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materia nº 22/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 22 / 2019
Date 2019-04-02
EmentaInstitui no Calendário do Município o Dia da Corrida Contra O Câncer e dá outras providências.
native_id1312

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texto original #

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Senhor Presidente, Senhores Vereadores
Oi a Sessão DataC2í}0V//9
PROJETO DE LEI. para parecer
Presidente
22/19
"Altera lei orgânica do município p^â^íar o
corrida contra o câncer e dá outras providencias".
Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Praia Grande, o
Dia da Corrida Contra o Câncer, a ser comemorado anualmente no
penúltimo domingo do mês de julho, passando a constar no
calendário comemorativo oficial.
Art. 2° Este projeto tem a finalidade de conscientizar a população
para pratica de atividades físicas, inclusão social e a
confraternização entre os adeptos.
Art. 3° O evento será realizado pela sociedade civil, e empresas
privadas, contando com a municipalidade através das Secretarias
de Cultura, Turismo, Saúde, Esporte e Lazer, para divulgação,
autorização, fiscalização e segurança.
Art. 4° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala Emancipador Osvaldo Toschi.
Praia^^jTdeJ32 de abriljte
fVieira de
Vereador
fatahàel Vieira dê Oliveira
PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP
SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br

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