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2024-09-24 |
Ordinária |
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79/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
Moção de aplausos à equipe de flag football como forma de reconhecimento pelas conquistas |
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313/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja enviado ofício a Exma. Sr.ª RAQUEL CHINI, Prefeita do Município de Praia Grande, para que junto a
Secretaria de Saúde nos responda os seguintes questionamentos:
1. Por que o agendamento em questão não segue o protocolo das outras especialidades?
2. É possível utilizar um sistema eletrônico para agendamento com o Psicólogo e Psiquiatra?
3. Existe fila de espera?
4. Qual o tempo médio de espera para o agendamento com as referidas especialidades? |
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314/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Fomos informados sobre a recente mudança no atendimento das crianças com autismo, que foram transferidas do Centro de Referência (CER) para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Considerando o exposto, REQUEIRO à Mesa Diretora desta Casa, ouvindo o Colendo Plenário e satisfeitas todas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Prefeita Raquel Auxiliadora Chini, com as seguintes perguntas:
1. Qual é o posicionamento da Prefeitura em relação ao acordo estabelecido com a APAE para o atendimento das crianças com autismo, e qual é a justificativa para a antecipação do término do atendimento, que estava previsto para novembro de 2024? A Prefeitura está ciente do impacto negativo que essa mudança pode causar para as crianças e suas famílias?
2. A verba destinada ao atendimento dessas crianças foi proveniente da Usiminas, como foi informado no início do programa, ou é de origem federal, conforme foi dito no anúncio recente sobre o término antecipado do atendimento? Se a verba é federal, qual é a justificativa para o término antecipado, e como será garantido o atendimento adequado para essas crianças a partir de 1º de outubro de 2024? |
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315/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Requerimento sobre alunos que não estão usando uniforme para ir às escolas municipais. |
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316/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Requerimento sobre a gratificação aos motoristas da Secretaria de Educação SEDUC. |
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317/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Requerimento sobre o treinamento dos terapeutas autônomos quanto às práticas integrativas e terapia reikiana pela SESAP. |
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318/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
Fui procurado por um grupo de moradores da Rua Duarte da Costa que estão indignados com as condições que se encontra um trecho da rua entre a Avenida Kennedy e a Marginal.
Segundo eles, a rua deveria há muito tempo receber o devido tratamento compatível com os tributos impostos ao bairro Aviação Localizado na Zona 02 da cidade. Porém o que se vê, ainda, em pleno 2024, é uma rua sem asfalto, sem iluminação, sendo utilizada como local para consumo de entorpecentes e rota de fuga para marginais. |
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319/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
O salário base dos Auxiliares de Enfermagem no nosso município é atualmente de R$ 2.716,57. Conforme estabelece a Lei Municipal nº 822/2019, esses profissionais têm direito a uma gratificação de 22,5% sobre esse valor, totalizando R$ 611,49. No entanto, mesmo após a aprovação do piso nacional para a categoria, o salário dos Auxiliares de Enfermagem não sofreu qualquer alteração. É relevante ressaltar que esses profissionais desempenham funções essenciais, principalmente Unidades de Saúde da Família, como administração de vacinas e medicações, curativos, triagem, organização das salas e reposição de materiais, entre outras atividades. |
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4113/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Ribeirópolis. Eles solicitam o conserto da água empoçada pela irregularidade do asfalto da via em frente à Av. Oliveira Lima, 409. |
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4114/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Ribeirópolis. Eles solicitam o conserto do buraco na em frente à Av. Oliveira Lima, 343. |
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4115/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Ribeirópolis. Eles solicitam o conserto da água empoçada pela irregularidade do asfalto da via em frente à Av. Rocha Pombo, 535. |
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4116/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Ribeirópolis. Eles solicitam o conserto do buraco/vala na em frente à Av. Oliveira Lima, 306. |
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4117/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
Este vereador foi procurado por um grupo de moradores do bairro Ribeirópolis. Eles solicitam o conserto da água empoçada pela irregularidade do asfalto da via em frente à Av. Rocha Pombo, 560B. |
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4118/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto a SETRAN realize estudos e execute serviço de revitalização da pintura da faixa de pedestre da Av. Júlio Prestes de Albuquerque, n° 375, em frente ao mercado Nova Onda, no Bairro Nova Mirim. |
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4119/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda junto a SABESP no sentido de tomar as devidas providências para sanar o problema de vazamento de esgoto e recomposição asfáltica, na Rua Jair Roldão, próximo ao n° 716, no Bairro Tupiry. |
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4120/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de recomposição asfáltica do buraco localizado na Av. São Jorge, próximo ao n° 378, no Bairro Nova Mirim. |
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4121/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente da SETRAN realize estudos e execute serviço de recolocação da faixa de pedestre na Av. Pres. Castelo Branco, n° 6362, em frente ao Edifício Camilla, no Bairro Vila Tupi. |
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4122/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que realize uma análise e interceda junto a SABESP para sanar o problema de vazamento de água tratada, na Rua Cantora Dalva de Oliveira, em frente ao n° 285, no Bairro Tupiry. |
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4123/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RAQUEL CHINI para que, junto ao setor competente da SABESP realize uma análise e execute o serviço de desobstrução da rede de esgoto localizada por toda exceção da Rua Pery Ribeiro no Bairro Tupiry. |
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4124/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO a senhora Prefeita Municipal RACHEL CHINI para que junto ao setor competente realize estudos e execute serviço de nivelamento da rua e meio-fio na Rua Sergio Paulo Freddi, da altura do número 593 até 605 (próximo ao Hildo’s Restaurante), no Bairro Ocian. |
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4125/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Avenida Dr.
