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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1063/2003 2003-02-10 Decreto REGULAMENTA O PRAZO DE COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS, QUE NÃO ATENDERAM A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, VISANDO AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1064/2003 2003-02-10 Decreto DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2003, RETORNANDO AS ATIVIDADES A PARTIR DAS 12:00 HS . 1 extracted
norma 1060/2003 2003-01-30 Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1061/2003 2003-01-30 Decreto REGULAMENTA OS CRITÉRIOS DE CREDENCIAMENTO E DE QUANTIDADE DO LIMITE DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUARÃO COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA LEI Nº 1.095, DE 12 DE MARÇO DE 2.002,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1059/2003 2003-01-14 Decreto DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2003, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1058/2003 2003-01-10 Decreto DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE SALÃO DE 2003, CATEGORIA ADULTO, 1º E 2º A DIVISÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1056/2002 2002-12-18 Decreto DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DAS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU , E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU , PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1057/2002 2002-12-18 Decreto ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1121/2002 2002-12-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE PRIVADA PARA DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1122/2002 2002-12-17 Lei AUTORIZA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A ATIVIDADE EXTRACURRICULAR DE "PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ÁLCOOL E TABAGISMO". 1 extracted
norma 1123/2002 2002-12-17 Lei AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. 1 extracted
norma 1124/2002 2002-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO USO DE CEROL E DE SUBSTÂNCIAS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1125/2002 2002-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SEUS CORRESPONDENTES DE MARCA FANTASIA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 1126/2002 2002-12-17 Lei DISPOE SOBRE O OFERECIMENIO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL AOS ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 1127/2002 2002-12-17 Lei DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR ESPECIAL AOS ALUNOS DE DE ESCOLA PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS. 1 extracted
norma 1053/2002 2002-12-16 Decreto DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE NO DIA 27/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1054/2002 2002-12-16 Decreto DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE FIM DE ANO DE MÚSICA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1055/2002 2002-12-16 Decreto DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES PELO SISTEMA DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO CDHU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/2002 2002-12-06 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, CONTIDOS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1052/2002 2002-12-06 Decreto DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO INTERBAIRROS DE FUTEBOL DE CAMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1116/2002 2002-12-06 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 930, DE 30 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ESTABELECE A ZONA COMERCIAL DA CIDADE. 1 extracted
norma 1117/2002 2002-12-06 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR N® 27, DE 16 DE MAIO DE 1994, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE LOTES DE USO MISTO E COMERCIAL DO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
norma 1118/2002 2002-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1119/2002 2002-12-06 Lei DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE BAILES, FORRÓS, SHOWS, BOATES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1120/2002 2002-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, CONSIGNADOS EM PRECATÓRIO JUDICIÁRIO, PERANTE A FAZENDA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO § 3°, DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 1051/2002 2002-11-20 Decreto ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1050/2002 2002-11-19 Decreto SUBSTITUI E ACRESCENTA MEMBROS NA EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, CRIADO PELO DECRETO N? 1.011, DE 23 DE JANEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 1049/2002 2002-11-04 Decreto DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOS ATOS DE MANUTENÇÃO DE APOSENTADOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, QUE ACUMULAM PROVENTOS DA INATIVIDADE E VENCIMENTOS DA ATIVIDADE, SEM APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1114/2002 2002-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR EM EVENTOS DESPORTIVOS, CULTURAIS E PONTOS TURÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1048/2002 2002-10-31 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.484.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1113/2002 2002-10-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.484.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1047/2002 2002-10-24 Decreto DISPÕE SOBRE O USO DE TRATOR MUNICIPAL PELOS ASSENTADOS DO HORTO FLORESTAL GUARANY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1111/2002 2002-10-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ARTIGO 11, DA LEI N° 649, DE 23/11/1984 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), MODIFICADO PELA LEI N° 681, DE 23 DE MAIO DE 1986, QUE TRATA DE APLICAÇÃO DE MULTAS SOBRE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1112/2002 2002-10-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° E INCISOS I E II DO ARTIGO 21, DA LEI N° 654, DE 24 DE MAIO DE 1985, QUE TRATA DO PLANO COMUNITÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA. 1 extracted
norma 1046/2002 2002-10-03 Decreto ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1109/2002 2002-10-03 Lei " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 152.500,00 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1110/2002 2002-10-03 Lei " DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA AUXILIAR O CUSTEIO DE DESPESAS PRÓPRIAS DO ESTADO E DA UNIÃO, COM PAGAMENTO DE ALUGUÉIS, CESSÃO DE SERVIDORES, PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS, MEDIANTE CONVÊNIO OU AJUSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1044/2002 2002-09-12 Decreto NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1045/2002 2002-09-12 Decreto ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.400,00 (CENTO E CIOCO MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1108/2002 2002-09-06 Lei " DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.007, DE 19 DE AGOSTO DE 1998, QUE PROÍBE A PROPAGANDA E A PUBLICIDADE SONORAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1107/2002 2002-08-27 Lei "INSTITUI O PROGRAMA INTERDICIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1043/2002 2002-08-22 Decreto ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1040/2002 2002-08-21 Decreto DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS NO DIA 28 DE OUTUBRO (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1058/2002 2002-08-21 Decreto DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 1042/2002 2002-08-16 Decreto ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL D MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.234.000,00 (UR MILHÃO E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Z 1 extracted
norma 1104/2002 2002-08-14 Lei "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.234.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1105/2002 2002-08-14 Lei "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1106/2002 2002-08-14 Lei "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE FUTEBOL GOL DE PLACA - E.F.G.P". 1 extracted
norma 1038/2002 2002-08-08 Decreto ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1039/2002 2002-08-08 Decreto ACRESCE O § 3°, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO N° 1.036, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, À CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, DE BEM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted