| materia |
20/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PODA DAS ÁRVORES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, DÊ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM HEITOR DE CAYRES À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO NOVA PRADÓPOLIS “02”. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZADORES DE AR NA “EMEF OCTÁVIO GIOVANNETTI.” |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CALÇADA NA RUA ANTÔNIO PONTES CÂMARA ALTURA DO Nº220. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER REPARO DE TAPA BURACO DO ASFALTO NO FINAL RUA PRIMEIRO DE MAIO PRÓXIMO AO LAGO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE PROCEDER O CONSERTO DO BEBEDOURO DA CRECHE CEMEI AGENOR PAVAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-02-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTO NO HORTO GUARANI. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021 ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.539, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
|
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-06 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.090, DE 29 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-02-06 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR SEGURO VEICULAR PARA TODA A FROTA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2018 |
2018-02-06 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A ASSESSORA DE GABINETE, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA PIVA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2018 |
2018-02-06 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A RECEPCIONISTA, MARIA CECÍLIA MARCARI DE ARAÚJO, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REFORMAR O COMPLEXO (02) DOIS DO CENTRO MÉDICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA E SEU FUNCIONAMENTO DA UBS (POSTO DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO HORTO GUARANI). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE REALIZA O AUMENTO DOS MUROS E TROQUE OS PORTÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE COLOQUE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DO BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2018 |
2018-02-05 |
Indicação |
REITERA INDICAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL OBJETIVANDO AS REFORMAS DAS PLACAS DENOMINATIVAS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MIRIAM III. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
142/2018 |
2018-01-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O FESTEJO CARNAVALESCO QUE SERÁ REALIZADO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
143/2018 |
2018-01-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-01-18 |
Indicação |
“SOLICITA A REFORMA DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2018 |
2018-01-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM DRONE PARA FAZER A VIGILÂNCIA, AUXILIAR EM EVENTOS, MEDIÇÕES E ATÉ MESMO SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2018 |
2018-01-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ASFALTO E OPERAÇÃO TAPA- BURACO NA ESQUINA DAS RUAS “13 DE MAIO” E “PRESIDENTE CASTELO BRANCO". |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-01-12 |
Ato Normativo |
RETIFICA O INCISO V DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 016 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-01-12 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A TÉCNICA LEGISLATIVA, LÁIS GONZALES DE OLIVEIRA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2018 |
2018-01-12 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
138/2018 |
2018-01-08 |
Decreto |
QUALIFICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL AO ADOLESCENTE DE PRADÓPOLIS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 1.488, DE 01 DE MARÇO DE 2016.
|
1 |
extracted
|
| norma |
139/2018 |
2018-01-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
140/2018 |
2018-01-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
1 |
extracted
|
| norma |
141/2018 |
2018-01-08 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.540 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2017 |
2017-12-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A AUXILIAR DE SECRETARIA, STEPHANIE MIHO TAKAGI, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2017 |
2017-12-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO PROCURADOR JURÍDICO LEGISLATIVO, MARCELO BATISTELA MOREIRA, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| norma |
136/2017 |
2017-12-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/2017 |
2017-12-27 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.551 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1551/2017 |
2017-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2017-12-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
135/2017 |
2017-12-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 133, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS DOCENTES E ADI’S. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2017 |
2017-12-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
1 |
extracted
|
| norma |
134/2017 |
2017-12-21 |
Decreto |
ATUALIZA O VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE
2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
133/2017 |
2017-12-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA OS DOCENTES E ADI’S, NOS TERMOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 83 DE 07 DE MAIO DE 2001, Nº 185 DE 01 DE MARÇO DE 2010, Nº 195 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), RESPECTIVAMENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2017 |
2017-12-19 |
Decreto |
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2017 |
2017-12-14 |
Decreto |
REGULAMENTA O PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2017 |
2017-12-12 |
Ato Normativo |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018.
|
1 |
extracted
|
| norma |
41/2017 |
2017-12-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SECRETÁRIO GERAL, REGIS BORGES, SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2017 |
2017-12-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 2º, DA PORTARIA Nº 035/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2017 |
2017-12-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1548 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2017 |
2017-12-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1549 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
128/2017 |
2017-12-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
129/2017 |
2017-12-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1541 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|