| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2019 |
| Date | 2019-04-02 |
| Ementa | Institui no Calendário do Município o Dia da Corrida Contra O Câncer e dá outras providências. |
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^ (ía ^á/ânccci ^^aütechytcc de ^^t^amde ^íUèide de (^ae ^^acde Senhor Presidente, Senhores Vereadores Oi a Sessão DataC2í}0V//9 PROJETO DE LEI. para parecer Presidente 22/19 "Altera lei orgânica do município p^â^íar o corrida contra o câncer e dá outras providencias". Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Município de Praia Grande, o Dia da Corrida Contra o Câncer, a ser comemorado anualmente no penúltimo domingo do mês de julho, passando a constar no calendário comemorativo oficial. Art. 2° Este projeto tem a finalidade de conscientizar a população para pratica de atividades físicas, inclusão social e a confraternização entre os adeptos. Art. 3° O evento será realizado pela sociedade civil, e empresas privadas, contando com a municipalidade através das Secretarias de Cultura, Turismo, Saúde, Esporte e Lazer, para divulgação, autorização, fiscalização e segurança. Art. 4° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala Emancipador Osvaldo Toschi. Praia^^jTdeJ32 de abriljte fVieira de Vereador fatahàel Vieira dê Oliveira PRAÇA VEREADOR VITAL MUNIZ, 01 - CEP. 11701-050 - TELEFAX: (0XX13) 3476-1700 - BOQUEIRÃO - PRAIA GRANDE - SP SITE; www.camarapraiagrande.sp.gov.br - E-MAIL: camara@camarapraiagrande.sp.gov.br