| norma |
1235/2006 |
2006-01-06 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1.158, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE TRATA DA APROVAÇÃO DO DESDOBRAMENTO OU FRACIONAMENTO DE UM BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA AVENIDA MONTE SERENO, ENTRE AS RUAS JÚLIO VINHA E " A ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2005 |
2005-12-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZA AO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO, DE SEIS BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PUBLICO DISPONÍVEL DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2005 |
2005-12-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAÇÃO, POR VENDA DIRETA, MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO, DE CINCO BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PUBLICO DA FAZENDA MUNICIPAL, AOS RESPECTIVOS PARTICULARES LOCATÁRIOS E POSSUIDORES DE BOA-FÉ, DESTE 1º DE OUTUBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1221/2005 |
2005-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1222/2005 |
2005-12-27 |
Lei |
" ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, EM R$ 23.000.000,00, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1223/2005 |
2005-12-27 |
Lei |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 90, DA LEI Nº 608, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1224/2005 |
2005-12-27 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO Á SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1225/2005 |
2005-12-27 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DE CARÁTER BENÉMERITO E SEM FINS LUCRATIVOS, QUE IDENTIFICA E DEFINE O RESPECTIVO VALOR, NO EXERCÍCIO DE 2006" |
1 |
extracted
|
| norma |
1226/2005 |
2005-12-27 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÁS ENTIDADES OU INSTITUIÇÕES PRIVADAS, DE CARÁTER BENEMÉRITO E SEM FINS LUCRATIVOS, QUE IDENTIFICA E DEFINE O RESPECTIVO VALOR, NO EXERCÍCIO DE 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
1232/2005 |
2005-12-26 |
Decreto |
DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E NO DIA 2 DE JANEIRO DE 2006 ATÉ ÀS 13 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1231/2005 |
2005-12-23 |
Decreto |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL, CRIADO PELA LEI N° 1.219, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1229/2005 |
2005-12-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1230/2005 |
2005-12-22 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 706.426,02 (SETECENTOS E SEIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1226/2005 |
2005-12-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE RELATÓRIO SEMANAL DE PRODUÇÃO DE SERVIÇOS, POR PARTE DOS PRINCIPAIS AGENTES RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1227/2005 |
2005-12-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2005, A PARTIR DAS 11 HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1228/2005 |
2005-12-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, POR PRAZO DETERMINADO, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1225/2005 |
2005-12-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 4°, I, 1, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N" 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. |
1 |
extracted
|
| norma |
1224/2005 |
2005-12-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO DO IPTU E DOS DEMAIS TRIBUTOS (IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES) E RENDAS (PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS) DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2.006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1218/2005 |
2005-12-01 |
Lei |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 1.201, DE 13 ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICÍPAL DE APRENDIZAGEM "DORIVAL ROSSI" - CEMA" |
1 |
extracted
|
| norma |
1219/2005 |
2005-12-01 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MÍNIMA VINCULADA Á EDUCAÇÃO - "BOLSA-ESCOLA, CRIADO PELA LEI Nº 1.070, DE 9 DE MAIO DE 2001, NO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1220/2005 |
2005-12-01 |
Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 475.920,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1222/2005 |
2005-12-01 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 475.920,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1223/2005 |
2005-12-01 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 532.887,00 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1220/2005 |
2005-11-28 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 374.500,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1221/2005 |
2005-11-28 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N" 809, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1217/2005 |
2005-11-18 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1218/2005 |
2005-11-18 |
Decreto |
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, NOMEADO PELO DECRETO N° 1.124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2004. |
1 |
extracted
|
| norma |
1219/2005 |
2005-11-18 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 2 (DUAS) VAGAS DE SERVENTES, NO EDITAL N° 01/2005, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO N° 06/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2005 |
2005-11-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, DESMEMBRADO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 2º II E § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2005 |
2005-11-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, POR MEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.058, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2005 |
2005-11-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE ÁGUA E ESGOTO, COMO UNIDADE ESPECÍFICA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2005 |
2005-11-17 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997, COM AS MODIFICAÇÃO DADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 7 DE JANEIRO DE 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
1215/2005 |
2005-11-17 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA CRECHE MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1216/2005 |
2005-11-17 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO MÉDIO REGULAR OU TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.152, DE 26/09/2003, ALTERADA PELA LEI Nº 1.200, DE 16/03/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
1217/2005 |
2005-11-04 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 60.250,00 (SESSENTA MIL E DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2005 |
2005-11-03 |
Lei Complementar |
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1214/2005 |
2005-11-03 |
Lei |
"AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS A RECEBER DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, DE FORMA ESPECIAL, COM ANISTIA DE JUROS E MULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1216/2005 |
2005-11-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ÁREA PERIMÉTRICA DO BEM IMÓVEL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL" AUGUSTO DE CAMPOS ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1215/2005 |
2005-10-27 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 435.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1213/2005 |
2005-10-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO TIPO DE LICITAÇÃO DE MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1214/2005 |
2005-10-21 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO TIPO DE LICITAÇÃO DE MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1212/2005 |
2005-10-20 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.207.900,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1213/2005 |
2005-10-19 |
Lei |
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.207.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1211/2005 |
2005-10-10 |
Decreto |
CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1210/2005 |
2005-10-03 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 18.800,00 (DEZOITO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1208/2005 |
2005-09-22 |
Decreto |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 136.130,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL E CENTO E ·TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| norma |
1209/2005 |
2005-09-22 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DAS DEPENDÊNCIAS COMERCIAIS DO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO MUNICIPAL E DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E COM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1212/2005 |
2005-09-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRÊMIO AO (Á) MELHOR ALUNO (A) DO ANO NO FINAL DOS CICLOS I E II DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO E FINAL DO CICLO I DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (SUPLETIVO DE 1ª A 4ª SÉRIES) NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2017 |
2005-08-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 21 DE SETEMBRO DE 1993, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1205/2005 |
2005-08-23 |
Decreto |
ALTERA OS INCISOS VI E XIV DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 1.175, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|