| norma |
1087/2001 |
2001-12-21 |
Lei |
"ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1088/2001 |
2001-12-21 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1089/2001 |
2001-12-21 |
Lei |
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS E EFEITOS, A LEI Nº 1.016, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1.998, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA." |
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| norma |
1008/2001 |
2001-12-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1007/2001 |
2001-12-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, INSTITUÍDA PELO DECRETO N" 809, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1004/2001 |
2001-12-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DAS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1006/2001 |
2001-12-12 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 123.900,00 (CENTO E VINTE E TRIES MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS DE CAPITAL E CORRENTES. |
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| norma |
1003/2001 |
2001-12-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA EM FAVOR DA EMPRESA QUERINO FOFANOFF E CIA. LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1002/2001 |
2001-11-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL E
CORRENTES. |
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| norma |
1084/2001 |
2001-11-13 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO". |
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| norma |
1085/2001 |
2001-11-13 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS)". |
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| norma |
1086/2001 |
2001-11-13 |
Lei |
"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1001/2001 |
2001-11-05 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA EM FAVOR DA EMPRESA USITEC GBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1083/2001 |
2001-11-05 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.040, DE 17 DE MARÇO DE 2000, QUE INSTITUI O PCM PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1082/2001 |
2001-10-31 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 418.000,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1000/2001 |
2001-10-26 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 31.600,00 (TRINTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA ATENDER A DESPESAS DE CAPITAL E CORRENTES. |
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| norma |
1081/2001 |
2001-10-22 |
Lei |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 1.034, DE 5 DE JANEIRO DE 2000, QUE TRATA DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
998/2001 |
2001-10-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA EM FAVOR DA EMPRESA VIAÇÃO PRADOPOLENSE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
999/2001 |
2001-10-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 218.500,00 (DUZENTOS DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL E CORRENTES. |
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| norma |
1080/2001 |
2001-10-01 |
Lei |
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI Nº 1.048, DE 29 DE JUNHO DE 2000, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, POR DOAÇÃO, Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO SÃO PAULO". |
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| norma |
1079/2001 |
2001-09-28 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 940.750,00 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
996/2001 |
2001-09-25 |
Decreto |
PRORROGA O PRAZO DE OPÇÃO DO CONTRIBUINTE PELO PROFIS, POR MAIS TRÊS MESES, NOS TERMOS DO § 1°, DO ARTIGO 1°, DA LEI Nº 1.069, DE 29/03/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
995/2001 |
2001-09-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFESSORAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS, PARA CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ESCOLA E COORDENADORA PEDAGÓGICA; O PAGAMENTO DAS RESPECTIVAS DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS E/OU SALÁRIOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
997/2001 |
2001-09-20 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA ATENDER AS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
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| norma |
994/2001 |
2001-09-17 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 932, DE 13/11/95, ATRAVÉS DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS AUTOS DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 60.201.0/7-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
993/2001 |
2001-09-14 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO DE LOTES DADOS COMO GARANTIA HIPOTECÁRIA, ATRAVÉS DE CAUÇÃO REAL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
992/2001 |
2001-09-12 |
Decreto |
RATIFICA A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR ESTÁVEL, CLÓVIS BRONZATI, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA, POR SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1078/2001 |
2001-09-10 |
Lei |
"DETERMINA A CONVERSÃO PARA REAIS DAS IMPORTÂNCIAS FIXADAS EM UNIDADES FISCAIS DE REFERÊNCIA (UFIR), NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
987/2001 |
2001-09-03 |
Decreto |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA DO ARTIGO 8°, DA LEI N° 960, DE 4 DE MARÇO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
988/2001 |
2001-09-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA ESTRUTURA DOS PROGRAMAS DE GOVERNO, PARA FINS DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DE 2.002, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| norma |
989/2001 |
2001-09-03 |
Decreto |
NOMEIA COMISSÃO REPRESENTANTE DOS MORADORES DO JARDIM PAULISTA, PARA ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
990/2001 |
2001-09-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDA MENTAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, CRIADO PELA LEI N° 971, DE 1° DE AGOSTO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
991/2001 |
2001-09-03 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRADÓPOLIS, REGULADO PELO DECRETO Nº 657, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
986/2001 |
2001-08-29 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1077/2001 |
2001-08-29 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR R$ 992.400,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
985/2001 |
2001-08-24 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA EM FAVOR DA EMPRESA PLANTAS AROMÁTICAS DO BRASIL LIDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
984/2001 |
2001-08-10 |
Decreto |
ALTERA O ARTIGO 3°, DO DECRETO N° 555, DE 14 DE MARÇO DE 1991, E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
983/2001 |
2001-08-07 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1076/2001 |
2001-08-07 |
Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS DE ADITAMENTOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
982/2001 |
2001-07-30 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 74.000,00 (SETENTA E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
1075/2001 |
2001-07-26 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
981/2001 |
2001-07-23 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR ESTÁVEL, CLÓVIS BRONZATI, NO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA, POR SENTENÇA JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
979/2001 |
2001-07-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI N" 597, DE 24 DE JUNHO DE 1. 983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
980/2001 |
2001-07-16 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, CRIADO PELA LEI Nº 975, DE 1° DE AGOSTO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
978/2001 |
2001-07-09 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1074/2001 |
2001-07-05 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 463.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
977/2001 |
2001-07-02 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1073/2001 |
2001-06-29 |
Lei |
"DISCIPLINA A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
84/2001 |
2001-06-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL, ASSEGURA PELO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 3º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 04/05/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
975/2001 |
2001-06-25 |
Decreto |
PRORROGA O PRAZO DE OPÇÃO DO CONTRIBUINTE PELO PROFIS, POR MAIS TRÊS MESES, NOS TERMOS DO § 1°, DO ARTIGO 1°, DA LEI NO 1.069, DE 29/03/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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