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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1477/2015 2015-09-01 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO URBANO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2015 2015-08-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 249/2015 2015-08-20 Lei Complementar REVOGAÇÃO O INCISO II, DO ART. 1 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE MAIO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 250/2015 2015-08-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-08-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
materia 2/2015 2015-08-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 12/2015 2015-07-31 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO RESPONSÁVEL PELO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIOS NA MODALIDADE CONVITE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 10/2015 2015-07-27 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A ASSESSORA PARLAMENTAR, ANDRIELLE VANESSA DA SILVA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 11/2015 2015-07-27 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A ASSESSORA PARLAMENTAR, , SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 7/2015 2015-07-20 Portaria DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOS DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PARA DIRETORDE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO CONSTANTE NA PORTARIA Nº 13/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 8/2015 2015-07-20 Portaria DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PARA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO CONSTANTE NA PORTARIA Nº 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 9/2015 2015-07-20 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO SAULO EMMANUEL ATIQUE FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 1/2015 2015-07-13 Resolução DISPÕE SOBRE AS RETIFICAÇÕES E ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA RESOLUÇÃO N° 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1476/2015 2015-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1474/2015 2015-06-26 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1475/2015 2015-06-26 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2015 2015-06-22 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL LUCIMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1473/2015 2015-06-22 Lei INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1472/2015 2015-06-12 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.436, DE 03 DE JUNHO DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2015 2015-06-01 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARIA JOSÉ NEVES PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS 1 extracted
norma 248/2015 2015-06-01 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1471/2015 2015-04-27 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DE CARÁTER BENEMÉRITO E SEM FINS LUCRATIVOS, QUE IDENTIFICA E DEFINE O RESPECTIVO VALOR, NO EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
norma 1470/2015 2015-04-14 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, COM REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.324, DE 24 DE ABRIL DE 2009, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2015 2015-03-30 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A DIRETORA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE, SIMONE APARECIDA MIGANO, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 245/2015 2015-03-27 Lei Complementar ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 246/2015 2015-03-27 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REDENOMINAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 247/2015 2015-03-27 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1469/2015 2015-03-27 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.345, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 1 extracted
norma 3/2015 2015-02-23 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIO ISABELA PRADO, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 2/2015 2015-02-09 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FUNCIONÁRIO WESLEY GIMENES MARTINS, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS 1 extracted
norma 1/2015 2015-02-02 Portaria DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MIRELLA BRADELLA, PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS 1 extracted
norma 244/2014 2014-12-23 Lei Complementar RECLASSIFICA O PADRÃO DE REFERÊNCIA DO CARGO DE COORDENADOR DO PROCON, QUE ESPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 243/2014 2014-12-18 Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2010, BEM COMO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 165, DE 2 DE JUNHO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1468/2014 2014-12-18 Lei ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2014 2014-12-15 Portaria DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA PORTARIA 13/2014 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 242/2014 2014-12-02 Lei Complementar ALTERA O ITEM XXVI.50 DO ANEXO IX,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19,DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, QUE TRATA DO DETALHAMENTO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ENGENHARIA. 1 extracted
norma 1464/2014 2014-12-02 Lei DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE DE EXCESSO DE CONSUMO DE ÁGUA DISTRIBUÍDA PARA O USO HUMANO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1465/2014 2014-12-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO PRADOPOLENSE DE ASSITÊNCIA AO DEPENDENTE QUIMÍCO - SPH - SÓ POR HOJE". 1 extracted
norma 22/2014 2014-11-25 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A ASSESSORA PARLAMENTAR LUCIMARA APARECIDAS DE ALMEIDA, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 23/2014 2014-11-25 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A ASSESSORA PARLAMENTAR SIRLEI DE OLIVEIRA MAGALHÃES, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 24/2014 2014-11-25 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A ASSESSOR PARLAMENTAR SILVIO EUGÊNIO BIAGI, SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. 1 extracted
norma 21/2014 2014-11-19 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA SANCHES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, E DÁ PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1463/2014 2014-11-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 237/2014 2014-10-31 Lei Complementar INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 238/2014 2014-10-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 239/2014 2014-10-31 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICO E VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS EXISTENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 240/2014 2014-10-31 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 241/2014 2014-10-31 Lei Complementar ATUALIZA O VALOR DE UNIDADES FISCAL DO MUNICÍPIO-UFM E ACRESCE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL O ART. 347-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1458/2014 2014-10-31 Lei DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO POR MEIO DE TRENZINHO DA ALEGRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1459/2014 2014-10-31 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DESAMPARADOS DE PRADÓPOLIS - PATAS E GARRAS - APADP. 1 extracted