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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1040/2000 2000-03-17 Lei "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PCM - PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1041/2000 2000-03-17 Lei " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), DESTINADO AO PROJETO DE CONCLUSÃO DO POÇO PROFUNDO Nº2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1042/2000 2000-03-17 Lei " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 918/2000 2000-03-10 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/2000 2000-03-09 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PAGAMENTO DE CINQUENTA POR CENTO DO VALOR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1036/2000 2000-03-01 Lei "DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS Á LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1037/2000 2000-03-01 Lei " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$16.000,00 (DUZESSEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1038/2000 2000-03-01 Lei " INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DE MUNICIPIO DE PRADÓPOLIS". 1 extracted
norma 1039/2000 2000-03-01 Lei " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1035/2000 2000-02-28 Lei " AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 915/2000 2000-02-15 Decreto DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE UM MICRO-COMPUTADOR À POLÍCIA MILITAR DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 916/2000 2000-02-15 Decreto DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DE 11 (ONZE) PROFESSORES I, NO PADRÃO DE REFERÊNCIA 9-C, POR PERTENCEREM, POR FORÇA DE LEI, AO PADRÃO DE REFERÊNCIA 6-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 917/2000 2000-02-15 Decreto DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NACIONAIS, MUNICIPAIS E OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO DE 2000, PARA OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 957/2001 2000-02-07 Decreto DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DO DECRETO Nº 955, DE 2 DE JANEIRO DE 2001, QUE TRATA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO - COIMTEL. 1 extracted
norma 912/2000 2000-02-04 Decreto DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL POPULAR 2000, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 913/2000 2000-02-04 Decreto DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE PREÇO PÚBLICO NA TABELA 11, ITEM 10, DO ARTIGO 1°, DO DECRETO NO 842, DE 12 DE JUNHO DE 1998, QUE TRATA DA FIXAÇÃO DOS VALORES NOMINAIS DOS PREÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 914/2000 2000-02-04 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 911/2000 2000-02-01 Decreto DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 706, DE 6 DE JULHO DE 1995. 1 extracted
norma 910/2000 2000-01-10 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO-SETOR DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1034/2000 2000-01-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 908/1999 1999-12-30 Decreto DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE PRADÓPOLIS, NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO. 1 extracted
norma 909/1999 1999-12-30 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 121.860,00 (CENTO E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1033/1999 1999-12-22 Lei "ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS; PARA O EXERCÍCIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 904/1999 1999-12-20 Decreto DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO, SEM REMUNERAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DE DOIS BELICHES E QUATRO COLCHÕES AO ORFANATO DENOMINADO CASA ABRIGO NOSSO LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 905/1999 1999-12-20 Decreto DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIOS TRANSMISSORES E RECEPTORES VHF, À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 906/1999 1999-12-20 Decreto DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DAS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO DO IPLU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 907/1999 1999-12-20 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 154.060,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 903/1999 1999-12-01 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 615.240,00 (SEISCENTOS E QUINZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 902/1999 1999-11-30 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1031/1999 1999-11-12 Lei " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 130.800,00 (CENTO E TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1032/1999 1999-11-12 Lei " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DE DESPESAS COM SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 900/1999 1999-11-04 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 130.420,00 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 901/1999 1999-11-04 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.300,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 898/1999 1999-11-03 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 77.000,0 (SETENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 899/1999 1999-11-03 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 897/1999 1999-10-28 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 896/1999 1999-10-26 Decreto DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 PARA 29 DE OUTUBRO, DE QUINTA PARA SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 895/1999 1999-10-21 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/1999 1999-10-14 Lei Complementar CONSOLIDA NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS - DINPRA, PREVISTA PELOS ARTIGOS 3º AO 5º, DA LEI Nº 848, DE 26/06/92, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA LEI Nº 919, DE 26/06/95, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 02/05/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1030/1999 1999-10-14 Lei " DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO E GARANTIA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 894/1999 1999-10-01 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR,NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 893/1999 1999-09-24 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 885, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DE PARTICULARES INTERESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 890/1999 1999-09-10 Decreto DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, NOMEADA PELO DECRETO Nº 813, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 891/1999 1999-09-10 Decreto DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE LOTE DE TERRENO ALIENADO EM FAVOR DE JOSÉ LUIZ DE SOUZA, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 892/1999 1999-09-10 Decreto DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 885, DE 13 DE AGOSTO DE 1999, QUE TRATA DA PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS EM FAVOR DE PARTICULARES INTERESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 888/1999 1999-09-02 Decreto DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS (DINPRA) EM FAVOR DA FIRMA VINIL CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS S/C LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 889/1999 1999-09-02 Decreto DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR VENDA, MEDIANTE PRÉVIA AVALIAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE BEM IMÓVEL SITUADO NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS (DINPRA) EM FAVOR DA FIRMA H.D. CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 887/1999 1999-08-30 Decreto DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS E EFEITOS, DO DECRETO Nº 878, DE 12 DE MAIO DE 1999, QUE TRATA DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA DE EQUIPAMENTO CELEBRADO COM A XEROX DO BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1026/1999 1999-08-30 Lei " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.000,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1027/1999 1999-08-30 Lei " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.300,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted