| materia |
17/2017 |
2017-04-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL POR INTERMÉDIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA O CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
4/2017 |
2017-04-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 11, DA RESOLUÇÃO Nº002, DE 25 DE MARÇO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2017-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2017 |
2017-04-24 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCE OS INCISOS XXXVI, XXXVII, XXXVIII E XXXIX E ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº930, DE 30/10/1995, ALTERAQUE ESTABELECEU A ZONA COMERCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-24 |
Requerimento |
REQUER AO SR. CHEFE DO EXECUTIVO DE PRADÓPOLIS INFORMAÇÕES SOBRE O REESTABELECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CEMA “DORIVAL ROSSI”. |
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| materia |
162/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE (01) UMA SALA DE PEQUENAS CIRURGIA NO CENTRO MÉDICO "JANUÁRIO THEODORO DE SOUZA" |
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| materia |
163/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE PARA QUE IDENTIFIQUE OS VEÍCULOS OFICIAIS DE TODA FROTA MUNICIPAL POR MEIO DE ADESIVOS COM O NOME DO DEPARTAMENTO E BRASÃO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
164/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA AMPLIAR O QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE "ACS" DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA "PSF". |
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| materia |
165/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MAIS MONITORES PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS NOS TRANSPORTES DE ESTUDANTES. |
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| materia |
166/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E DE PLACAS NA RUA TREZE DE MAIO ENTRE O Nº 364 À 578. |
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| materia |
167/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUE JUNTO ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA EM CASOS DE CONFLITOS FAMILIARES. |
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| materia |
168/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO IDOSO (PAI). |
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| materia |
169/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
PROPÕE AO EXECUTIVO PROJETO PARA INSERÇÃO DA 3º IDADE NO MUNDO DIGITAL. |
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| materia |
170/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
PROPÕE AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA GINCANA ESTUDANTIL ENTRE AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NO PERÍODO DE FÉRIAS. |
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| materia |
171/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
PROPÕE AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PALCO NO LAGO MUNICIPAL, PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS. |
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| materia |
172/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS AVISANDO DA NECESSIDADE DE ACENDER OS FARÓIS DURANTE O DIA PARA ALERTAR MOTORISTAS. |
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| materia |
173/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA DEFINIÇÃO PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO, NAS CATEGORIAS INFANTIL, ADULTO E MASTER, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS. |
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| materia |
174/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA SÉRGIO ROSSETTI. |
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| materia |
175/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CORTINAS NAS JANELAS DA ESCOLA SÉRGIO ROSSETTI. |
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| materia |
176/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO UM CENTRO DE ARRECADAÇÃO. |
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| materia |
177/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE NOVAS CARTEIRAS E CADEIRAS ESCOLARES PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
178/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE QUE O ÔNIBUS ESCOLAR PASSE PELA JARDIM BELA VISTA LEVANDO ALUNOS ATE A ESCOLA AUGUSTO DE CAMPOS. |
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| materia |
179/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DO TRECHO DA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CORONEL JUNQUEIRA E A RUA SÃO MARTINHO |
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| materia |
180/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE A MANTENHA UM VIVEIRO DESTINADO A PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES DIVERSIFICADAS E ADEQUADAS AO PLANTIO URBANO, ALÉM DE FRUTÍFERAS E ESPÉCIES NATIVAS, VISANDO ARBORIZAR A CIDADE. |
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| materia |
181/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OUVIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ADQUIRA UM APARELHO DE ULTRASSOM COM "DOPPLER" DAS EXTREMIDADES (BRAÇO OU PERNA) PARA INSTALAÇÃO E USO NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
182/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADQUIRA E FORNEÇA REGULAR E GRATUITAMENTE UNIFORMES AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
183/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA SERVIÇO PERMANENTE - COM CRONOGRAMA PARA A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS DE AGUA QUE ABASTECEM OS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DE OUTROS PRÉDIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
