| materia |
258/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE MAIS AGILIDADE E MENOS BUROCRACIA PARA FORNECIMENTO DE PASSES JUNTO A TRANSPORTADORA PETTITO. |
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| materia |
259/2017 |
2017-07-25 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REFORMAR O PRÉDIO DO POÇO TUBULAR QUE FICA NA CONTINUIDADE DA RUA MAGDALENA R.R. LEONI TRECHO QUE LIGA COM A RUA MARIA LUCAS DE SOUZA. |
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| sessao |
7 |
2017-07-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
254/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GUARDA CORPO NA PONTE DO JARDIM FLAMBOYANT. |
1 |
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| materia |
255/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA NOTURNO FIXO NO COMPLEXO ESPORTIVO AUGUSTO DE CAMPOS(PISTA DE SKATE). |
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| materia |
256/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REALIZAR PINTURA DAS FAIXAS DE RODAGEM, DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E DAS LOMBADAS EM TODA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
257/2017 |
2017-07-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR BANHEIROS, VESTIÁRIOS E INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NO COMPLEXO ESPORTIVO AUGUSTO DE CAMPOS(PISTA DE SKATE). |
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| materia |
28/2017 |
2017-07-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
1/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PRADOPOLENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
27/2017 |
2017-07-20 |
Projeto de Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 40 DA LEI Nº 960, DE 04 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
249/2017 |
2017-07-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE "01" UMA PRAÇA NA RUA SETE DE SETEMBRO NA ALTURA DO NÚMERO 1500 NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA. |
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| materia |
250/2017 |
2017-07-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A SOLTURA DE PEIXES A CADA "06" SEIS MESES NO LAGO MUNICIPAL DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
251/2017 |
2017-07-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE "01" UMA PISTA DE KART KARTÓDROMO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
252/2017 |
2017-07-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE DENOMINAÇÃO DE LUZIA SANTANA DA SILVA À VIA OU LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO NOVA PRADÓPOLIS “02” DOIS. |
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| materia |
253/2017 |
2017-07-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR O CALÇAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADA NA AVENIDA GABINO ARROYO NO BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA III. |
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| materia |
12/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
26/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
1/2017 |
2017-07-17 |
Projeto Substitutivo de Lei |
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-07-17 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS - REFIS - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
39/2017 |
2017-07-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELA PUPIN BICHUETTE, PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
84/2017 |
2017-07-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
85/2017 |
2017-07-05 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N° 1498 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1518/2017 |
2017-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
36/2017 |
2017-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR REGIS BORGES OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
37/2017 |
2017-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
38/2017 |
2017-07-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA STEPHANIE MIHO TAKAGI, OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. |
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| norma |
82/2017 |
2017-07-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO COM ENCARGOS, EM CARÁTER DISCRICIONÁRIO E A TÍTULO PRECÁRIO, DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES “CONSTANTE PAVAN”, EM FAVOR DE VALENTIM GARCIA ROSS, PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTSAL DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
83/2017 |
2017-07-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2017 |
2017-06-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETA A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, THIAGO DE CASTRO, EM FACE DE CONDENAÇÃO POR PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA. |
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| materia |
25/2017 |
2017-06-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| sessao |
10 |
2017-06-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-06-27 |
Parecer Retificatório |
PARECER DE RETIFICAÇÃO AO PARECER Nº 029, DE 09 DE JUNHO DE 2017, DESTA COMISSÃO, O QUAL SE MANIFESTA SOBRE O VETO PARCIAL Nº 002, DE 18 DE MAIO DE 2017. |
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| materia |
239/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO RAIO X PORTÁTIL DIGITAL PARA O CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
240/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) LOMBADAS OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA JOÃO MOURA ALTURA DO Nº 265, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA "CDHU". |
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| materia |
241/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA, COM CORRIMÃO, SOBRE A RODOVIA SP 291/RIBEIRÃO PRETO QUE SEPARA O BAIRRO NOVA PRADÓPOLIS DO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
242/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE NO SENTIDO DE ESTABELECER MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA RUA RUI BARBOSA, QUE VAI DA INTERSEÇÃO COM A RUA SÃO MARTINHO ATÉ A RUA 9 DE JULHO. |
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| materia |
243/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDO SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR À PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO “PARE” E FAIXA DE "PEDESTRE", NOS BAIRROS JARDIM BELA VISTA, JARDIM DOS IPÊS, JARDIM DAS OLIVEIRAS, JARDIM MARIA LUZIA I,II,III, E JARDIM PAULISTA "CDHU". |
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| materia |
244/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
“SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MONITORES NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ASSENTAMENTO HORTO GUARANY, PARA CUIDAR DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. |
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| materia |
245/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
“SUGERE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI COM A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS QUE EMPREGAM JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS EM SEU PRIMEIRO EMPREGO.” |
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| materia |
246/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS LEGAIS, PRÁTICA E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA A DEFINIÇÃO DE UMA ÁREA COMERCIAL OU, AO MENOS, UMA RUA COMERCIAL E/OU USO MISTO NOS BAIRROS NOVA PRADÓPOLIS I OU II. |
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| materia |
247/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS LEGAIS, PRÁTICA E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA A NECESSÁRIA MANUTENÇÃO DOS ARCOS ABAULADOS DE FERRO QUE ADORNAM A AVENIDA MONTE SERENO, INSTALADOS NA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PREFEITO ANTÔNIO CARLOS CAMPOS ROSSI, CUJOS PÉS ESTÃO FIXADOS DE AMBOS OS LADOS DA CITADA VIA PÚBLICA. |
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| materia |
248/2017 |
2017-06-26 |
Indicação |
INDICA, ATENDIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS LEGAIS, PRÁTICA E ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA A RECOLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA E A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LONGA DISTÂNCIA (HOLOFOTE) NO POSTE EM FRENTE AO N° 1118. PEDE-SE AINDA PARA MURAR/CERCAR OS PRÉDIOS DO CRAS E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CUJOS LOCAIS TORNARAM-SE "DORMITÓRIO" DE DROGADOS PRODUZINDO SUJEIRA E NECESSIDADES FISIOLÓGICAS. |
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| materia |
237/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FAZER AS TROCAS DAS TAMPAS DOS BUEIROS SE ESTIVEREM QUEBRADAS. |
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| materia |
238/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A AQUISIÇÃO DE UMA SERRA ELÉTRICA HOSPITALAR PARA O CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA". |
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| materia |
234/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO PRÓXIMO AO COLÉGIO FUTURO COC. |
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| materia |
235/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CALÇADA NA RUA ANTÔNIO PONTES CÂMARA ALTURA DO Nº220. |
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| materia |
236/2017 |
2017-06-22 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA CONTINUIDADE DA RUA MADALENA R.R. LEONI QUE LIGA COM A RUA MARIA LUCAS DE SOUZA. |
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| norma |
255/2017 |
2017-06-22 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
256/2017 |
2017-06-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUMENTA O VALOR NOMINAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1513/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO CALÇAMENTO E DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUSIVE COM PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL, PELO ENTE PRIVADOS, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP. |
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