Esmeraldo Soares Tarquínio, bairro Balneário Japurá, relatando a presença de mato alto
e acúmulo de lixo em frente ao número 1400. |
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4126/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua Thomé de Souza,
esquina com Manoel da Nóbrega, bairro Aviação, que relataram a necessidade urgente
de manutenção e limpeza do bueiro localizado em frente ao poste de número 12538. |
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4127/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
Essa vereadora foi procurada por moradores e usuários da Rua João Ramalho,
948, bairro Aviação, onde se localiza o Residencial Praia do Arpoador, relatando a
existência de água empossada no local, injetada pelo prédio. |
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4128/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da placa de sinalização de trânsito (PARE) que se encontra na via pública pela Rua Iporanga, na altura do nº 384 – bairro Boqueirão. |
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4129/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na esquina via pública pela Rua Vicente Ítalo, na altura do nº 411 - Bairro: Ocian. |
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4130/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na esquina via pública pela Rua Vicente Ítalo, na altura do nº 411 - Bairro: Ocian. |
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4131/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na esquina via pública pela Rua Iporanga, na altura do nº 200 - Bairro: Boqueirão. |
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4132/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção da iluminação no poste existente na Rua Sebastiana Selite Agrela, na altura do nº 13.056 – Bairro: Anhanguera. |
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4133/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na esquina via pública pela Av. Vicente de Carvalho, na altura do nº 1.122 - Bairro: Ocian. |
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4134/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na esquina via pública pela Av. Osasco com a Rua Francisco Petinati - Bairro: Vila Tupi. |
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4135/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, solicite a instituição que aumente e intensifique o patrulhamento em torno da Cidade da Criança – Praia Grande. |
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4136/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da GCM de Praia Grande, solicite a instituição que aumente e intensifique o patrulhamento em torno da Rua Guanabara, na altura do nº 200 - Bairro: Boqueirão. |
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4137/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore na via pública entre o cruzamento da Rua São José e a Rua Paulo Setúbal - Bairro: Vila Caiçara. |
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4138/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da Polícia Militar, solicite a instituição que aumente e intensifique o patrulhamento em torno da Cidade da Criança - Bairro: Boqueirão. |
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4139/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a Secretaria de Assuntos de Segurança Pública através da Polícia Militar, solicite a instituição que aumente e intensifique o patrulhamento em torno da Rua Guanabara, na altura do nº 200 - Bairro: Boqueirão. |
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4140/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a poda da árvore que atrapalha a visualização da placa de sinalização de trânsito que se encontra na via pública no cruzamento das Rua São José com a Rua Paulo Setúbal – bairro Vila Caiçara. |
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4141/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na esquina via pública pela Rua Guimarães Rosa, na altura do nº 750 - Bairro: Ocian. |
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4142/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a roçagem e limpeza da Praça Nestor Antônio de Oliveira Sobrinho, localizada em frente ao nº 58 da Rua Marília - bairro Boqueirão. |
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4143/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção das guias pela calçada existente na Rua Carlos Gomes, na altura do nº 274 - Bairro: Ocian. |
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4144/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção das guias pela calçada existente na Rua Emílio de Meneses, na altura do nº 250 - Bairro: Ocian. |
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4145/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção das guias pela calçada existente na Rua Emílio de Meneses, na altura do nº 132 - Bairro: Ocian. |
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4146/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Freud, em frente ao nº 444 - Bairro: Ocian. |
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4147/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o nivelamento da tampa do poço de visita com o asfalto, na via pública pela Rua Honduras, na altura do nº 500 – Bairro Guilhermina. |
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4148/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a manutenção das guias pela calçada existente na Rua Olavo Bilac, na altura do nº 474 - Bairro: Ocian. |
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4149/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na via pública pela Rua Bororos, na altura do nº 308 - Bairro: Tupi. |
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4150/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite o conserto/troca da tampa do bueiro localizado na via pública localizado pela Rua José de Alencar, na altura do nº 330 - Bairro: Ocian. |
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4151/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO a Exma. Senhora Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, para que junto a secretaria competente, solicite a troca da placa de parada de ônibus existente na via pública pela Av. Presidente Kennedy, na altura do nº 4.628 – bairro Vila Caiçaras. |
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4152/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Senhora Prefeita RAQUEL CHINE, para que junto a secretaria competente, solicite o reparo do buraco na esquina via pública pela Av. Vicente de Carvalho, na altura do nº 892 - Bairro: Ocian. |
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4153/2024 |
2024-09-17 |
Indicações |
INDICO à Exma. Sra. Prefeita RAQUEL AUXILIADORA CHINI, que determine junto à Secretaria Competente para que realize o recolhimento de entulho presente em frente ao n° 10.226 da rua Menotti Del Picchia, Ribeirópolis. Foto anexada. |
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