184/2017 |
2017-04-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE UM SERVIÇO PREVENTIVO E PERMANENTE DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO E BUEIROS EM TODO O PERÍMETRO URBANO, A SER EXECUTADO POR MEIO DA VARRIÇÃO E RETIRADA DE LIXO, RESÍDUOS, ENTULHO, MATO OU BARRO TRAZIDO PELA CHUVA, LIBERANDO O FLUXO NORMAL DA ÁGUA DA CHUVA E REDUZINDO O RISCO DE ALAGAMENTOS. |
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| norma |
1505/2017 |
2017-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP. |
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| materia |
158/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, REQUERER, QUE NA RUA XV DE NOVEMBRO SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, PRÓXIMO AO CECI LUIZ OMETTO "PROFIC". |
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| materia |
159/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 03(TRÊS) LOMBADAS OU REDUTORES DE VELOCIDADES, SENDO 02(DUAS) NA RUA PRESIDENTE VARGAS ALTURA DOS Nº722, E Nº1335, E 1(UMA) OUTRA LOMBADA NA AVENIDA MONTE SERENO ANTES DE CHEGAR NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO GARCIA. |
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| materia |
160/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM ELABORADOS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NO SENTIDO DE ESTUDAR A POSSIBILIDADE, JUNTO COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA, DE FAZER UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS COMO GATOS E CACHORROS”. |
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| materia |
161/2017 |
2017-04-20 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO LAGO MUNICIPAL. |
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| materia |
157/2017 |
2017-04-19 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DE DENOMINAÇÃO DE EGYDIO TUCCI À VIA OU LOGRADOURO PUBLICO EM UM DOS LOTEAMENTOS JARDIM JACARANDAS E JARDIM FLAMBOYANT |
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| materia |
15/2017 |
2017-04-18 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS OU LUMINÁRIAS DE DIODO EMISSOR DE LUZ - LED, PELO ENTE PRIVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP. |
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| materia |
156/2017 |
2017-04-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS E PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS DENTRO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO ENTRONCAMENTO DA RUA ALBINO GARCIA COM A RUA 13 DE MAIO. |
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| norma |
2/2017 |
2017-04-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2017 |
2017-04-18 |
Resolução |
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS PELO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SR. THIAGO DE CASTRO, E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
68/2017 |
2017-04-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL E COMERCIAL JARDIM FLAMBOYANT", APROVADO PELO DECRETO N °117, DE 28 DE AGOSTA DE 2017. |
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| norma |
69/2017 |
2017-04-18 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N°1.500 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
70/2017 |
2017-04-18 |
Decreto |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AUTORIZADO PELA LEI N° 1.501 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
66/2017 |
2017-04-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MATERIAL DE NOME DE COMPONENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 065 DE 05 DE ABRIL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
67/2017 |
2017-04-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MATERIAL DE NOME DE COMPONENTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº 048 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2017 |
2017-04-12 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, APRESENTE UM PROJETO TÉCNICO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE COM O PROPÓSITO DE IMPLANTAR EM NOSSA CIDADE O “PROJETO BRINCANDO COM ESPORTE”, QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER ATIVIDADES ESPORTIVAS, SOCIAIS, CULTURAIS E DE LAZER ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 6 A 17 ANOS DE IDADE, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES. |
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| sessao |
5 |
2017-04-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §3º, DO ARTIGO 11, DA RESOLUÇÃO Nº002, DE 25 DE MARÇO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP |
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| materia |
11/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS GESTANTES, ÀS LACTANTES, ÀS PESSOAS COM CRIANÇA DE COLO, ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60(SESSENTA) ANOS, ÀS PESSOAS OBESAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP |
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| materia |
12/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO QUADRO DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP, QUE ESPECÍFICA. |
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| materia |
13/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO CALÇAMENTO E DA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUSIVE COM PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS EM GERAL, PELO ENTE PRIVADO, QUANDO DA APROVAÇÃO E DO RECEBIMENTO DE NOVOS LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU CONJUNTOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS/SP |
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