS, TODOS OS DIAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA PARA EXAMES”. |
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| materia |
68/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA FARMÁCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (LINEU ZACARIAS) NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
71/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS APAGADAS E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA EMEF AUGUSTO DE CAMPOS E DEMAIS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
72/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA PARA OQUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONTRATAR UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIDADE, OU QUE REALIZE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS POR MEIOS PRÓPRIOS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE POMBOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS DEMAIS PRÉDIOS PUBLICOS. |
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| materia |
73/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DAS ÁREAS DO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. |
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| materia |
52/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SE FAÇA DEDETIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
53/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PINTURA DA FACHADA DE ENTRADA DA ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS. |
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| materia |
54/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS, ONDE ACONTECE TODAS AS QUARTAS FEIRAS A FEIRA LIVRE MUNICIPAL. |
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| materia |
55/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE ENVIAR O CAMINHÃO-PIPA TODA QUINTA FEIRA LOGO NO PRIMEIRO HORÁRIO PARA FAZER LIMPEZA DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS, LOCAL ESTE ONDE ACONTECE A FEIRA LIVRE MUNICIPAL. |
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| materia |
56/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE INSTALAR LIXEIRAS NAS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
57/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ADESÃO AO PROGRAMA "FRENTE DO TRABALHO" DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM INTUITO DE PROPORCIONAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E RENDA PARA CIDADÃOS QUE ESTÃO DESEMPREGADOS E EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DE ATIVIDADES COMO LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.516/2017, “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.509/2017, TORNANDO OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PLACAS INFORMATIVAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP. |
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| materia |
48/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA REPAROS NA CALÇADA ENTORNO A PRAÇA CENTRAL PIO XII. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA CAMPOS SALES, QUE VAI DAR INTERSEÇÃO COM A RUA PRESIDENTE VARGAS ATÉ A RUA 9 DE JULHO. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE ESTUDO NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CANALETA E UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL TEIXEIRA NO CRUZAMENTO COM A RUA EMILIO DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA. |
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| materia |
51/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE INFUSÃO PARA O CENTRO MÉDICO MUNICIPAL “JANUARIO THEODORO DE SOUZA”. |
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| norma |
6/2018 |
2018-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 035/2017 DE 05 DE JUNHO DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2018 |
2018-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| norma |
8/2018 |
2018-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE OUVIDORA LEGISLATIVA MUNICIPAL E DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2018 |
2018-03-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E SOBRE A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2018 |
2018-03-01 |
Portaria |
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E O PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E NOMEIA SEUS MEMBROS. |
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| norma |
266/2018 |
2018-03-01 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1556/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.095, DE 12 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
1557/2018 |
2018-03-01 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.090, DE 29 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
3/2018 |
2018-02-28 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDA URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2018 |
2018-02-28 |
Ato Normativo |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2018, A PARTIR DAS 12 HORAS. |
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| sessao |
2 |
2018-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-27 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM PESSOAL, DISCRIMINANDO O PERCENTUAL MENSAL. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO VII DA RESOLUÇÃO N° 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
2/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 27 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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