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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 630/1984 1984-05-11 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 416/1984 1984-04-17 Decreto FIXA O VALOR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE TERRA. 1 extracted
norma 624/1984 1984-04-13 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO E SEM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, TERREMOS PARA ABERTURA OU PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 625/1984 1984-04-13 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 626/1984 1984-04-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 627/1984 1984-04-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 414/1984 1984-04-10 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 415/1984 1984-04-10 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS TERRENOS ABAIXO DESCRITO PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL 1 extracted
norma 413/1984 1984-03-29 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS TERRENOS ABAIXO DESCRITOS, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL. 1 extracted
norma 417/1984 1984-03-29 Decreto DISPÕE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 411/1984 1984-03-20 Decreto URBANIZAÇÃO; SALUBRIDADE 1 extracted
norma 412/1984 1984-03-20 Decreto IMÓVEL; DESAPROPRIAÇÃO 1 extracted
norma 623/1984 1984-03-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDIDO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 410/1984 1984-02-20 Decreto CREDITO ADICIONAL; CR$ 4.000.000,00 1 extracted
norma 409/1984 1984-02-10 Decreto RUA JOSE GAJU DE CAYRES 1 extracted
norma 620/1984 1984-02-10 Lei ALTERA REFERÊNCIA NUMÉRICA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 610, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS 1 extracted
norma 621/1984 1984-02-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 622/1984 1984-02-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMNETAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 619/1983 1983-12-23 Lei ALTERA A LEI DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 404/1983 1983-12-22 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO ABAIXO DESCRITO, PARA DESPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL 1 extracted
norma 408/1983 1983-12-20 Decreto CREDITO ADICIONAL; CR$ 1.110.000,00 1 extracted
norma 407/1983 1983-12-19 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 406/1983 1983-12-16 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 405/1983 1983-12-01 Decreto DA DENOMINAÇÃO RUA RECÉM PRONTA 1 extracted
norma 612/1983 1983-11-25 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONVENCIONAR FORMA DE PAGAMENTO DE TERRENO DESAPROPRIADO DE ANTONIETA FABRIS PURCINI E OUTROS , TRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE GUIA, SARJETA , REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 extracted
norma 613/1983 1983-11-25 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONVENCIONAR FORMA DE PAGAMENTO DE TERRENOS DESAPROPRIADOS DOS SENHORES ROBERTO SIMOES BARRICO E SUA MULHER E CATALDO LEONIO E SUA MULHER , ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURADA REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO. 1 extracted
norma 614/1983 1983-11-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA Á FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO 1 extracted
norma 615/1983 1983-11-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 616/1983 1983-11-25 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A ADQUIRIR, DA IMOBILIÁRIA FAIXA AZUL LTDA., BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, A RECEBER, DA MESMA EMPRESA, CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS SOBRE LOTEAMENTOS URBANOS, COM ENCARGOS MAS SEM ÔNUS, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 617/1983 1983-11-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PUBLICA, ÁREAS DE TERRA PERTENCENTES AO PODER PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 618/1983 1983-11-25 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONVENCIONAR FORMA DE PAGAMENTO DE TERRENOS DESAPROPRIADOS DOS SENHORES ANTONIO MEM E SUA MULHER, BARTOLOMEU ANDRÉ PERES FILHO E SUA MULHER E EMILIA AUGUSTO OU ESPÕ1IO DE DOMINGOS ANDRÉ PERES, ATRAVÉS DA RE1IZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 extracted
norma 402/1983 1983-11-22 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL 1 extracted
norma 403/1983 1983-11-22 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TERRENO ABAIXO DESCRITO, PARA DESPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL 1 extracted
norma 606/1983 1983-11-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIOS DE 1984 1 extracted
norma 607/1983 1983-11-11 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984/1986 1 extracted
norma 608/1983 1983-11-11 Lei INSTITUI NORMAS SOBRE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, ESTADO SÃO PAULO 1 extracted
norma 609/1983 1983-11-11 Lei ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 610/1983 1983-11-11 Lei ALTERA A ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 611/1983 1983-11-11 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 398/1983 1983-11-07 Decreto INSTITUI OS MINI JOGOS REGIONAIS DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 399/1983 1983-11-07 Decreto DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PLANO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO PARA FINS RESIDENCIAIS. 1 extracted
norma 400/1983 1983-11-07 Decreto ALTERA AS TABELAS I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 292/77. 1 extracted
norma 401/1983 1983-11-07 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 397/1983 1983-11-01 Decreto ALTERA O VALOR DA TARIFA MENSAL DO CONSUMO DE ÁGUA E GASTO EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
norma 396/1983 1983-10-25 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 392/1983 1983-10-20 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO E DE SALUBRIDADE PUBLICA. 1 extracted
norma 393/1983 1983-10-20 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO E DE SALUBRIDADE PUBLICA. 1 extracted
norma 394/1983 1983-10-20 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO E DE SALUBRIDADE PUBLICA. 1 extracted
norma 395/1983 1983-10-20 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TERRENO ABAIXO DESCRITO, PARA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE PLANOS DE URBANIZAÇÃO E DE SALUBRIDADE PUBLICA. 1 extracted
norma 602/1983 1983-10-14 Lei AUTORIZA OM EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted