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Pradópolis (SP)

IBGE code3540903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pradopolis.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5184 / 4935 / 315
Documents (with text) 10406 (10204)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 13 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 23 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 14 1966 · Norma: 14 1967 · Norma: 21 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 24 1971 · Norma: 27 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 34 1974 · Norma: 53 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 33 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 49 1980 · Norma: 53 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 27 1983 · Norma: 60 1984 · Norma: 54 1985 · Norma: 39 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 47 1988 · Norma: 42 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 54 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 78 1994 · Norma: 38 1995 · Norma: 34 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 88 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 92 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 104 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 110 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 112 2010 · Norma: 91 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 50 2013 · Norma: 58 2014 · Norma: 82 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 3 2016 · Norma: 94 2017 · Matéria: 583 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 444 2018 · Norma: 186 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 367 2019 · Norma: 200 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 235 2020 · Norma: 190 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 697 2021 · Norma: 230 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 671 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 590 2023 · Norma: 207 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 466 2024 · Norma: 178 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 204 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 354 2026 · Norma: 79 2026 · Sessão: 8 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (10434)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 563/1982 1982-04-12 Lei ADOTA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS, PARA EFEITO DE DESMEMBRAMENTO, OS DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI FEDERAL Nº 6.766,DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979 1 extracted
norma 564/1982 1982-04-12 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONVENCIONAR FORMA DE PAGAMENTO DE TERRENOS DESAPROPRIADOS DOS SENHORES BARTOLOMEU ANDRE PERES FILHO E SUA MULHER, ANTONIO MEN E SUA MULHER E EMILIA AUGUSTO OU ESPÓLIO DE DOMINGO ANDRÉ PERES, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO 1 extracted
norma 565/1982 1982-04-12 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 561/1982 1982-03-03 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 560/1982 1982-02-12 Lei DISPÕE SOBRE TRANSGENIA DE BENS MÓVEIS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO (COIMTEL). 1 extracted
norma 360/1981 1981-12-14 Decreto ALTERA AS TABELA I E II, CRIADAS PELO DECRETO Nº 292/77 1 extracted
norma 361/1981 1981-12-14 Decreto DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE. 1 extracted
norma 559/1981 1981-11-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 359/1981 1981-11-20 Decreto ALTERA O VALOR DA TARIFA MENSAL DO CONSUMO DE ÁGUA O GASTO EXTRAORDINÁRIO. 1 extracted
norma 555/1981 1981-11-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 556/1981 1981-11-13 Lei ALTERA E ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 557/1981 1981-11-13 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1982 1 extracted
norma 558/1981 1981-11-13 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1982/1984. 1 extracted
norma 358/1981 1981-10-26 Decreto DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 553/1981 1981-10-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 554/1981 1981-10-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 357/1981 1981-10-01 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 550/1981 1981-09-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 551/1981 1981-09-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 552/1981 1981-09-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 356/1981 1981-09-08 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 354/1981 1981-09-03 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 355/1981 1981-09-03 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 548/1981 1981-08-12 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICPAL DE PRADOPOLIS A CEDER EM EMPRÉSTIMO BENS DO MUNICÍPIO Ã CRECHE KATARINA KELL 1 extracted
norma 549/1981 1981-08-12 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 353/1981 1981-07-24 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 352/1981 1981-07-15 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 350/1981 1981-07-12 Decreto DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS LOTEAMENTO " JARDIM TANGARÁ " E " JARDIM TANGARÁ PROLONGAMENTO " DE TERRENOS PARA FINS RESIDENCIAS/E MISTOS. 1 extracted
norma 351/1981 1981-07-01 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 547/1981 1981-06-24 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 348/1981 1981-06-05 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 349/1981 1981-06-05 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 545/1981 1981-05-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 546/1981 1981-05-28 Lei ALTERA E ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 543/1981 1981-05-13 Lei ADOTA NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS O DECRETO - LEI Nº 211 DE 1970 E SEU REGULAMENTO BAIXADO PELO DECRETO Nº 12.342 DE 1978, PARA FINS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 544/1981 1981-05-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 542/1981 1981-04-15 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 347/1981 1981-04-01 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 540/1981 1981-03-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 541/1981 1981-03-26 Lei AUTORIZA A PREFEITURA DE PRADÓPOLIS A CELEBRA CONVENIO COM A CONESP - COMPANHIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 346/1981 1981-03-13 Decreto DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAÇÃO. 1 extracted
norma 537/1981 1981-02-26 Lei DISPÕE SOBRE EXPANSÃO DA ZONA COMERCIAL 1 extracted
norma 538/1981 1981-02-26 Lei CONCEDE DESCONTO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO (ASFALTAMENTO) 1 extracted
norma 539/1981 1981-02-26 Lei ALTERA E ESCALA NUMÉRICA DE REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 345/1981 1981-01-12 Decreto DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 344/1980 1980-12-22 Decreto DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE 1 extracted
norma 536/1980 1980-12-19 Lei DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 535/1980 1980-12-17 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS A CONVENCIONAR FORMA DE PAGAMENTO DE TERRENOS DESAPROPRIADOS DA EMPRESA FAZENDAS REUNIDAS VALE DO MOGI S/A., ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA ESTURRA EM VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 342/1980 1980-12-15 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 343/1980 1980-12-15 Decreto DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted